Efetividade na gestão da assistência estudantil em uma Instituição de Ensino Superior Federal

Abstract

O presente trabalho apresenta um diagnóstico situacional e uma reflexão acerca da efetividade no uso de recursos financeiros aplicados à Assistência Estudantil na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. É importante destacar que a assistência a estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Brasil foi marcada pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), implementado no ano de 2007. O objetivo desse programa é possibilitar a democratização do acesso ao Ensino Superior no Brasil além de favorecer a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas IFES, combatendo a evasão e a retenção discente. O objetivo deste trabalho é investigar a efetividade no uso de recursos financeiros aplicados pela Assistência Estudantil da UFVJM, entre os anos de 2016 e 2020. Foi realizado um levantamento de dados descritivos (N=24.019) do histórico acadêmico e dos benefícios concedidos pelo Programa de Assistência Estudantil (PAE), além de uma Pesquisa de Opinião Pública (POP) aplicada aos discentes assistidos (N=477). Os resultados desta pesquisa mostram que o Programa de Assistência Estudantil da UFVJM atende prioritariamente estudantes provenientes de escolas públicas (12.169) e que uma porcentagem maior dos discentes beneficiários está localizada nos intervalos das maiores pontuações obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Foram encontradas diferenças nas médias do Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) de discentes egressos de escolas públicas e particulares. O Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica (IVS) mostrou-se mais elevado nos discentes que receberam o benefício do PAE. Destaca-se o auxílio manutenção e a bolsa integração como os benefícios mais solicitados pelos discentes. Os dados do desempenho acadêmico revelaram que este é mais elevado nos discentes assistidos pelo PAE. A Pesquisa de Opinião Pública mostrou que, na perspectiva do discente atendido, os benefícios do PAE contribuem para a redução da retenção e da evasão estudantil, para a democratização e para a igualdade de oportunidades quanto ao acesso à graduação presencial. Isso revela a percepção discente de boa efetividade das ações do PAE na instituição de ensino superior usada com estudo de caso deste trabalho. Espera-se que os resultados mostrados contribuam para promover uma melhor efetividade no uso de recursos financeiros aplicados a Programas de Assistência Estudantil, e consequente para a efetividade de políticas públicas de Assistência Estudantil no Brasil.