PPGCH - Mestrado Profissional Interdisciplinar em Ciências Humanas (Dissertações)

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Start date: 2020Subject: search.filters.subject.Estado

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    A questão da terra no Brasil e a atuação do MST
    (UFVJM, 2023) Oliveira, Bruno Leonardo Dias; Mykonios, Atanásio; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Mykonios, Atanásio; Stocco, Aline Faé; Lemes, Anielli Fabiula Gavioli; Dias, Paulo Vergílio Marques
    Este estudo teve como objetivo analisar o comportamento frente ao cenário de concentração de terra no Brasil desde a colonização até a contemporaneidade. Investigar a história, a evolução e os limites do MST frente à concentração fundiária no Brasil e sua evolução. Tentou-se na referida pesquisa, trazer ponto a ponto, dividida em capítulos, mostrando a estrutura que sempre concentrou as terras em mãos de poucos de uma parcela irrisória, com o objetivo de contemplar o capital em prol do capitalismo agrícola, com a chancela e a participação ativa do Estado. No mesmo sentido, como se deu a relação entre o Estado e o Movimento Social dos Sem Terra – MST durante todo período. Em complemento, demonstrou-se a estrutura do movimento social MST, considerando seu potencial de crescimento na produção agrícola, trazendo ao debate seu real limite. Em continuidade, quais consequências e como se deu a história e qual o posicionamento do Estado frente à má distribuição das terras e quais atitudes foram tomadas. Por fim, o texto mostrou uma abordagem que trouxe dados que refletem as consequências dessa concentração de terras que fez aumentar as mortes por conta dos conflitos deflagrados, ceifando vidas que poderiam ter sido evitadas, caso o Estado implementasse políticas que assegurassem o direito à terra e à produção agrícola.
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    O Estado e a segregação socioespacial
    (UFVJM, 2023) Rosa, Alisson Sousa; Mykonios, Atanásio; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Mykonios, Atanásio; Carvalho, Marivaldo Aparecido de; Stocco, Aline Faé; Dias, Paulo Vergílio Marques
    Nesta pesquisa buscou-se observar os aspectos históricos da formação de Diamantina, a fim de compreender como se deu o processo de formação do espaço urbano deste território. Observa-se que o município foi erguido sobre uma perspectiva hegemônica de uma pequena elite, que ao mercantilizar o espaço influenciou diretamente nos rumos da organização territorial, sobretudo, o espaço urbano de Diamantina. Assim, a abordagem teórica metodológica sustenta-se na teoria marxiana em respeito a mercantilização do espaço urbano assim como em relação ao processo da produção da cidade capitalista e os desdobramentos decorrentes disso que podem resultar na produção e reprodução do processo de segregação socioespacial. A partir disso, ao se propor apresentar a formação histórica do bairro Cidade Nova, pretende-se compreender se seu surgimento se derivou desse processo de segregação social e em que medida a presença e ações do Estado juntamente com a Autarquia Municipal podem ou não ter influenciado, mesmo que indiretamente - como no caso da valorização da política patrimonial diamantinense- na adoção de medidas que tiveram como um dos resultados dinâmicas segregacionistas no território. Por tudo, busca-se averiguar se a conformação do espaço urbano de Diamantina foi um dos resultados produzidos por meio dos tensionamentos estimulados por parte desses atores econômicos locais que, ao buscarem novas formas de vasão para o capital acumulado, influenciaram e reorientaram a organização urbana do território corroborando para a intensificação de um processo contínuo de segregação socioespacial que vai resultar, entre outras coisas, na ocupação por parte da população menos afortunada em espaços periféricos.
