Programa de Aquisição de Alimentos e Segurança Alimentar e Nutricional: o caso de Planalto Rural no norte de Minas Gerais

Abstract

Este trabalho tem como principal objetivo analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e suas contribuições para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos agricultores familiares da região de Planalto Rural no norte de Minas Gerais. O PAA foi criado ela Lei Nº 10.696, de 02 de julho de 2003, sendo um braço do Programa Fome Zero dentro da perspectiva de se criar por parte do governo federal uma política de combate a fome e a pobreza no Brasil, garantindo assim renda para os agricultores e segurança alimentar e nutricional para os beneficiários das compras via PAA por parte do governo. O Programa sofreu diversas mudanças ao longo dos 14 anos de existência, mudança de legislação e ajustes para que pudessem atender aos agricultores e garantir alimentos as pessoas em insegurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, o presente trabalho procurou fazer uma análise do PAA na comunidade, verificando a importância do mesmo para o desenvolvimento da comunidade e o impacto na renda e segurança alimentar e nutricional na ótica dos agricultores familiares da região. Para atingir o objetivo da dissertação, foi aplicado questionários e entrevistas a agricultores que acessam o programa e entrevistas ao presidente da Associação de Produtores de Hortigranjeiros da Região do Pentáurea (ASPROHPEN). Os resultados da pesquisa demonstram que o PAA exerce influência na diversidade das plantações e também na alimentação dos agricultores, contribuindo para a melhoria na renda e na segurança alimentar e nutricional dos mesmos.