Ações para mitigação dos impactos causados pelas condições de coleta, manuseio e descarte de resíduos sólidos em um município do Norte de Minas Gerais

Abstract

A produção de resíduos sólidos é inevitável, visto as necessidades diárias de consumo do ser humano, no entanto a destinação final de forma adequada é essencial para mitigar a degradação ambiental. Neste trabalho o objetivo foi realizar um estudo das condições de coleta, manuseio e descarte de resíduos sólidos em um munícipio, no Norte de Minas Gerais, entre os anos de 2010 a 2020, recomendando medidas para mitigação dos impactos advindos da formação dos lixões. Trata-se de um estudo observacional de caráter descritivo, realizado em São Francisco, município brasileiro às margens do Rio São Francisco em Minas Gerais. Após a autorização das Secretarias Municipais de Educação, Urbanismo e de Meio Ambiente, procedeu-se as análises dos documentos normativos constitucionais em que inserem as legislações ambientais no município. O marco inicial foi justificado pela regulação em todo o território nacional das ações e serviços de saúde pelo Estado ou em conjunto permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privadas e, o marco final, pela vigência da Lei n. 12.305/2010 que fixou um prazo para encerramento dos lixões. Procedeu-se a identificação e separação dos documentos referentes ao período de estudo, os mesmos foram separados e analisados. Foi confeccionado um manual com orientações sobre o manuseio e descarte dos resíduos sólidos, bem como informações salutares no dia a dia. Observou-se que existem problemas a serem sanados, principalmente a necessidade de geração e difusão de informações e conhecimento, formando uma comunidade consciente, capaz de selecionar, armazenar e descartar corretamente seus resíduos. Foi possível perceber a atuação de um consórcio intermunicipal multifinalitário que está sendo construído para atendimento das principais necessidades imediatas relacionadas ao cumprimento da legislação com execução de ações para eliminação dos lixões. Embora ações e projetos venham contribuindo no sentido de melhorar a situação atual da degradação ambiental quanto aos descartes de resíduos domésticos ainda é necessária a real mobilização da sociedade sanfranciscana, especialmente a partir do ambiente saudável.