Pós-Graduação em Educação

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PPGED - Programa de Pós-Graduação em Educação Disponíveis também trabalhos do antigo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Instituições Educacionais (PPGGIEd).

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Start date: 2020Subject: search.filters.subject.Políticas públicas

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    Políticas educacionais em Minas Gerais: estudo acerca do estímulo à educação empreendedora em instituições públicas educacionais
    (UFVJM, 2023) Honorato, Eliane de Souza; Gomes Pereira, João Antônio; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
    A implantação do “novo ensino médio” em todo Brasil, se propôs realizar uma reformulação educacional, estruturada a partir da educação empreendedora, visando fomentar processos didáticos pedagógicos com ações mais atrativas para os jovens, diminuindo indicadores de evasão escolar. Para tanto a pergunta problema que norteou este estudo identificou como as políticas públicas educacionais estão estimulando a Educação Empreendedora para o Ensino Médio em uma instituição pública de Minas Gerais? O objetivo geral foi constatar como as políticas públicas educacionais vêm estimulando a educação empreendedora em uma instituição pública educacional de Governador Valadares/MG. A metodologia caracterizou-se, quanto aos objetivos, como exploratória e descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa. Quanto aos procedimentos, survey, documental e bibliográfica, reconhecendo como instrumento de coleta de dados, questionário de opiniões, constituído segundo a escala Likert, com 55 questões, que fizeram proximidade com a educação empreendedora. As mesmas foram subdividas em categorias de análise: Ideias de Oportunidades, Recursos e Ações, sendo respondidas por 32 professores do ensino médio. Os resultados da pesquisa foram contextualizados e compilados em um diagrama de causa efeito, segundo Ishikawa, que evidencia entre outras implicações uma implantação educacional que não considerou a representatividade dos docentes, se constituindo por um processo de comunicação que se absteve da identificação dos stakeholders e shareholders que poderiam estar envolvidos e validar resultados dentro das expectativas dessa reformulação. Desse modo a implantação foi percebida mais como uma imposição, na qual foram negligenciadas as especificidades sociais, econômicas, culturais e geográficas da cidade de localização da instituição de referência desse estudo. Como por exemplo, sua característica quanto aos efeitos migratórios para o exterior de sua população. Ou ainda permitiu a convivência e correlação entre instituições educacionais que optaram em ofertar modalidades distintas do ensino médio. Este fato colidiu com a permanência dos alunos no ensino médio em tempo integral, optando por matricularem-se no ensino médio regular e assim terem como contribuir com a renda familiar, através dos vínculos de trabalho. Por estes e outros motivos os resultados da pesquisa sugerem que o ambiente escolar se mostrou instável; turmas foram unificadas em conseqüência do número reduzido de alunos. Os professores por sua vez perderam horas/aulas e sem representatividade quanto aos processos decisórios de implantação educacional, comprometeram sua identidade didática em decorrência da assimilação de conteúdos identificados nos itinerários formativos, para os quais não se sentiam familiarizados ou eram inviáveis em decorrência da falta de estrutura. As conclusões, advindas é que a educação empreendedora, enquanto viés de transformação se apresenta potencialmente comprometida quanto ao propósito de desenvolver no discente, habilidades e competências, como previsto pela Base Nacional Comum Curricular. Os motivos da evasão que justificam essa reforma educacional perpassam por implicações e especificidades regionais, para os quais outras políticas públicas precisariam estar ancoradas. Haja vista que a educação empreendedora, como foi instituída no novo ensino médio, pode não ser capaz de suplantar os indicadores que induzem a não freqüência escolar, haja vista que o desinteresse é apenas um dos motivos que levam os jovens a abandonarem os ambientes educacionais, fato identificado nesta pesquisa.
