PPGAP - Mestrado Administração Pública (Dissertações)
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Item Teoria dos ciclos políticos: análise do comportamento dos gastos públicos nas eleições municipais no Território do Vale do Mucuri entre os anos 2009 a 2015(UFVJM, 2022) Brito, Tarcirlei Mariniello de; Ferreira, Anelisa de Carvalho; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, a partir de um estudo empírico, a suposta ocorrência de ciclos políticos oportunistas nas eleições municipais do Vale do Mucuri entre os anos 2009 a 2015. Nesse compasso, onde foi verificado indícios de ciclos políticos oportunistas, o estudo se propôs a investigar se existem tendências a políticas expansionistas ou contracionistas de investimentos em saúde/saneamento, educação/cultura e arrecadação tributária municipal por conta dos ciclos políticos, além de verificar quanto a existência de possíveis influências dos ciclos políticos oportunistas nas oscilações dos gastos públicos nos municípios que compõem o Vale do Mucuri. Para tanto, o trabalho utilizou-se de uma abordagem dedutiva, quantitativa, sendo um estudo longitudinal. Quanto as características a pesquisa é descritiva e causal, e quanto aos procedimentos é bibliográfica e documental. Após a coleta de dados, procedeu-se a análise econométrica por meio de uma regressão logística, chegando à conclusão de que somente os indícios de ciclos políticos não bastam para explicar o resultado das eleições no período em questão e nas cidades que compuseram a amostra. Outros fatores influenciam o êxito da reeleição ou sucessão, ou seja, não basta aumentar os gastos em saúde e educação e reduzir a cobrança de impostos no ano da eleição para garantir a reeleição/sucessão, pois municípios onde os gestores não manipularam essas variáveis tiveram vitórias no processo eleitoral, como demonstrado ao longo da discussão dos resultados da análise econométrica.Item Análise dos gastos públicos no combate à COVID-19 nos estados da união e nas meso e microrregiões de Minas Gerais(UFVJM, 2022) Rodrigues, Samuel Pereira; Souza, Marcio Coutinho de; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Esta dissertação teve como objetivo investigar a relação dos gastos públicos no combate à Covid-19 com o número de contaminados e de óbitos nos Estados brasileiros dando ênfase nos municípios que compõem as mesorregiões de Minas Gerais, no período de 2020 e 2021.Inicialmente, foi contextualizado sobre a saúde pública no Brasil e a pandemia de Covid19. Posteriormente, discorreu-se sobre finanças, gastos públicos e gastos públicos na saúde. Para atender aos objetivos propostos nessa dissertação foram utilizadas, primeiramente a pesquisa bibliográfica e descritiva. Em relação ao objeto de estudo, o mesmo foi selecionado por meio de amostragem não-probabilística e os dados foram analisados de forma qualitativa e quantitativa. Para essa análise foram coletados entre 2020 e 2021, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Portal da Transparência municipal e site da Secretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais. A partir dos dados encontrados foram desenvolvidos dashboards dos Estados e mesorregiões de Minas Gerais e posteriormente, comparado os percentuais dos dados municipais com os estaduais quando detectada similaridade ou discrepância. Nas análises de dados referentes aos Estados, entre outros aspectos foi identificado que: a população dos Estados mais populosos quando somada representam cerca de 112 milhões de habitantes, ou seja, 52% da população do país e um gasto de aproximadamente R$ 5.937 bilhões, o que representa aproximadamente 42% do gasto total; A diferença entre o Estado mais populoso (São Paulo: 46.649.132 habitantes) e menos populoso (Roraima: 652.713 habitantes) é de 7.147%. Em termos de recursos gastos, a diferença é de 2.251%, com São Paulo tendo um gasto de R$ 2.813.796.772,13 e Roraima R$ 125.000.465,06. Os Estados com maior número de contaminados tendem a ter menores gastos per capita ainda que tenham investidos uma quantidade grande de recursos. Em contrapartida, Estados com uma quantidade menor de indivíduos contaminados tendem a ter um maior gasto per capita por contaminado. Nas análises de dados referentes aos municípios, entre outros aspectos foi identificado que: a população dos municípios mais populosos quando somada representam cerca de 4.535.525 habitantes, ou seja, 56% da população dos municípios analisados e um gasto de aproximadamente R$ 847.771.602,00 milhões, o que representa aproximadamente 51% do gasto total. Esse percentual se aproxima com a análise dos Estados (46% e 52%); a diferença entre o município mais populoso (Belo Horizonte:2.512.564 habitantes) e menos populoso (Andrelândia – 12.224 habitantes) é de 20.554%. Em termos de recursos gastos, a diferença é de 43.356%, com Belo Horizonte tendo um gasto de R$ 456.397.903,81 e Andrelândia de R$ 1.052.681,10. Houve um aumento dos gastos públicos bem superior, quando comparado com a população, no caso dos municípios. Em contrapartida, nos Estados não encontramos o mesmo resultado, onde se teve um aumento da população que não foi acompanhado pelo aumento proporcional dos gastos públicos; os municípios com maior número de contaminados tendem a ter menores gastos per capita ainda que tenham investidos uma quantidade grande de recursos. Em contrapartida, municípios com uma quantidade menor de indivíduos contaminados tendem a ter um maior gasto per capita por contaminado.