Pós-Graduação em Educação

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PPGED - Programa de Pós-Graduação em Educação Disponíveis também trabalhos do antigo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Instituições Educacionais (PPGGIEd).

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Subject: search.filters.subject.Plano Municipal de Educação

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    O curso de Pedagogia na modalidade a distância e a interface com os planos municipais de educação: territórios de Januária, Pompéu e Turmalina - MG (2014 a 2019)
    (UFVJM, 2020) Landazuri, Daniela dos Santos; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Vasconcelos, Kyrleys Pereira; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e
    O presente trabalho tem como objetivo compreender como o Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia, na modalidade EaD, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais se articula com as legislações vigentes e com os Planos Municipais de Educação dos Municípios de origem dos cursistas com matrícula ativa. Para a consecução do objetivo partiu-se de um referencial teórico prioritariamente fundamentado nos estudos de Gatti (2011), Libâneo (2005) e Nóvoa (1995). Quanto à metodologia, no percurso da pesquisa documental foram analisados cinco marcos legais: o Decreto-Lei nº 1.190/1939; o Parecer nº 251/1962; o Parecer nº 252/1969, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN) nº 9.394/96 e a Resolução CNE/CP nº1/2006 (BRASIL, 2006) e utilizando a técnica análise de conteúdo, foram construídas duas categorias de análise que buscaram a averiguação das contradições e similaridades dos Planos Municipais de Educação dos três municípios selecionados para a pesquisa: Januária, Pompéu e Turmalina e a articulação do Projeto Político Pedagógico do curso em questão com as demandas legais e regionais do municípios selecionados. Os resultados indicam que o Projeto Político Pedagógico corre o risco de se tornar genérico e deixar lacunas na formação do ingressante no curso de Pedagogia, devido à pouca articulação com as demandas regionais e locais e da necessidade dos municípios analisados de revisar os Planos Municipais de Educação, já que não foram encontrados nos planos de Pompéu e Turmalina estratégias objetivas em busca do alinhamento entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica.
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    Plano Municipal de Educação de Porteirinha/MG: análise da participação social no processo de construção
    (UFVJM, 2017) Dourado, Anailde Pinheiro Rocha; Ramalho, Maria Nailde Martins; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Maria Nailde Martins; Neves, Leonardo dos Santos; Moraes, Emília Murta
    Dentre as políticas públicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), com ampla participação popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elaboração do PME do município de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram à construção do referido PME,verificando o percurso de construção eas estratégias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participação e o envolvimento da comunidade no processo. Como opção metodológica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a técnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada análise documental e de questionários aplicados aos componentes das equipes de elaboração do PME (Comissão Executiva e Equipe Técnica), sujeitos desta investigação. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no período de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de construção do Plano e sua aprovação pela Câmara de Vereadores.Para a organização do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de análises para avaliar o processo de construção do referido PME: sujeito em movimento;concepções e características basilares;participação como um movimento dialético em um contexto de transformação;análises, ponderações e reflexões. O aporte teórico utilizado para respaldar essa investigaçãofoi baseadonas discussões realizadas por Dourado (2006; 2011); Libâneo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Após realização da coleta de dados, confrontados o aporte teórico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elaboração do PME de Porteirinha contemplou a participação da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decisões.
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    Identidade racial negra nas políticas de currículo: tensões e desafios no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG
    (UFVJM, 2017) Meira, Vanderson Ely; Couto, Regina Célia do; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Couto, Regina Célia do; Anadon, Simone Barreto; Braga, Denise da Silva
