Pós-Graduação em Estudos Rurais

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PPGER - Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais

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2018 - 20193

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End date: 2019Subject: search.filters.subject.Política pública

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    As percepções dos agricultores familiares do município de Ladainha – MG acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise de conteúdo
    (UFVJM, 2019) Silva, Mariane Rodrigues; Murta, Nadja Maria Gomes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Murta, Nadja Maria Gomes; Silva, Daniel Ferreira da; Teixeira, Romero Alves
    As práticas da agricultura no âmbito familiar sempre estiveram presentes no cenário mundial e brasileiro enquanto modo de vida e desde a década de 1960 passaram a ser tensionadas por uma ordem baseada nas inovações tecnológicas introjetadas no campo pela Revolução Verde. A modernização conservadora no campo ocasionou mudanças na realidade agrária e agrícola do país excluindo deste processo os segmentos da Agricultura Familiar. O Estado brasileiro por sua vez, cumpriu o papel de fomentar a agricultura moderna, ao passo que também criou políticas agrícolas destinadas para Agricultura Familiar que se reorganizaram frente às novas condições de vida no campo. Na atualidade, para além de programas específicos a este segmento, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), destacamos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que em 2009 ao ser reformulado pela Lei n° 11.947, incorporou a Agricultura Familiar determinando que do total dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, no mínimo 30% deveriam ser adquiridos na produção agrícola de base familiar e seus empreendimentos familiares rurais. Reconhecendo a importância da Agricultura Familiar e dos sistemas alimentares locais, o PNAE é considerado na atualidade, um dos maiores programas de apoio a Agricultura Familiar, constituindo um novo canal de comercialização institucional. A presente dissertação tem como objetivo desvelar as percepções dos Agricultores Familiares do município de Ladainha MG acerca do PNAE. O estudo partiu de uma abordagem qualitativa e contou com levantamento bibliográfico e pesquisa de campo. A estratégia analítica consistiu na Análise de Conteúdo proposta por Bardin que permitiu a elaboração de seis categorias e sete subcategorias a partir das entrevistas com os Agricultores Familiares. Os estudos demonstraram que na percepção dos Agricultores Familiares, o PNAE vem contribuindo para a promoção da Segurança Alimentar, valorização dos hábitos alimentares locais e no fomento à Agricultura Familiar do município, sobretudo, na geração de renda através da comercialização institucional local. Apesar das dificuldades climáticas, sazonais, logísticas, dentre outras, estes afirmam que a partir da participação no programa, passaram a produzir tendo a certeza de que teriam um canal de comercialização.
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    Agricultura familiar e política pública: o Programa de Aquisição de Alimentos - Datas/MG (2003-2019)
    (UFVJM, 2019) Santos, Ângela Aparecida; Chaves, Edneila Rodrigues; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Chaves, Edneila Rodrigues; Martins, Marcos Lobato; Melo, Thiago Vasconcelos; Carvalho, Marivaldo Aparecido de; Galizoni, Flávia Maria
    O estudo aborda a agricultura familiar e política pública com investigação para o modelo de agricultura familiar em âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a sociedade de Datas– MG, no período de 2003 a 2019. Os objetivos específicos foram: caracterizar a estrutura fundiária e investigar a configuração da produção agrícola em Datas; abordar as políticas públicas para a agricultura familiar e analisar o PAA como política pública em nível nacional; investigar o Programa na esfera da gestão, desempenhada pelas instituições locais Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras); investigar o Programa na esfera dos beneficiários, com a identificação do perfil dos agricultores, fornecedores de alimentos, bem como a identificação do perfil das famílias consumidoras destes; analisar o PAA quanto às limitações observadas pelos agricultores e pelas famílias consumidoras e formular proposições para melhor desempenho local do Programa; e investigar seus impactos para os beneficiários, com base na análise realizada. Para realização deste trabalho foram utilizadas informações obtidas a partir de material bibliográfico, de dados estatísticos e de pesquisa de campo.Foram consultados materiais bibliográficos que abordam a temática e dados dos censos agropecuários de 1995/1996 e 2006 (IBGE), dados fundiários do banco de Dados da Luta pela Terra- Dataluta para os anos de 