Agricultura familiar e política pública: o Programa de Aquisição de Alimentos - Datas/MG (2003-2019)

Abstract

O estudo aborda a agricultura familiar e política pública com investigação para o modelo de agricultura familiar em âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a sociedade de Datas– MG, no período de 2003 a 2019. Os objetivos específicos foram: caracterizar a estrutura fundiária e investigar a configuração da produção agrícola em Datas; abordar as políticas públicas para a agricultura familiar e analisar o PAA como política pública em nível nacional; investigar o Programa na esfera da gestão, desempenhada pelas instituições locais Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras); investigar o Programa na esfera dos beneficiários, com a identificação do perfil dos agricultores, fornecedores de alimentos, bem como a identificação do perfil das famílias consumidoras destes; analisar o PAA quanto às limitações observadas pelos agricultores e pelas famílias consumidoras e formular proposições para melhor desempenho local do Programa; e investigar seus impactos para os beneficiários, com base na análise realizada. Para realização deste trabalho foram utilizadas informações obtidas a partir de material bibliográfico, de dados estatísticos e de pesquisa de campo.Foram consultados materiais bibliográficos que abordam a temática e dados dos censos agropecuários de 1995/1996 e 2006 (IBGE), dados fundiários do banco de Dados da Luta pela Terra- Dataluta para os anos de 1992, 1998, 2003, 2012 e 2014; e dados do relatório ano agrícola 2016/2017 da Emater-MG.Na pesquisa de campo foram submetidos questionários estruturados com questões abertas à Emater-MG, Cras e às famílias consumidoras. Aos agricultores familiares foi submetido questionário com questões abertas e fechadas. Em termos de resultados e de conclusão, verificou-se que no cenário agrícola de Datas, há a predominância do segmento da agricultura familiar. Os principais produtos fornecidos pelos agricultores para o PAAsão frutas e hortaliças. O Programa incentivou a produção dos agricultores familiares, com aumento da produção agrícola e introdução de novas culturas nas unidades de produçãomunicípio. O Programa apresenta limitações que resultam nas dificuldades encontradas pelo Crasna sua esfera de gestão. Tais limitações dizem respeito à insuficiência de produtos para atender a todas famílias cadastradas, isso devido à participação de poucos agricultores familiares como fornedores para o Programa. As famílias que se beneficiam apontam vários benefícios para o grupo familiar, entre eles, a melhoria na alimentação, mas o Programa não é eficiente para atender a todas as famílias cadastradas. Propõe-se favorecer a participação de um número maior de agricultores para ampliar fornecimento de produtos para que mais famílias cadastradas sejam contempladas pelo Programa e favorecer o fortalecimento dessa agriculturade forma continuada.