    A questão central desta pesquisa é investigar como a identidade racial negra foi incorporada no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG. Indicamos uma abordagem metodológica mista, sendo predominantemente qualitativa, mas, também quantitativa, integrada como estratégia de pesquisa complementar. Propomos um arranjo de análise desenvolvido em três etapas, sendo revisão bibliográfica, coleta de dados e preparação do material e, inferência e apresentação dos resultados. Para composição da amostra utilizamos dois instrumentos, coleta documental e entrevista, sendo que dos documentos que integram o corpus do trabalho nas duas versões da meta 22 – Projeto de Lei nº 08/2015 e Lei nº 3.880/2015 – concentraram nosso maior interesse, sendo a parte dos documentos onde foi abordado o tema da identidade racial negra. As entrevistas foram direcionadas à representantes de dois segmentos que participaram da elaboração do Plano, os dirigentes municipais e grupo de discussão. Efetuamos a análise dos dados de acordo com o método de análise de conteúdo descrito por Bardin (2010). O texto da dissertação foi dividido em quatro seções: Metodologia; Dialética das raças: por uma identidade racial negra; Planejamento e Plano Educacional: políticas de currículo; Análise da elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG: a identidade racial negra em questão. Os resultados indicaram que o pós-colonialismo, determinante nas “[...] relações de poder e formas de conhecimento que colocam o sujeito imperial europeu na sua posição atual de privilégio [...]” (SILVA, 2014, p.127), como fenômeno presente em todas as instâncias sociais, reproduz no campo das políticas de planejamento curricular, formas de discriminação e exclusão da identidade racial negra, evidência que julgamos importante para a interpretação do campo político curricular brasileiro.
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    Plano Municipal de Educação: processo de construção e implementação no município de Espinosa (MG)
    (UFVJM, 2017) Pires, Fernando de Carvalho; Neves, Leonardo dos Santos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Neves, Leonardo dos Santos; Ramalho, Mara Lúcia; Ramalho, Maria Nailde Martins; Mattos, Robson Aldrin Lima
    A presente dissertação visa a investigar o processo de construção e implementação do Plano Municipal de Educação – PME da cidade de Espinosa (MG). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de construção e implementação do Plano Municipal de Educação desse Município, além de discutir os fundamentos legais que endossam a formulação de um PME, identificar as etapas de sua elaboração, apontar as estratégias de construção do Plano, e observar como a participação popular foi garantida na formulação do Plano Municipal de Educação da cidade em questão. Essa pesquisa contém as seguintes classificações: quanto à abordagem, a pesquisa é qualitativa, uma vez que sua intenção é investigar um processo social de relevância, ao mesmo tempo em que busca entender o comportamento dos sujeitos atuantes nesse mesmo processo; quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva, pois tenta mapear o processo histórico de construção de um ordenamento jurídico-social, delineado por um grupo social específico; e quanto aos procedimentos, a pesquisa é documental, pois avalia e examina documentos e peças oficiais que ensejaram a criação do Plano Municipal de Educação de Espinosa/MG. Os instrumentos empregados para levantar informações foram a Análise Documental e o Questionário. Através da Análise Documental, fez-se o exame das Atas da Reunião da Câmara de Vereadores que aprovou a Lei do PME de Espinosa/MG, dos textos de leis Federais, Estaduais e Municipais relacionados ao tema e de documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação. As informações utilizadas nessa pesquisa constam da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014, dos Documentos Orientadores emanados do Ministério da Educação inerentes à formulação dos Planos, dos sites oficiais desse Ministério, da Lei Municipal n° 1.568 – Plano Municipal de Educação –, da Lei Orgânica do Município de Espinosa e dos Atos Administrativos expedidos por este município. Por meio do Questionário, obtivemos informações suplementares aos documentos citados, uma vez que a documentação de que se tinha à disposição não garantiu o alcance dos objetivos aqui determinados. O Marco Teórico foi construído a partir das publicações de diversos estudiosos alinhados às temáticas do Planejamento Estratégico, Políticas Públicas, Sistema, Plano e Gestão Municipal de Ensino, além de Democracia e Participação. No capítulo 2 há a discussão do conceito de democracia e suas subdivisões, demonstrando sua relevância para a compreensão do processo de participação social. Tal capítulo foi construído com base nos estudos de Bobbio (2015), Dallari (2010), Ferreira Filho (2010) e Nogueira (2005). No capítulo 3, é discutido o conceito de planejamento governamental como uma modalidade de política pública, por se tratar de um conjunto de ações articuladas e organizadas pelo poder público com vistas ao atendimento da coletividade. Utilizou-se os trabalhos de Bruel (2010), Parente (2010), Ferreira (2015) e Bordignon (2013) para respaldar a discussão. Ao fim da dissertação, nas considerações finais, chegou-se a importantes conclusões. Uma delas, em relação às etapas de elaboração do Plano à luz dos teóricos, verifica-se que houve, na fase de construção, a observância quase que unânime aos princípios defendidos por estudiosos do campo educacional. Enfatiza-se, porém, um ponto que não foi observado pelo Município: a capacitação e preparação dos membros da Comissão para lidar com a função relevante de participar dos debates deste documento inestimável para a educação municipal. Sobre a participação da sociedade civil, o Questionário demonstrou que houve uma tímida participação popular na formulação do Plano, demonstrando um trabalho quase limitado aos próprios membros da Comissão. Não se conseguiu, contudo, responder às questões inerentes à implementação e monitoramento das metas do PME. Espera-se que, a partir deste trabalho, outros estudos possam ser realizados a fim de se investigar os pontos não respondidos – ou até mesmo que novas ideias sejam reveladas a partir daqui.