Avaliação do Programa de Educação Permanente para Médicos da Estratégia de Saúde da Família na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha de Minas Gerais.

Abstract

O Programa de Educação Permanente para Médicos da Estratégia de Saúde da Família foi implantado na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha em outubro de 2010, com a finalidade de melhorar o nível de resolubilidade da Atenção Primária à Saúde, tomando como ponto de partida a aprendizagem significativa e integrada das diversas competências clínicas necessárias aos médicos das equipes de saúde da família. O objetivo deste trabalho foi avaliar as ações de planejamento, execução e resultados do PEP na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha de Minas Gerais em interface com os objetivos propostos pelo Programa. O estudo foi desenvolvido em 14 municípios desta Região, que possuíam médicos da Estratégia de Saúde da Família com frequência de participação no PEP igual ou superior a 60,0%. Participaram da pesquisa 14 gestores municipais de saúde, 31 médicos e 383 usuários. Tratou-se de uma pesquisa de triangulação descritiva, quantitativa e qualitativa. Utilizou-se como instrumentos de coleta de dados: 1) Questionários estruturados dirigidos aos usuários, médicos e gestores de saúde; 2) Relatórios de supervisores dos GAPs para o levantamento dos temas estudados nos encontros e 3) Atestos de gestores municipais de saúde para calcular a rotatividade profissional dos médicos. As entrevistas das consultas médicas foram filmadas e analisadas. Utilizou-se a análise descritiva dos dados, o teste do qui-quadrado e teste de Fisher (p = 0,05). A média de idade dos médicos entrevistados foi de 39,5 anos, 67,7% eram do sexo masculino e 48,2% solteiros. Em relação à titulação, 45,2% dos médicos possuíam apenas graduação em medicina, sendo que 35,5% possuíam no máximo quatro anos de formação. A relação médicos inscritos/presentes nos encontros do PEP foi de 41,5% em 2011 e 38,4% em 2012. Os temas mais estudados nos encontros de GAP foram a metodologia do PEP (24,3%) e as doenças crônicas não transmissíveis (10,5%). Para os médicos participantes, o supervisor do GAP segue a metodologia proposta e os materiais atendem às necessidades dos grupos (100,0%). Os médicos (93,5% e 96,8%, respectivamente) relatam que após a participação no PEP houve redução de encaminhamentos e de pedidos de exames desnecessários. Os médicos participantes (93,5%) afirmam ainda que suas consultas foram reestruturadas após a participação no Programa. Segundo o ponto de vista de 35,7% dos gestores municipais de saúde, os médicos vinculados a seus municípios participam do PEP apenas como forma de cumprir o Contrato do Programa Saúde em Casa, mas para a maioria (62,5%) este não é o motivo da participação, enquanto 50% dos Secretários Municipais de Saúde afirmam que os médicos que são liberados para o PEP, não comparecem nos encontros. A maioria dos usuários (76,1%) relatou ter percebido melhora no atendimento após a participação do médico no Programa. O Índice de rotatividade para os médicos que participam do PEP com frequência igual ou superior a 60,0% foi de 35,5%, enquanto para aqueles que não participam efetivamente do Programa o valor foi de 60,9%. Conclui-se, assim, que a Educação Permanente nos moldes do PEP pode melhorar o desempenho clínico dos médicos e envolver mais o usuário em seu tratamento, além de contribuir para a fixação de profissional na região.