Pós-Graduação em Educação
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PPGED - Programa de Pós-Graduação em Educação
Disponíveis também trabalhos do antigo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Instituições Educacionais (PPGGIEd).
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Item Gestão democrática nas Universidades Federais?: uma análise a partir dos Conselhos Universitários(UFVJM, 2022) Nery, Daniela Alvares; Pinheiro, Daniel Calbino; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pinheiro, Daniel Calbino; Sabino, Geruza de Fátima Tomé; Souza, Mariana Mayumi Pereira de; Xavier, Wescley SilvaEntre os anos de 2019 e 2021, ocorreram intervenções na escolha dos reitores em mais de vinte Instituições de Ensino Superior no Brasil, o que indica um processo de enfraquecimento dos mecanismos democráticos na atualidade. Assim, a gestão democrática universitária tornou-se objeto de debate em virtude da forma como seus atores lidam com seus instrumentos e definem suas práticas. Diante desse contexto, este estudo aborda a gestão democrática a partir dos Conselhos Universitários das Universidade Federais instaladas no Estado de Minas Gerais, originando o seguinte problema de pesquisa: de que maneira os membros dos Conselhos Universitários das Universidades Federais mineiras compreendem a gestão democrática nas instituições de ensino onde atuam? Para o levantamento dos dados foi utilizado um questionário on-line aplicado aos conselheiros universitários de dez das onze Universidades Federais instaladas no Estado de Minas Gerais entre fevereiro e maio de 2021. O total de conselheiros constituídos nessas universidades no momento do levantamento dos dados era de 642, dentre eles docentes, discentes, técnicos-administrativos e representantes da comunidade externa, e, destes, 185 responderam ao questionário. Os dados obtidos foram analisados por meio de estatística descritiva, separados por categorias de discentes, docentes e técnicos-administrativos. Enquanto resultados, constatou-se que o perfil dos membros dos Conselhos Universitários não corresponde à composição da sociedade nem mesmo à realidade da própria universidade, havendo singularidades na representatividade desses órgãos. Ademais, foi observado que os conselheiros são favoráveis aos instrumentos de democracia direta, contudo ainda consideram a democracia representativa como ideal em âmbito macro institucional. Observou-se, também, que a maioria dos entrevistados estão satisfeitos com a gestão democrática e a autonomia de suas universidades, sendo constatadas, porém, exceções nas universidades em que ocorreram intervenções externas em seu processo eleitoral para escolha do último reitor. Por fim, a maioria dos conselheiros discorda da discricionariedade que o presidente da república possui para a escolha dos reitores e consideram que a decisão da comunidade universitária deve prevalecer. Contudo, quanto aos atores envolvidos no processo eleitoral, constatou-se um conflito de interesses entre as categorias representativas relacionadas à composição dos orgãos colegiados e ao peso dos votos, em que a categoria docente tem peso superior às demais categorias. Os achados da pesquisa demonstraram a existência de tensões no contexto universitário, principalmente entre grupos de interesses, em que alguns são privilegiados pela própria legislação vigente e corroboram a sua permanência da forma como está para que o privilégio continue. Porém, é importante ressaltar que, em uma realidade de resistência, o aprimoramento do processo democrático é fundamental para a própria sobrevivência das universidades.Item Desafios da construção de uma gestão democrática participativa: o caso do IFNMG Campus Montes Claros(UFVJM, 2021) Sá, Josilene de Fátima Cardoso de; Pinheiro, Daniel Calbino; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pinheiro, Daniel Calbino; Quaresma Júnior, Edson Antunes; Sabino, Geruza de Fátima ToméEste estudo, vinculado à linha de pesquisa “Gestão de Instituições Educacionais” do Programa de Pós-graduação em Educação da UFVJM, objetivou compreender o processo de gestão do IFNMG Campus Montes Claros à luz dos limites e desafios para uma gestão democrática participativa. O constructo teórico mostra a dimensão polissêmica do conceito de democracia desde à concepção grega até as teorias contemporâneas, bem como delineia o contexto de lutas e disputas conceituais acerca da gestão democrática durante a aprovação da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dos Planos Nacionais de Educação. Em temos metodológicos, a pesquisa se caracteriza por uma abordagem qualitativa e tem enquanto procedimento técnico o estudo de caso. Como instrumentos de coleta de dados utilizou-se da análise documental, a pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas realizadas com servidores docentes e técnicos, com discentes e um representante de pais. Como principais resultados desse estudo, identificou-se nos documentos institucionais uma estrutura hierárquica piramidal e a instituição de mecanismos de gestão que condizem com