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Segurança sanitária dos alimentos fornecidos pela agricultura familiar para alimentação escolar em municípios da comarca de Diamantina/MG
(UFVJM, 2025) Bispo, Gustavo Timóteo; Nobre, Luciana Neri; Murta, Nadja Maria Gomes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Nobre, Luciana Neri; Murta, Nadja Maria Gomes; Walter, Eduardo Henrique Miranda; Costa Sobrinho, Paulo de Souza
A partir de 2009, o Brasil deu um passo importante ao implementar uma legislação que determina que pelo menos 30% dos recursos do governo federal destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Essa medida visa promover uma alimentação mais adequada e saudável nas escolas públicas, além de fortalecer a economia local e valorizar pequenos produtores. No entanto, garantir a qualidade e a segurança desses alimentos envolve desafios, especialmente quando se trata de alimentos processados, que exigem rigorosos controles sanitários e nutricionais. A segurança alimentar e nutricional é um direito fundamental e, para que seja efetivamente garantida, é necessário que os alimentos fornecidos às escolas estejam em conformidade com normas sanitárias específicas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece diretrizes na RDC no 49/2013, que orienta sobre boas práticas sanitárias, especialmente para alimentos produzidos pelos agricultores familiares. a Resolução SES/MG no 6362/2018 de Minas Gerais também estabelece diretrizes sobre a mesma questão para produção de alimentos oriundos da agricultura familiar. Essas normas consideram as particularidades da agricultura familiar, buscando equilibrar a proteção à saúde pública com o respeito às realidades socioeconômicas e culturais dos produtores locais. Apesar dessas regulamentações, agricultores familiares enfrentam dificuldades para cumprir todas as exigências, pois muitas vezes sua produção é voltada principalmente para a subsistência. Por isso, o apoio da EMATER, SENAR e secretarias de agricultura é fundamental para orientar e capacitar esses produtores quanto às normas sanitárias. Além disso, a atuação conjunta com nutricionistas do PNAE é essencial para garantir que os alimentos fornecidos ao PNAE estejam em conformidade tanto com os critérios higiênico-sanitários quanto nutricionais. O estudo em questão tem como objetivo principal verificar se a produção de alimentos processados, realizada por agricultores familiares e destinada ao PNAE das escolas municipais da comarca de Diamantina-MG, está sendo realizada em condições sanitárias adequadas. A pesquisa integra o programa de extensão com interface na pesquisa “Ambiente Escolar: Espaço para Promoção da Saúde e da Alimentação Saudável e Equilibrada”, que busca inserir a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas municipais da região. Trata-se de um estudo transversal, com abordagem quali-quantitativa, realizado entre 2023 e 2025, em parceria com nutricionistas, EMATER e agricultores familiares de quatro municípios: Diamantina, Datas, Gouveia e Presidente Kubitschek. Inicialmente, foi enviado um formulário eletrônico aos nutricionistas responsáveis pelo PNAE em cada município, para identificar os agricultores fornecedores, os tipos de alimentos processados entregues e coleta de informações pessoais, como nome, telefone e endereço. Após essa etapa, os agricultores foram contactados e convidados a participarem do estudo e agendou-se uma visita in loco para avaliar as condições de produção dos alimentos. Durante as visitas, utilizou-se um questionário baseado em um checklist de boas práticas de fabricação, conforme os critérios das Resoluções RDC no 275/2002 e no 49 de 2013 da vigilância sanitária. Os estabelecimentos foram classificados em três grupos, de acordo com o percentual de conformidade com os itens do checklist: Grupo 1: Condições precárias (0 a 50%); Grupo 2: Condições intermediárias (51 a 75%); Grupo 3: Condições adequadas (76 a 100%). Participaram do estudo 22 agricultores, sendo a maioria mulheres (72,7%), com idade média de 50,2 anos, casados (68%), com ensino fundamental incompleto (36,3%) seguido de ensino fundamental 2 completo (27,2%). Os agricultores fornecem nove alimentos com algum processamento ao PNAE, sendo eles: quitandas, polpa de fruta, mel, queijo, leite, fubá, colorau, tempero e alho descascado. Sobre a qualidade sanitária na produção dos alimentos, a análise do checklist revelou que: 22,7% dos agricultores apresentaram condições precárias de processamento, 54,5% apresentaram condições intermediárias e 22,7% apresentaram condições adequadas. O checklist envolveu a avaliação de seis dimensões, e o abastecimento de água e as condições gerais de funcionamento foram os pontos mais críticos, classificados como precários em 81,8% dos casos. Esse resultado evidencia vulnerabilidades significativas na garantia de um ambiente higiênico e seguro para a manipulação de alimentos. A estrutura física também apresentou fragilidades, com 63,6% dos casos classificados como intermediários. Por outro lado, o item matérias-primas foi o que mais atendeu aos requisitos, com 45,5% de conformidade. Após a análise dos dados, foi realizado um encontro com os agricultores para apresentar os resultados de forma clara e acessível, além de orientar sobre ajustes e boas práticas de manipulação. O evento contou com a presença de agricultores e técnicos da EMATER. O encontro foi marcado pela troca de experiências e discussão de temas relevantes para a agricultura familiar e o PNAE, incluindo perspectivas de ampliação das compras e cuidados essenciais para garantir a qualidade e segurança dos alimentos. Os resultados apontam para uma realidade marcada por desafios, embora alguns municípios apresentem práticas de produção de alimentos adequadas, muitos ainda enfrentam dificuldades, especialmente em condições de funcionamento e abastecimento de água, o que compromete a produção segura de alimentos. Ficou evidente a necessidade de investir em ações de capacitação e encontros periódicos, para promover a troca de informações com profissionais técnicos e fortalecer o compromisso com a produção segurança de alimentos. Este estudo destaca a importância do olhar atento para as diferentes realidades dos agricultores familiares, considerando suas particularidades e limitações, e busca por soluções adaptadas ao contexto local é fundamental para promover mudanças efetivas e sustentáveis.
