Análise dos gastos públicos no combate à COVID-19 nos estados da união e nas meso e microrregiões de Minas Gerais

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo investigar a relação dos gastos públicos no combate à Covid-19 com o número de contaminados e de óbitos nos Estados brasileiros dando ênfase nos municípios que compõem as mesorregiões de Minas Gerais, no período de 2020 e 2021.Inicialmente, foi contextualizado sobre a saúde pública no Brasil e a pandemia de Covid19. Posteriormente, discorreu-se sobre finanças, gastos públicos e gastos públicos na saúde. Para atender aos objetivos propostos nessa dissertação foram utilizadas, primeiramente a pesquisa bibliográfica e descritiva. Em relação ao objeto de estudo, o mesmo foi selecionado por meio de amostragem não-probabilística e os dados foram analisados de forma qualitativa e quantitativa. Para essa análise foram coletados entre 2020 e 2021, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Portal da Transparência municipal e site da Secretaria de Estado e Saúde de Minas Gerais. A partir dos dados encontrados foram desenvolvidos dashboards dos Estados e mesorregiões de Minas Gerais e posteriormente, comparado os percentuais dos dados municipais com os estaduais quando detectada similaridade ou discrepância. Nas análises de dados referentes aos Estados, entre outros aspectos foi identificado que: a população dos Estados mais populosos quando somada representam cerca de 112 milhões de habitantes, ou seja, 52% da população do país e um gasto de aproximadamente R$ 5.937 bilhões, o que representa aproximadamente 42% do gasto total; A diferença entre o Estado mais populoso (São Paulo: 46.649.132 habitantes) e menos populoso (Roraima: 652.713 habitantes) é de 7.147%. Em termos de recursos gastos, a diferença é de 2.251%, com São Paulo tendo um gasto de R$ 2.813.796.772,13 e Roraima R$ 125.000.465,06. Os Estados com maior número de contaminados tendem a ter menores gastos per capita ainda que tenham investidos uma quantidade grande de recursos. Em contrapartida, Estados com uma quantidade menor de indivíduos contaminados tendem a ter um maior gasto per capita por contaminado. Nas análises de dados referentes aos municípios, entre outros aspectos foi identificado que: a população dos municípios mais populosos quando somada representam cerca de 4.535.525 habitantes, ou seja, 56% da população dos municípios analisados e um gasto de aproximadamente R$ 847.771.602,00 milhões, o que representa aproximadamente 51% do gasto total. Esse percentual se aproxima com a análise dos Estados (46% e 52%); a diferença entre o município mais populoso (Belo Horizonte:2.512.564 habitantes) e menos populoso (Andrelândia – 12.224 habitantes) é de 20.554%. Em termos de recursos gastos, a diferença é de 43.356%, com Belo Horizonte tendo um gasto de R$ 456.397.903,81 e Andrelândia de R$ 1.052.681,10. Houve um aumento dos gastos públicos bem superior, quando comparado com a população, no caso dos municípios. Em contrapartida, nos Estados não encontramos o mesmo resultado, onde se teve um aumento da população que não foi acompanhado pelo aumento proporcional dos gastos públicos; os municípios com maior número de contaminados tendem a ter menores gastos per capita ainda que tenham investidos uma quantidade grande de recursos. Em contrapartida, municípios com uma quantidade menor de indivíduos contaminados tendem a ter um maior gasto per capita por contaminado.