um modelo de gestão colegiada. As práticas de gestão do campus, na percepção dos entrevistados, se mostraram condizentes com uma democracia representativa. Outro importante resultado foi a tensão entre as visões filosóficas dos sujeitos em que os docentes, por um lado, em sua maioria, demonstraram uma perspectiva de democracia representativa e elitista e, por outro lado, os técnicos, discentes e representantes de pais apresentaram uma base filosófica que se aproxima de uma democracia direta e participativa. Diante das limitações apresentadas no estudo, o principal desafio encontra-se nas barreiras burocráticas e culturais no sentido de instituir uma gestão que tem o princípio da “participação” como fundamento primeiro no processo decisório da instituição e a cultura democrática como sustentáculo de uma democracia participativa.Item A gestão democrática em escolas municipais de ensino fundamental de Vitória-ES: uma reflexão a partir da gestão colegiada(UFVJM, 2017) Gonçalves, Marilene Coutinho de Souza; Fonseca, Lilian Simone Godoy; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fonseca, Lilian Simone Godoy; Sabino, Geruza de Fátima Tomé; Lima, Josélia Barroso QueirozEsta pesquisa teve como objetivo identificar a materialidade da gestão democrática na gestão colegiada em algumas Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Vitória, no Estado do Espírito Santo, a partir de depoimentos gravados. Na perspectiva de atender a esse objetivo foi aplicada a metodologia de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas abertas semiestruturadas, totalizando 18 questões, aplicadas aos titulares dos Conselhos de Escola em quatro Escolas Municipais de Ensino Fundamental, com técnica de análise de conteúdo, baseada em Bardin (2011). Partiu-se da definição de gestão escolar, de gestão democrática no contexto escolar e de seus aspectos legais. Foram apresentados os mecanismos da Gestão Democrática, tais como: a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico, o e atuação do Conselho de Escola e a Eleição do diretor da Unidade de Ensino. Durante as entrevistas realizadas com os conselheiros de escola da gestão 2016-2019, os entrevistados apontaram para a importância da Gestão Democrática nas escolas públicas do Município e o reconhecimento dos sujeitos educacionais. Algumas unidades de registros significativas apontaram para a Gestão Democrática: participação, fortalecimento, interesses da comunidade escolar, compartilhada, conversa, opiniões, sugestões, críticas, entre outras. Além disso, foi apontada a importância de mais investimento na educação para a melhoria do processo educativo e da infraestrutura das unidades de ensino. Também foi defendida a continuidade das eleições de conselheiros e de diretores das unidades de ensino para o fortalecimento da Gestão Democrática. Referentes aos mecanismos da Gestão Democrática foram elencados os pontos positivos, negativos, desafios e avanços enfrentados pelas quatro Escolas Municipais de Ensino Fundamental pesquisadas. Através da análise de Bardin (2011) o processo de estatística simples demonstrou a relação direta de 1-Conselho, 2-Participar e 3-Gestão Democrática, totalizando o percentual de 40,41% das frequências. De modo que foi possível interpretar que o mecanismo que mais representa a Gestão Democrática nas unidades de ensino pesquisadas é o Conselho de Escola. De fato, o Conselho de Escola é o órgão colegiado que deve gerir a escola.Item Plano Municipal de Educação de Porteirinha/MG: análise da participação social no processo de construção(UFVJM, 2017) Dourado, Anailde Pinheiro Rocha; Ramalho, Maria Nailde Martins; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Maria Nailde Martins; Neves, Leonardo dos Santos; Moraes, Emília MurtaDentre as políticas públicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), com ampla participação popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elaboração do PME do município de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram à construção do referido PME,verificando o percurso de construção eas estratégias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participação e o envolvimento da comunidade no processo. Como opção metodológica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a técnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada análise documental e de questionários aplicados aos componentes das equipes de elaboração do PME (Comissão Executiva e Equipe Técnica), sujeitos desta investigação. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no período de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de construção do Plano e sua aprovação pela Câmara de Vereadores.Para a organização do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de análises para avaliar o processo de construção do referido PME: sujeito em movimento;concepções e características basilares;participação como um movimento dialético em um contexto de transformação;análises, ponderações e reflexões. O aporte teórico utilizado para respaldar essa investigaçãofoi baseadonas discussões realizadas por Dourado (2006; 2011); Libâneo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Após realização da coleta de dados, confrontados o aporte teórico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elaboração do PME de Porteirinha contemplou a participação da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decisões.Item A gestão das escolas municipais da cidade de Diamantina (MG): similaridades e contradições na implantação da gestão democrática(UFVJM, 2017) Souza, Juliano Aparecido de; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Neves, Leonardo Santos; Santos, Dayse Lucide Silva; Vieira, Flávio César FreitasA dissertação a Gestão das Escolas Municipais da Cidade de Diamantina (MG): Similaridades e Contradições na Implantação da Gestão Democrática, tem como objetivo principal desvelar as similaridades e contradições na implantação da gestão democrática na Secretaria Municipal de Educação e em 02 (duas) escolas do ensino fundamental do Município de Diamantina (MG). A opção pela temática justifica-se em função do princípio da gestão democrática estabelecido pela Constituição Federal da República de 1988, e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), regulamentado pela Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014, em que foi estabelecido na meta 19, o período de 02 (dois) anos para a implantação da gestão democrática. O desenvolvimento da pesquisa esteve amparado por pressupostos teóricos de Bo bbio (2011), onde o mesmo faz uma reflexão sobre as formas de estado e governo e a sua importância e influência na elaboração das constituições e Cury (2007) que faz uma análise do direito educacional nas constituições brasileiras e as intervenções estatais no sistema de ensino. No que se refere a metodologia o estudo apoiou-se na pesquisa documental, tendo em vista que a investigação pautou-se em legislações, sites oficiais e outros documentos disponíveis nas instituições. Nesta perspectiva, o desenvolvimento da pesquisa ocorreu em três momentos, a saber: seleção de documentos acesso a eles e a análise de conteúdo. Tendo em vista a análise e discussão das informações optou-se pela realização de uma análise de conteúdos, pautado no arcabouço teórico de Franco (2005). Em relação aos resultados, há que se considerar o curto prazo estabelecido para uma grande mudança organizacional e cultural, todavia após a análise dos documentos foi vislumbrado similaridades e contradições que necessitam de aprimoramento e retificações de alguns atos. Tendo em vista a natureza de um mestrado profissional, apresentou-se como produto um quadro cujo intuito foi estabelecer questões, indicadores e estratégias inerentes a gestão democrática, norteadoras para a elaboração de cartilha com objetivo de orientar o gestor municipal, gestores escolares e os demais integrantes desse processo, em relação a pontos e ações necessárias para a concretização da meta em análise.Item Implantação do Conselho Gestor no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Araçuaí: conquista ou regulamentação prevista?(UFVJM, 2016) Cantuária, Luna Ceci Oliveira; Fonseca, Lilian Simone Godoy; Guelpeli, Marcus Vinícius; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fonseca, Lilian Simone Godoy; Ramalho, Maria Nailde Martins; Magalhães, Fabiano Rosa deDesde o processo de redemocratização no final da década de 1980, e principalmente após a promulgação da LDB 9394/96, as escolas públicas brasileiras vêm passando por um processo de reorganização, alinhada com os princípios da gestão democrática previstos no artigo 14 da referida lei. Nesse contexto, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, criado graças a unificação da Escola Agrotécnica Federal de Salinas e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária tem sua estrutura organizacional orientada por esses princípios, uma vez que, a Lei nº 11.892/2008 que criou os institutos federais prevê o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes, dois órgãos colegiados como instâncias máximas de sua gestão e dá autonomia aos campi da instituição para criar outros órgãos colegiados. O objetivo desse trabalho é compreender o processo de implantação co Conselho Gestor do campus Araçuaí, visando verificar se sua implantação ocorreu devido à participação da comunidade escolar ou ocorreu somente como mero cumprimento regimental. Para tanto, foram analisados diversos documentos produzidos pelo Conselho Superior e pelo Colégio de Dirigentes desde a publicação do Regimento Geral do IFNMG, em janeiro de 2011, que estabeleceu a criação do Conselho Gestor (CG), até a efetiva implantação do (CG) do campus Araçuaí, ocorrida, apenas, em março de 2015. O estudo desse processo revelou uma instituição cuja prática democrática, embora ainda incipiente, considerando a demora dessa implantação, demonstrou que, nesse processo, seus dirigentes pautaram suas ações e decisões a partir da participação da comunidade escolar. Essa valorização da participação é frequentemente percebida nas discussões apresentadas nos documentos produzidos pelas comissões e colegiados.