Moeda social municipal “Tíquete-Feira”: estudo de caso da sua implantação e consolidação no município de Franciscópolis/MG
(UFVJM, 2025) Melquíades, Isac; Vieira, Naldeir dos Santos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Vieira, Naldeir dos Santos; Silva, Edimilson Eduardo da; Ruas, Adriana Andrade
A moeda social municipal Tíquete‐Feira, emitida pelo Município de Franciscópolis/MG, distribui Tíquetes Feira a servidores públicos com famílias em vulnerabilidade e a outras famílias locais em insegurança alimentar. Os beneficiários utilizam os tíquetes em feira agroalimentar realizada duas vezes por semana para adquirir hortifrutigranjeiros de pequenos produtores; estes resgatam os tíquetes em moeda corrente junto à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. A política tem dupla finalidade: apoiar a comercialização da agricultura familiar e redistribuir renda para promoção de segurança alimentar. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as práticas, os arranjos institucionais, os desafios e os resultados que caracterizaram a implantação e a consolidação da moeda social municipal Tíquete-Feira em Franciscópolis/MG, entre os anos de 2017 e 2025, a partir da percepção de gestores, produtores rurais e beneficiários, de modo a identificar elementos que possam subsidiar a replicação dessa experiência em outros municípios. Para tanto, os objetivos específicos da pesquisa foram: a) abordar a bibliografia sobre moeda, agricultura familiar, economia solidária e instrumentos monetários alternativos e analisar, à luz desse referencial, o acervo documental (normas do Município de Franciscópolis responsáveis pela implementação e gestão do “Tíquete-Feira”); b) identificar e descrever as experiências práticas desenvolvidas para a implantação e consolidação da moeda sob a ótica dos atores envolvidos; c) averiguar as potencialidades, desafios e resultados socioeconômicos percebidos pelos públicos beneficiados; d) elaborar uma cartilha informativa que sistematize as etapas para implementação de moeda social municipal, possibilitando replicação em outros contextos. Em relação ao método, trata-se de estudo de caso qualitativo, descritivo‐exploratório, com levantamento bibliográfico e análise documental de leis e atos normativos municipais (Lei no 310/2016; Lei no 330/2017; Decreto no 19/2018; Lei no 402/2021), cobrindo o período 2017-2025. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas (jan. a jun./2025) com idealizadores/gestores, produtores e beneficiários, tratados por análise temática e triangulação entre fontes primárias e secundárias. Como resultados, apurou-se que o Tíquete‐Feira instaurou ciclo virtuoso de geração de renda, ampliou o acesso regular a alimentos frescos e reforçou a coesão comunitária; reestruturou a dinâmica da feira livre e fortaleceu a agricultura familiar, com destaque para o protagonismo de mulheres rurais; institucionalmente, o Programa promoveu articulação intersetorial, embora persistam fragilidades operacionais (ausência de sistema informatizado, sobrecarga administrativa, instabilidade orçamentária e disputas de elegibilidade). Foram delineadas diretrizes replicáveis e/ou aplicáveis: rubrica orçamentária específica (PPA/LOA), digitalização (cartões/QRCode), integração ao CadÚnico, conselhos gestores, revisão periódica do valor do benefício, ampliação de públicos e investimentos em infraestrutura das feiras. A experiência evidencia que a moeda social municipal transcende o meio de pagamento, configurando‐se como política pública simbólica, relacional e territorializada. O trabalho realizado viabilizou a elaboração de cartilha informativa que sistematiza objetivos, fundamentos normativos, arranjos institucionais e metodologias operacionais, orientada por princípios da economia solidária e alinhada ao direito fundamental à alimentação (CF/88, art. 6o), para apoiar a replicação em outros municípios.