1992, 1998, 2003, 2012 e 2014; e dados do relatório ano agrícola 2016/2017 da Emater-MG.Na pesquisa de campo foram submetidos questionários estruturados com questões abertas à Emater-MG, Cras e às famílias consumidoras. Aos agricultores familiares foi submetido questionário com questões abertas e fechadas. Em termos de resultados e de conclusão, verificou-se que no cenário agrícola de Datas, há a predominância do segmento da agricultura familiar. Os principais produtos fornecidos pelos agricultores para o PAAsão frutas e hortaliças. O Programa incentivou a produção dos agricultores familiares, com aumento da produção agrícola e introdução de novas culturas nas unidades de produçãomunicípio. O Programa apresenta limitações que resultam nas dificuldades encontradas pelo Crasna sua esfera de gestão. Tais limitações dizem respeito à insuficiência de produtos para atender a todas famílias cadastradas, isso devido à participação de poucos agricultores familiares como fornedores para o Programa. As famílias que se beneficiam apontam vários benefícios para o grupo familiar, entre eles, a melhoria na alimentação, mas o Programa não é eficiente para atender a todas as famílias cadastradas. Propõe-se favorecer a participação de um número maior de agricultores para ampliar fornecimento de produtos para que mais famílias cadastradas sejam contempladas pelo Programa e favorecer o fortalecimento dessa agriculturade forma continuada.
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    Como "o campo" está online? Influências da política pública "Alfenas Digital" na inclusão de sujeitos rurais
    (UFVJM, 2018) Pereira, Tamires Lopes; Lovo, Ivana Cristina; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Lovo, Ivana Cristina; Lima, Luiz Henrique Magnani Xavier de; Martins, Marcos Lobato
    Com o processo de avanço tecnológico atrelado a necessidade de novas informações, ocorreu uma busca incessante por mecanismos que fossem capazes de promover a cultura e dinamizar o desenvolvimento de uma sociedade em constante transformação. Compreender quais têm sido as implicações do acesso a rede de internet que se encontra dentro do complexo sistema de inovação tecnológica, e o resultado desta utilização dentro das configurações dos territórios em que vivem os sujeitos usuários e não usuários de um Projeto denominado “Alfenas Digital”, torna-se um objeto de pesquisa arrojado frente ao cenário de mudanças que o rural vem sofrendo. O “Alfenas Digital” é um projeto que visa a inclusão socio-digital da população carente a partir da oferta de sinal gratúito de internet, atuando inicialmente na zona urbana e alguns bairros rurais do municipio de Alfenas/MG. O propósito deste trabalho é fornecer uma análise sobre os efeitos do uso da internet na inclusão digital dos sujeitos rurais, investigando a geração de capacidades econômicas e comunicacionais no contexto de dois bairros rurais estudados. Parte-se da hipótese que a gestão do projeto “Alfenas Digital” não se assume enquanto política pública; pois o mesmo, não possui etapas como: formulação, planejamento e avaliação, que são fases essências no contexto de uma política pública. Considerou-se ainda que, tal política tem acarretado transformações (impactos) sob as realidades pesquisadas. Por fim, admitiu-se também que aspectos ligados a estrutura têm sido um dos fatores fundamentais que limitam a proliferação da internet no meio rural. Sendo assim, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa tendo como base a Perspectiva Orientada aos Atores (POA) conjuntamente, com a Teoria Fundamentada em dados, e o uso de instrumentos para coleta de dados: grupos focais, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Na análise dos dados os recursos empregados foram da análise de conteúdo, que apontou como resultados a confirmação das hipóteses desta pesquisa, dado que, o acesso proporcionado pela ação pública tem potêncializado articulações produtivas, com o mercado, comunicacionais, políticas, religiosas, educacionais e informacionais; fomentando indiretamente no beneficiário o seu papel de cidadão. Comprovou-se, além do mais, que a estrutura se apresentou como um fator limitante da expansão do acesso a internet, sobretudo nas realidades rurais. Entretanto, a gestão do Projeto Alfenas Digital não o reconhece enquanto política pública, pois atribuem que etapas como o diagnostico, planejamento, intervenção sobre uma realidade, avaliação das intervenções e seus resultados, ainda não se fazem necessárias, priorizando apenas a oferta do sinal de internet,o que inviabiliza um diálogo intersetorial planejado entre setores da gestão pública e entre estes e a sociedade civil organizada. Finalmente, salientou-se que as intervenções das políticas públicas carecem ser de cunho participativo, e que considerem a geração de capacidades, para além da pura oferta de acesso à internet.