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    Desenvolvimento social e econômico em Grão Mogol (MG) a partir da atuação de empresas de eucalipto
    (UFVJM, 2020) Fidelis, Vinicius Paulino; Ramos, Davidson Afonso de; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramos, Davidson Afonso de; Teodoro, Pacelli Henrique Martins; Zucarelli, Marcos Cristiano; Jahn, Elisiane de Fátima
    Neste trabalho, tomamos como referência espacial a bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha e, como parte dela, o município de Grão Mogol-MG. Do ponto de vista histórico, a ocupação colonial desta região se deu a partir da descoberta da mineração, inicialmente na região central do estado, avançando pela Serra do Espinhaço até o alto Jequitinhonha. A partir desses fluxos de ocupação, temos a formação de povos e comunidades tradicionais que se adaptaram na convivência com o ambiente, no uso de grotas e chapadas. Entretanto, essa complexa relação vem perpassando, há algumas décadas, por modificações, principalmente, por parte dos projetos de desenvolvimento socioeconômico, incentivados pelo Estado, baseados na instalação da monocultura de eucalipto e pinus, construção de grandes barragens de água para a geração de energia elétrica, além das atividades minerárias. Considerando essa breve contextualização, a pesquisa teve por objetivo principal analisar se a monocultura de eucalipto proporciona o desenvolvimento econômico e social, no município de Grão Mogol. O percurso metodológico envolveu pesquisas bibliográficas e documentais dos atores no município, de dados secundários e do banco de dados do projeto Veredas Sol e Lares. Assim, os resultados indicam que, a partir das décadas de 1970, as empresas monoculturas de eucalipto começam a se instalar em Grão Mogol, seja por meio de compras, arrendamentos de áreas devolutas, ocupações de áreas coletivas etc., mas a forma de utilização dos recursos naturais pelas empresas é completamente oposta ao modo de vida já existente no local, inclusive das comunidades geraizeiras. A análise de dados secundários indicou que o município não se destacou; pelo contrário, em alguns casos, como aponta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, apesar de terem ocorrido alterações, perderam-se posições quando comparado ao ranking estadual e nacional. Em análise da situação das comunidades envolvidas no Projeto Veredas Sol e Lares - uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do semiárido mineiro, observamos que a monocultura de eucalipto não conseguiu proporcionar o desenvolvimento social e econômico, pois a expropriação das terras tem comprometido todo modo de vida tradicional geraizeiro, prejudicando a relação histórica com a condição de existência das famílias, da agrobiodiversidade e de todo conjunto de relações sociais e produtivas que caracterizavam o território.
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    Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
    (UFVJM, 2020) Rodrigues, Fabrício Leonardo; Vale, Teresa Cristina de Souza Cardoso; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Lage, Ana Cristina Pereira; Ramos, Davidson Afonso de; Ommati, José Emílio Medauar
    O presente trabalho tem como finalidade a apresentação de estudo sobre a execução penal no Brasil, contrapondo a realidade existente nos cárceres à posição discursiva e de ação do Estado brasileiro, trazendo para o cerne das discussões as causas históricas que resultaram no atual sistema prisional que notadamente se mostra marcado por uma profunda contradição entre o discurso e a realidade. Visa-se averiguar se há no país, no âmbito do sistema da execução penal, o mínimo de respeito aos direitos humanos, materializados na Constituição de 1988 e nos tratados de direito internacional, ratificados pelo Brasil, dentre estes as Regras de Mandela. Inicialmente se buscará conhecer quais foram as condições históricas que proporcionaram o surgimento do modelo de execução penal que hoje formalmente vigora no Brasil, perpassando pelo conjunto das principais normas que hoje estruturam a base jurídica desse sistema. Após compreendermos a historicidade na qual se erigiu o nosso sistema de execução penal se buscará através de fontes variadas fazer uma imersão na realidade vivenciada no país no que tange a questão carcerária e as suas contingências. A partir de tais estudos, os quais se espera sejam suficientes para uma compreensão adequada ―das estruturas‖ que hoje compõem o sistema de execução penal vigente em nosso país, se buscará estabelecer uma correlação entre o discurso estatal oficializado e a realidade existente, objetivando assim a compreensão da historicidade causal desse sistema, bem como identificar as consequências da posição de inércia adotada pelo Estado, frente as reiteradas tragédias que marcaram a história dos presídios brasileiros com sangue e terror.