Pós-Graduação em Educação

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PPGED - Programa de Pós-Graduação em Educação Disponíveis também trabalhos do antigo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Instituições Educacionais (PPGGIEd).

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    Análise da efetividade do Programa Nacional de Assistência Estudantil: o caso da UFVJM
    (UFVJM, 2021) Brito, Eugênio Nunes Silva; Pinheiro, Daniel Calbino; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pinheiro, Daniel Calbino; Tameirão, Cinthya Rocha; Sabino, Geruza de Fátima Tomé; Pereira, Rafael Diogo
    O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi criado de acordo com o Decreto nº 7.234, tendo como prerrogativa o direcionamento das ações de assistência estudantil nas Instituições Federais de Ensino. Seus objetivos principais são a minimização dos efeitos das desigualdades sociais e promoção da inclusão social, mediante a contribuição para a educação de jovens socioeconomicamente vulneráveis. Na UFVJM, o Programa de Assistência Estudantil (PAE) segue as diretrizes do PNAES no intento de ofertar o serviço de assistência estudantil. Sua finalidade é contribuir para a permanência e êxito acadêmico dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica da universidade, por meio de uma política voltada para o atendimento de suas necessidades básicas. Por conseguinte, este trabalho pretendeu avaliar a efetividade dos objetivos do PAE e sua consonância com as orientações do PNAES, especificamente no campus Janaúba. O problema do projeto de pesquisa visou compreender “Qual a efetividade do Programa Nacional de Assistência Estudantil na UFVJM – campus Janaúba?”. Enquanto objetivos delimitou-se: o perfil dos beneficiários; os impactos do PAE no desempenho acadêmico; na permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e nas taxas de conclusão dos estudos dos discentes beneficiados. Os resultados mostraram que a maioria dos beneficiários do PAE eram do sexo feminino, negros e com origem no estado de Minas Gerais. Quanto ao desempenho acadêmico, os beneficiários obtiveram melhor rendimento acadêmico do que os não beneficiários. Mesmo com um elevado índice de evasão no BC&T, os beneficiários do PAE evadiram em menor número do que os demais estudantes, ao mesmo tempo em que apresentaram maiores taxas de diplomação. Percebeu-se que a política de assistência estudantil na UFVJM, campus Janaúba foi efetivada, com contribuições para a permanência, melhora no desempenho e conclusão dos estudos por parte dos estudantes beneficiados. Porém, não podem ser descartados os novos desafios que a assistência estudantil está enfrentando e enfrentará nos próximos anos enquanto política pública educacional.
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    Perfil dos discentes atendidos pela assistência estudantil do IFNMG Campus Diamantina, no período de 2016 a 2018
    (UFVJM, 2020) Oliveira, Shirley Gomes; Ramalho, Maria Nailde Martins; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Maria Nailde Martins; Vieira, Flávio César Freitas; Neves, Leonardo Santos; Oliveira, Ramony Maria da Silva Reis
    A Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES foi instituída em âmbito federal pela Portaria Normativa 39, de 12 de dezembro de 2007 com o objetivo de minimizar os entraves que impedem o acesso à educação. Essa política, com ênfase neste trabalho, tem sido aplicada no IFNMG Campus Diamantina desde 2016. Como procedimentos metodológicos recorremos às pesquisas bibliográfica e documental, de caráter exploratório, mediante a apresentação de dados dos sujeitos envolvidos, conforme quantificação e análise dos questionários socioeconômicos dos Editais do Programa de Assistência Estudantil e Apoio aos Estudantes dos cursos técnicos concomitantes/subsequentes e integrados. Na coleta de dados utilizamos um roteiro de indicadores, para subsidiar a análise dos documentos com base nos objetivos e hipóteses da pesquisa, cuja análise foi norteada pelo método dialético. Como embasamento teórico, contou com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2018), Constituição Federal de 1988, Lei n° 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dados do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), Lei nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e, também, com informações de autores que discorrem sobre a educação na perspectiva de inclusão, tais como SOUZA (2006), SANTOS (2017), SILVEIRA (2012), PIANA (2009), entre outros. Pretendeu-se, ao fim dessa pesquisa, realizar um levantamento dos alunos beneficiários da Assistência Estudantil do Campus Diamantina, a fim de conhecer o perfil dos discentes atendidos pelos auxílios financeiros no período de 2016 a 2018. Nesta perspectiva, o presente estudo propôs contextualizar o processo histórico da Assistência Estudantil no Brasil, descrever as etapas do processo da Assistência Estudantil e refletir a efetividade da execução da política do PNAES. A motivação que conduziu essa pesquisa foi: qual é o perfil dos discentes assistidos? Como hipótese, questionamos até que ponto o uso das informações decorrentes do estudo torna-se vital para os gestores educacionais, posto que o propósito é propor ações complementares, além das previstas. Pode-se, ao fim deste trabalho, concluir que no IFNMG Campus Diamantina, a maioria dos estudantes matriculados e frequentes possuem baixas condições financeiras e são atendidos pela Assistência Estudantil.
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    Efetividade na gestão da assistência estudantil em uma Instituição de Ensino Superior Federal
    (UFVJM, 2020) Santos, Leonardo André dos; Oliveira, Altamir Fernandes de; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Oliveira, Altamir Fernandes de; Pereira, João Antônio Gomes; Guimarães, Jussara Maria de Carvalho; Meireles, Eduardo
    O presente trabalho apresenta um diagnóstico situacional e uma reflexão acerca da efetividade no uso de recursos financeiros aplicados à Assistência Estudantil na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. É importante destacar que a assistência a estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Brasil foi marcada pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), implementado no ano de 2007. O objetivo desse programa é possibilitar a democratização do acesso ao Ensino Superior no Brasil além de favorecer a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas IFES, combatendo a evasão e a retenção discente. O objetivo deste trabalho é investigar a efetividade no uso de recursos financeiros aplicados pela Assistência Estudantil da UFVJM, entre os anos de 2016 e 2020. Foi realizado um levantamento de dados descritivos (N=24.019) do histórico acadêmico e dos benefícios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil (PAE), além de uma Pesquisa de Opinião Pública (POP) aplicada aos discentes assistidos (N=477). Os resultados desta pesquisa mostram que o Programa de Assistência Estudantil da UFVJM atende prioritariamente estudantes provenientes de escolas públicas (12.169) e que uma porcentagem maior dos discentes beneficiários está localizada nos intervalos das maiores pontuações obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Foram encontradas diferenças nas médias do Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) de discentes egressos de escolas públicas e particulares. O Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica (IVS) mostrou-se mais elevado nos discentes que receberam o benefício do PAE. Destaca-se o auxílio manutenção e a bolsa integração como os benefícios mais solicitados pelos discentes. Os dados do desempenho acadêmico revelaram que este é mais elevado nos discentes assistidos pelo PAE. A Pesquisa de Opinião Pública mostrou que, na perspectiva do discente atendido, os benefícios do PAE contribuem para a redução da retenção e da evasão estudantil, para a democratização e para a igualdade de oportunidades quanto ao acesso à graduação presencial. Isso revela a percepção discente de boa efetividade das ações do PAE na instituição de ensino superior usada com estudo de caso deste trabalho. Espera-se que os resultados mostrados contribuam para promover uma melhor efetividade no uso de recursos financeiros aplicados a Programas de Assistência Estudantil, e consequente para a efetividade de políticas públicas de Assistência Estudantil no Brasil.