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    O Transporte Escolar Público nos municípios do Médio Jequitinhonha: um olhar para as políticas de formação para os motoristas
    (UFVJM, 2023) Prates, Viviane Patrícia Costa; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpetuo Socorro de Lima; Neves, Leonardo Santos; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e
    O presente estudo tem a sua origem em eixos estruturantes da Linha de Pesquisa 2 – Educação, Sujeitos, Sociedade, História da Educação e Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM; e tem como objetivo analisar as políticas públicas implantadas no território da Microrregião de Araçuaí, no período de 2018 e 2019, em prol da orientação e/ou formação dos motoristas do transporte escolar vinculados ao quadro das Secretarias Municipais de Educação, com um olhar para a qualidade social da educação. Trata-se de uma pesquisa documental, pautada na perspectiva de Cellard (2012), que se serve de uma abordagem qualitativa e de uma análise de conteúdos desenvolvida na perspectiva de Franco (2006). Os dados analisados se serviram de documentos constitucionais e infraconstitucionais informados pelos municípios, objeto do estudo: Araçuaí, Itinga e Virgem da Lapa em Minas Gerais. Como aporte teórico, esse trabalho se fundamenta dentre outros em Amabile (2012); Santos (2008); Freire (1997); Peroni (2015); Rodrigues (2020); Santos (2021); Flasch (2012); Silva (2009). Ao final das análises, chegou-se à organização de três categorias: A formação e/ou orientação do motorista escolar: lacunas e perspectivas; Arcabouço legal: do nacional ao regional; A organização de rotas para o Transporte Escolar nos municípios: Araçuaí, Itinga e Virgem da Lapa/MG. Essa organização possibilitou que fossem construídos direcionamentos, no sentido de compreender a problemática: As políticas públicas implantadas no território da microrregião de Araçuaí, no contexto de 2018 e 2019, apresentam elementos que caracterizam um diálogo com orientações e/ou formação dos motoristas do transporte escolar, da frota própria, vinculados ao quadro das Secretarias Municipais de Educação, dessa localidade, com um olhar para a qualidade social da educação? Assim, a pesquisa desvelou que o aprimoramento da qualidade social da educação, ofertada aos usuários do serviço de Transporte Escolar, demanda uma prática de ações intersetoriais; melhoria da comunicação entre o gestor da Secretaria Municipal de Educação, os diretores das escolas e usuários do Transporte; que a gestão pública, por meio de parcerias com Institutos Federais, Universidades, autoescolas e outros órgãos afins, promova a formação continuada do motorista do transporte escolar. A partir desta pesquisa, conclui-se que o Transporte Escolar é um programa que fortalece as políticas de acessibilidade dos estudantes às instituições escolares, mas necessário se faz que os municípios utilizem meios científicos para construir indicadores que favoreçam a organização de políticas de formação do motorista escolar, com impacto na qualidade social da educação.
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    Inclusão de jovens estudantes da comunidade quilombola de Queimadas/Serro–MG em uma escola urbana
    (UFVJM, 2022) Saraiva, Magna da Conceição; Neves, Leonardo dos Santos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Neves, Leonardo dos Santos; Pinto, Helder de Moraes; Gomes, Elizabeth Moreira
    As lutas por direitos e garantias de uma educação que, de fato, contribua para a formação e para a ressignificação da cultura negra sustentam-se em uma história de resistência e de busca por um espaço digno na sociedade, com a concretização das práticas de afirmação da identidade quilombola. Em vista disso, o estudo apresenta, como objetivo, a análise das diferentes formas de aquisição da educação formal, da inclusão dos educandos e da formação curricular dos jovens estudantes, matriculados na Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, remanescentes da comunidade quilombola de Queimadas, na região do Serro, no estado de Minas Gerais. Para isso, discutiu-se acerca do processo histórico de formação dos quilombos no Brasil, em Minas Gerais e especificamente na região do Serro. Também, buscou-se compreender o processo histórico e político das leis que tratam sobre o currículo da comunidade quilombola, do ensino da história e cultura afro-brasileira. Além disso, intentou-se, especificamente, identificar o currículo da Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, apontando sua construção, desenvolvimento, falhas e acertos. Realizou-se, portanto, uma análise documental e qualitativa, mediante referenciais teóricos do Projeto Político Pedagógico da escola em questão e entrevistas e questionários aplicados aos alunos, ex alunos, mães de alunos e professores da escola. Essas entrevistas foram realizadas por meio do método da história oral temática, uma ferramenta que possibilita a produção de conhecimento a partir da subjetividade e da sutileza envolvida na produção narrativa. Os resultados apontam que houve avanços teóricos, conceituais e legais decantados no ordenamento jurídico brasileiro que asseguram direitos a esses povos quilombolas, dentre eles, políticas de educação específicas para as escolas inseridas em seus territórios. Contudo, os dados demonstram também que esses avanços não foram traduzidos no cotidiano da Escola Estadual Ministro Edmundo Lins, Serro-MG que atende estudantes pertencentes a comunidade Quilombola de Queimadas. Concluímos que a invisibilidade e o silenciamento da cultura e história negra e quilombola no currículo, fragiliza os modos de pensar uma educação escolar quilombola, pois a visão eurocêntrica e excludente ainda persiste nos currículos dessa instituição de ensino. Ressalta-se a importância desse estudo para avaliar o processo de implementação de políticas públicas de educação para os povos quilombolas em uma região historicamente construída pela mão de obra negra escravizada, que formou nesse território uma das maiores diásporas africanas em solo brasileiro. Deste modo, é de extrema importância dar visibilidade a esses estudantes remanescentes de quilombo, assegurando-lhes o direito de conhecer e vivenciar suas histórias e tradições, principalmente no ambiente escolar.
