A gestão das escolas municipais da cidade de Diamantina (MG): similaridades e contradições na implantação da gestão democrática

Abstract

A dissertação a Gestão das Escolas Municipais da Cidade de Diamantina (MG): Similaridades e Contradições na Implantação da Gestão Democrática, tem como objetivo principal desvelar as similaridades e contradições na implantação da gestão democrática na Secretaria Municipal de Educação e em 02 (duas) escolas do ensino fundamental do Município de Diamantina (MG). A opção pela temática justifica-se em função do princípio da gestão democrática estabelecido pela Constituição Federal da República de 1988, e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), regulamentado pela Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014, em que foi estabelecido na meta 19, o período de 02 (dois) anos para a implantação da gestão democrática. O desenvolvimento da pesquisa esteve amparado por pressupostos teóricos de Bo bbio (2011), onde o mesmo faz uma reflexão sobre as formas de estado e governo e a sua importância e influência na elaboração das constituições e Cury (2007) que faz uma análise do direito educacional nas constituições brasileiras e as intervenções estatais no sistema de ensino. No que se refere a metodologia o estudo apoiou-se na pesquisa documental, tendo em vista que a investigação pautou-se em legislações, sites oficiais e outros documentos disponíveis nas instituições. Nesta perspectiva, o desenvolvimento da pesquisa ocorreu em três momentos, a saber: seleção de documentos acesso a eles e a análise de conteúdo. Tendo em vista a análise e discussão das informações optou-se pela realização de uma análise de conteúdos, pautado no arcabouço teórico de Franco (2005). Em relação aos resultados, há que se considerar o curto prazo estabelecido para uma grande mudança organizacional e cultural, todavia após a análise dos documentos foi vislumbrado similaridades e contradições que necessitam de aprimoramento e retificações de alguns atos. Tendo em vista a natureza de um mestrado profissional, apresentou-se como produto um quadro cujo intuito foi estabelecer questões, indicadores e estratégias inerentes a gestão democrática, norteadoras para a elaboração de cartilha com objetivo de orientar o gestor municipal, gestores escolares e os demais integrantes desse processo, em relação a pontos e ações necessárias para a concretização da meta em análise.