Associação entre risco cardiovascular e marcadores metabólicos sanguíneos em indivíduos com obesidade: um estudo transversal com foco na glicemia de jejum e no perfil lipídico
(UFVJM, 2025) Gonçalves, Gabriele Teixeira; Lacerda, Ana Cristina Rodrigues; Mendonça, Vanessa Amaral; Fonseca, Sueli Ferreira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Lacerda, Ana Cristina Rodrigues; Galvão, Endi Lanza; Esteves, Elizabethe Adriana
Introdução: A obesidade está associada a um risco aumentado de doenças cardiovasculares devido a alterações metabólicas e bioquímicas. A identificação de marcadores precoces de alto risco cardiovascular é importante para intervenções preventivas.Objetivo: Avaliar a associação entre parâmetros bioquímicos sanguíneos e o alto risco cardiovascular em adultos obesos.Métodos: Foi realizado um estudo transversal com 192 indivíduos obesos, com idades entre 20 e 74 anos (média de 42,6 ± 12,7 anos). Com base em critérios previamente estabelecidos, o risco cardiovascular foi categorizado como baixo, intermediário ou alto. Modelos de regressão logística foram utilizados para avaliar as associações entre os marcadores bioquímicos sanguíneos e o alto risco cardiovascular.Resultados: O alto risco cardiovascular esteve associado a níveis elevados de colesterol não-HDL, glicemia de jejum e colesterol VLDL nas análises não ajustadas. Após o ajuste por idade, sexo, tabagismo, uso de hipoglicemiantes, anti-hipertensivos e hipolipemiantes, ademais, percentual de gordura corporal, permaneceram associações significativas para, colesterol não-HDL (OR = 1,029; IC 95% = 1,011–1,047; p = 0,002) e glicemia de jejum (OR = 1,016; IC 95% = 1,088–1,158; p = 0,009). A análise da curva ROC identificou um ponto de corte para a glicemia de jejum de 92,8 mg/dL, com uma área sob a curva (AUC) de 0,71, sensibilidade de 72%, especificidade de 70%, valor preditivo negativo (VPN) de 92,5% e valor preditivo positivo (VPP) de 34,2%. Conclusão: A glicemia de jejum, juntamente com o colesterol total e o colesterol não-HDL, são marcadores significativos de alto risco cardiovascular em indivíduos obesos. O ponto de corte de 92,8 mg/dL para glicemia de jejum demonstrou uma acurácia diagnóstica aceitável, apoiando seu uso na triagem precoce do risco cardiovascular nessa população. Estudos longitudinais futuros devem explorar as implicações clínicas desses achados.
Guia do usuário do SUS de Datas: uma parceria do ensino médico e serviço público
(UFVJM, 2026) Silva, Priscila Costa; Nogueira, Luciana Duarte; Andrade, Natália Moreira
Com a educação em saúde, é possível adaptar informações e aumentar o número de pessoas que conhecem o SUS. Este Guia foi elaborado justamente com esse propósito: explicar o funcionamento do SUS em Datas, Minas Gerais, à população datense.
Aqui você encontrará informações gerais sobre o SUS, sobre a cidade de Datas e, claro, sobre o que procurar e onde procurar cada serviço do sistema público de saúde de Datas.
Aprendo com o diabetes: exercitando os números de 0 a 100: atividades educativas de apoio para crianças com diabetes
(UFVJM, 2025) Coelho, Patiely Meira; Toledo, Marileila Marques; Silva, Edson da
"Esta obra foi elaborada para apoio à educação matemática infantil. Foi criada com o intuito de auxiliar os pais e os educadores de crianças com diabetes, especialmente aquelas de escolas que desenvolvem intervenções do Projeto Diabetes nas Escolas.
Seguindo o estilo da coleção, seu conteúdo visa contribuir com a inclusão do estudante com Diabetes Tipo 1 no ambiente escolar. As atividades abordam o aprendizado dos numerais de zero a cem, de forma lúdica e com inserção de elementos presentes na rotina da criança que vive com diabetes.
As atividades também podem ser realizadas por crianças sem diabetes que convivem com alunos que possuem diabetes e que, naturalmente, também estão em tratamento dentro da escola. Nesse ambiente educativo, a criança com diabetes vivencia episódios de hipoglicemia e hiperglicemia, a utilização do glicosímetro, da caneta de aplicação de insulina, da bomba de infusão de insulina, além dos cuidados diários com a alimentação e as atividades físicas, entre outros."