Histórias que entrelaçam as famílias e o Estado: um estudo de caso da política pública de Assistência Social na atualidade

Abstract

Essa pesquisa tem por objetivo tratar das questões que envolvem a atuação dos profissionais da política pública de Assistência Social e seu impacto nas famílias de crianças e adolescentes que são atendidas pelos serviços que constituem essa política. Cabe ressaltar que, para pensar a atuação desses profissionais, fez-se necessário analisar o contexto das políticas públicas que representam o que concebemos como Estado em sua forma mais real possível, que é na prática dos serviços diretamente voltada às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A proposta é realizar um estudo de caso de tal política pública a partir da institucionalização de crianças e adolescentes em um serviço de acolhimento em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG no período de 2015 a 2019. Assim, objetivou-se percorrer, de modo retrospectivo, pela atuação dos serviços da Assistência Social anteriores à medida protetiva excepcional que é a institucionalização – que teórica e legalmente deve ser via última. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica para o embasamento teórico acerca das discussões que envolvem o tema, foi realizada a pesquisa qualitativo-descritiva por meio da aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas tanto no serviço de acolhimento institucional quanto nos serviços socioassistenciais envolvidos (CRAS e CREAS). Os dados coletados foram para compreender os perfis dos serviços e dos profissionais. Esses dados serão utilizados para analisar as possíveis lacunas existentes no trabalho da rede de proteção, defesa e promoção nos casos, a fim de compreender a realidade que levou ao afastamento temporário destas crianças e adolescentes do seio familiar na perspectiva da atuação dos serviços e, consequentemente, buscar discutir sobre as possibilidades de devolutiva dessa pesquisa para as instituições participantes.