PPGED - Mestrado Profissional em Educação (Dissertações)

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    O transporte escolar público no município de Diamantina-MG: a prestação de serviço na Escola Municipal Nathália Jesus Silva
    (UFVJM, 2020) Fernandes, Danyelle Crystina; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Vieira, Flávio César Freitas; Oliveira, Ramony Maria da Silva Reis
    O presente trabalho tem por objetivo analisar a prestação de serviço de transporte escolar público, realizada pelo município de Diamantina-MG, na Escola Municipal Nathália Jesus Silva, no período de 2018 e 2019, e exige, com foco nos objetivos específicos, conhecer o perfil dos usuários, a origem da organização do transporte para a escola em questão e, por se constituir este um estudo que se situa em um mestrado profissional, proporcionar uma devolutiva ao município em questão, mediante indicação de elementos capazes de contribuir para a melhoria deste serviço. Tal análise pauta-se em pressupostos de Tedesco (2012) e Ramos (2005), que enfatizam a qualidade da educação; em Carvalho (2002) e Machado (2001) sobre “Cidadania e Educação”; e em Lima (2014) no que diz respeito à educação municipal. Ampara-se nos pressupostos de Martins (2010) sobre o transporte escolar público e em Castro, Contijo e Amabile (2012), tratando-se das políticas públicas. Analisam-se, outrossim, as legislações brasileiras e os documentos oficiais municipais, estaduais e federais, que versam sobre o acesso e a permanência do discente na escola. Utiliza-se uma abordagem qualitativa na pesquisa documental, conforme ensina Serapioni (2000). A metodologia empregada baseia-se na análise do processo de escolarização, tendo por base os usuários do transporte escolar público. Conclui-se, ao final, que o transporte escolar consiste em importante política pública, conquanto viabilize o acesso do discente ao espaço escolar, mas sem perder de vista a importância do programa de transporte escolar público, reconhecendo, ainda, as limitações que o município enfrenta, no afã de garantir educação pública de qualidade; importante avaliar que, ao deslocar o discente do seu espaço sociocultural, pode-se concorrer para o enfraquecimento de uma rede de políticas, que poderiam contribuir para uma vida com maior qualidade no campo. Entende-se necessário atinar que o sucesso da oferta do transporte escolar público no município de Diamantina-MG passa, necessariamente, pelo investimento nos elementos desvelados ao longo do estudo: o apoio pedagógico, a frequência, o quadro de horários das aulas e o perfil dos estudantes.
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    Inclusão na educação profissional: uma avaliação a partir da visão dos profissionais e alunos de um campus do IFNMG
    (UFVJM, 2016) Ramos, Ismar Batista; Ramalho, Maria Nailde Martins; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Maria Nailde Martins; Ferreira, Bárbara Carvalho; Ramalho, Mara Lúcia
    Os dados do INEP mostram que do total de alunos com Necessidades Educacionais Especiais matriculados no ensino regular em 2013, isto é, 648.921 alunos, 6,6% estavam na educação infantil, 77,8% no ensino fundamental, 7,2% no ensino médio, 7,8% na educação de jovens e adultos e 0,3% na educação profissional. Estes dados revelam o acesso limitado deste público à educação profissional e a possível existência de barreiras para sua permanência. Partindo desta realidade, esta pesquisa teve como objetivo geral compreender a política de inclusão das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais em um campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Buscou-se analisar as legislações investigando as ações e condições de execução das políticas públicas destinadas às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais no campus pesquisado, avaliar as ações de inclusão adotadas na instituição na perspectiva discente e investigar os impactos do trabalho do NAPNE na instituição a partir da avaliação docente. Para este estudo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso. Entrevistou-se cinco docentes e cinco profissionais do NAPNE e aplicou-se questionários aos quatro discentes com Necessidades Educacionais Especiais na unidade selecionada. Os dados levantados foram tratados através da análise de conteúdo e indicaram o descompasso entre as ações previstas nas legislações e no PDI e as condições de execução delas; a avaliação das ações na perspectiva dos discentes indicaram avanços na inclusão das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais como sistema de cotas, divulgação e realização de processos seletivos e vestibulares acessíveis, mas apontaram a escassez de ações e serviços para a permanência após o ingresso, insuficiência na formação inicial e continuada dos profissionais em educação inclusiva, entre outros. Já a avaliação dos docentes sobre os impactos do trabalho do NAPNE evidenciou que este núcleo tem papel indispensável na instituição, porém indicou falta de infraestrutura, insuficiência de formação, condições inadequadas de trabalho e outros fatores que limitam a atuação do núcleo. Conclui-se que somente aqueles alunos que se adaptam às condições existentes conseguem permanecer, o que denota condições de integração em detrimento da inclusão. Evidencia-se como necessária a quebra das diversas barreiras encontradas para que o público em questão possa ser incluído.
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    Evasão escolar e o programa poupança jovem: um estudo de caso no município de Teófilo Otoni, MG
    (UFVJM, 2016) Ferreira, João Cesar Souza; Almeida, Ivana Carneiro; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Almeida, Ivana Carneiro; Souza, Marcio Coutinho de; Oliveira, Altamir Fernandes de
    Políticas Públicas, tem como intuito reparar os desequilíbrios sociais existentes e que o Estado não alcançou, a proposição dessas políticas no Brasil é típica dos anos 50 e 60 enquanto forma de intervenção do Estado, sobretudo no setor privado. Com o fim do modelo de Bem estar Social, e o início do Estado Democrático, as políticas públicas, perdem esse caráter intervencionista do setor privado e passa a ter suas ações direcionadas para os indivíduos. Essas proposições de políticas públicas passam pela normatização jurídica e controle dos órgãos governamentais, como forma de mediar sua aplicação e alcance dos objetivos propostos. As políticas públicas sobretudo na reforma gerencial do Estado passam a serem regidas por princípios que norteadores como meio de alcance da eficiência e melhor utilização dos recursos públicos. Na área educacional a política pública, tem como norte alcançar os indicadores que são estipulados pelas Organizações Internacionais, a partir de estudos mundiais, e assim estabelece acordos e compromissos estipulando metas desejáveis. Nesse prisma Minas Gerais nos últimos anos na área educacional, mais precisamente sobre o índice de evasão escolar, iniciou a adoção de medidas para a redução desse indicador, norteada por diversos estudos que apontavam as causas do aumento do índice de evasão escolar, dentre essas medidas, implementou como Política o Programa Poupança Jovem (PPJ) para promover a redução o índice de evasão escolar. Nessa voga por reconhecer a importância das políticas públicas educacionais e a necessidade de evidenciar o efeito que estas políticas causam na educação, o estudo procurou compreender se o PPJ influenciou na redução do índice de evasão escolar no ensino médio no município de Teófilo Otoni, nas escolas por ele atendida.