PPGED - Mestrado Profissional em Educação (Dissertações)

Permanent URI for this collectionhttps://repositorio.ufvjm.edu.br/collections/7dace26e-c209-4368-bebd-d4b441715786

Browse

Subject: search.filters.subject.Municipal Education Plan

Search Results

Now showing 1 - 3 of 3
  • Thumbnail Image
    Item
    O curso de Pedagogia na modalidade a distância e a interface com os planos municipais de educação: territórios de Januária, Pompéu e Turmalina - MG (2014 a 2019)
    (UFVJM, 2020) Landazuri, Daniela dos Santos; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Vasconcelos, Kyrleys Pereira; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e
    O presente trabalho tem como objetivo compreender como o Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia, na modalidade EaD, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais se articula com as legislações vigentes e com os Planos Municipais de Educação dos Municípios de origem dos cursistas com matrícula ativa. Para a consecução do objetivo partiu-se de um referencial teórico prioritariamente fundamentado nos estudos de Gatti (2011), Libâneo (2005) e Nóvoa (1995). Quanto à metodologia, no percurso da pesquisa documental foram analisados cinco marcos legais: o Decreto-Lei nº 1.190/1939; o Parecer nº 251/1962; o Parecer nº 252/1969, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN) nº 9.394/96 e a Resolução CNE/CP nº1/2006 (BRASIL, 2006) e utilizando a técnica análise de conteúdo, foram construídas duas categorias de análise que buscaram a averiguação das contradições e similaridades dos Planos Municipais de Educação dos três municípios selecionados para a pesquisa: Januária, Pompéu e Turmalina e a articulação do Projeto Político Pedagógico do curso em questão com as demandas legais e regionais do municípios selecionados. Os resultados indicam que o Projeto Político Pedagógico corre o risco de se tornar genérico e deixar lacunas na formação do ingressante no curso de Pedagogia, devido à pouca articulação com as demandas regionais e locais e da necessidade dos municípios analisados de revisar os Planos Municipais de Educação, já que não foram encontrados nos planos de Pompéu e Turmalina estratégias objetivas em busca do alinhamento entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica.
  • Thumbnail Image
    Item
    Plano Municipal de Educação de Porteirinha/MG: análise da participação social no processo de construção
    (UFVJM, 2017) Dourado, Anailde Pinheiro Rocha; Ramalho, Maria Nailde Martins; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Maria Nailde Martins; Neves, Leonardo dos Santos; Moraes, Emília Murta
    Dentre as políticas públicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), com ampla participação popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elaboração do PME do município de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram à construção do referido PME,verificando o percurso de construção eas estratégias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participação e o envolvimento da comunidade no processo. Como opção metodológica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a técnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada análise documental e de questionários aplicados aos componentes das equipes de elaboração do PME (Comissão Executiva e Equipe Técnica), sujeitos desta investigação. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no período de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de construção do Plano e sua aprovação pela Câmara de Vereadores.Para a organização do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de análises para avaliar o processo de construção do referido PME: sujeito em movimento;concepções e características basilares;participação como um movimento dialético em um contexto de transformação;análises, ponderações e reflexões. O aporte teórico utilizado para respaldar essa investigaçãofoi baseadonas discussões realizadas por Dourado (2006; 2011); Libâneo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Após realização da coleta de dados, confrontados o aporte teórico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elaboração do PME de Porteirinha contemplou a participação da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decisões.
  • Thumbnail Image
    Item
    Plano Municipal de Educação: processo de construção e implementação no município de Espinosa (MG)
    (UFVJM, 2017) Pires, Fernando de Carvalho; Neves, Leonardo dos Santos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Neves, Leonardo dos Santos; Ramalho, Mara Lúcia; Ramalho, Maria Nailde Martins; Mattos, Robson Aldrin Lima
    A presente dissertação visa a investigar o processo de construção e implementação do Plano Municipal de Educação – PME da cidade de Espinosa (MG). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de construção e implementação do Plano Municipal de Educação desse Município, além de discutir os fundamentos legais que endossam a formulação de um PME, identificar as etapas de sua elaboração, apontar as estratégias de construção do Plano, e observar como a participação popular foi garantida na formulação do Plano Municipal de Educação da cidade em questão. Essa pesquisa contém as seguintes classificações: quanto à abordagem, a pesquisa é qualitativa, uma vez que sua intenção é investigar um processo social de relevância, ao mesmo tempo em que busca entender o comportamento dos sujeitos atuantes nesse mesmo processo; quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva, pois tenta mapear o processo histórico de construção de um ordenamento jurídico-social, delineado por um grupo social específico; e quanto aos procedimentos, a pesquisa é documental, pois avalia e examina documentos e peças oficiais que ensejaram a criação do Plano Municipal de Educação de Espinosa/MG. Os instrumentos empregados para levantar informações foram a Análise Documental e o Questionário. Através da Análise Documental, fez-se o exame das Atas da Reunião da Câmara de Vereadores que aprovou a Lei do PME de Espinosa/MG, dos textos de leis Federais, Estaduais e Municipais relacionados ao tema e de documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação. As informações utilizadas nessa pesquisa constam da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014, dos Documentos Orientadores emanados do Ministério da Educação inerentes à formulação dos Planos, dos sites oficiais desse Ministério, da Lei Municipal n° 1.568 – Plano Municipal de Educação –, da Lei Orgânica do Município de Espinosa e dos Atos Administrativos expedidos por este município. Por meio do Questionário, obtivemos informações suplementares aos documentos citados, uma vez que a documentação de que se tinha à disposição não garantiu o alcance dos objetivos aqui determinados. O Marco Teórico foi construído a partir das publicações de diversos estudiosos alinhados às temáticas do Planejamento Estratégico, Políticas Públicas, Sistema, Plano e Gestão Municipal de Ensino, além de Democracia e Participação. No capítulo 2 há a discussão do conceito de democracia e suas subdivisões, demonstrando sua relevância para a compreensão do processo de participação social. Tal capítulo foi construído com base nos estudos de Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) e Nogueira (2005). No capítulo 3, é discutido o conceito de planejamento governamental como uma modalidade de política pública, por se tratar de um conjunto de ações articuladas e organizadas pelo poder público com vistas ao atendimento da coletividade. Utilizou-se os trabalhos de Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) e Bordignon (2013) para respaldar a discussão. Ao fim da dissertação, nas considerações finais, chegou-se a importantes conclusões. Uma delas, em relação às etapas de elaboração do Plano à luz dos teóricos, verifica-se que houve, na fase de construção, a observância quase que unânime aos princípios defendidos por estudiosos do campo educacional. Enfatiza-se, porém, um ponto que não foi observado pelo Município: a capacitação e preparação dos membros da Comissão para lidar com a função relevante de participar dos debates deste documento inestimável para a educação municipal. Sobre a participação da sociedade civil, o Questionário demonstrou que houve uma tímida participação popular na formulação do Plano, demonstrando um trabalho quase limitado aos próprios membros da Comissão. Não se conseguiu, contudo, responder às questões inerentes à implementação e monitoramento das metas do PME. Espera-se que, a partir deste trabalho, outros estudos possam ser realizados a fim de se investigar os pontos não respondidos – ou até mesmo que novas ideias sejam reveladas a partir daqui.