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    Desafios dos planos municipais de educação no território da região metropolitana de Belo Horizonte/Minas Gerais (2014-2019)
    (UFVJM, 2021) Pereira, Wilmara das Graças; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Neves, Leonardo Santos; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e
    A presente pesquisa tem por finalidade analisar os planos municipais de educação, no período de 2014 a 2019, dos municípios localizados no território da região Metropolitana de Belo Horizonte/Minas Gerais, quais sejam Confins, Lagoa Santa e Pedro Leopoldo com vistas a responder se existe relação entre as ações propostas no Plano Municipal de Educação – PME (objeto da pesquisa), com a concretização das ações divulgadas e/ou registradas nos meios de comunicação como sites, jornais, revistas, atas, fichas de avaliação e monitoramento, entre outros. Para a organização do marco teórico, necessário para a consecução dos objetivos partiu-se de um referencial prioritariamente fundamentado nos estudos de Cury (2011), Didonet (2001) e Saviani (2010) e de outros autores que dialogam com a temática em pauta. Assim, pode-se afirmar que a construção do texto que compõe a dissertação em questão, se serviu de pressupostos da realidade educacional, enfatizando considerações e críticas implícitas na discussão dos pesquisadores referenciados no estudo. Como pressupostos metodológicos, o estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa documental e se serviu de uma análise de conteúdo. Como resultado, foi possível compreender que o PME, pode ser considerado um importante instrumento para a realização do diagnóstico das demandas educacionais do município, tendo em vista o seu caráter integrador das diversas instituições educacionais, portanto, um motivador da organização de políticas públicas educacionais. No entanto, quando se busca identificar a relação entre as demandas registradas no diagnóstico do PME e a execução dos programas e projetos educacionais no município, percebe-se a existência de uma lacuna, que traz como ponto central o desafio de construir uma unidade nos municípios pesquisados, em relação às metas do PNE (2014), às demandas diagnósticadas no PME com o desenvolvimento de programas e projetos. Diante de tal percepção, o estudo em questão desvela a necessidade eminente de se intensificar a formação dos gestores municipais, no sentido de melhor compreensão, dos elementos que poderão viabilizar o alinhamento entre os marcos constitucionais e infraconstitucionaise a concretização das ações.
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    Um estudo sobre a influência dos fatores estruturantes na educação básica municipal e estadual de Minas Gerais
    (UFVJM, 2021) Silva, Rafael Cabral Heringer; Barros, Geórgia Fernandes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Barros, Geórgia Fernandes; Chaves, Jorge Fulgêncio Silva; Gomes Pereira, João Antônio; Gomes, Luiz de Souza; Souza, Marcio Coutinho de
    Este estudo teve por objetivo conhecer, entender e propor uma reflexão sobre os fatores estruturantes que influem na educação básica (anos iniciais do ensino fundamental) municipal e estadual no Estado de Minas Gerais. A qualidade educacional é peça fundamental para a movimentação da engrenagem do processo de ensino-aprendizagem. Para a elaboração dessa pesquisa, foi realizada uma revisão da literatura relacionada aos fatores que apresentam influência sobre a qualidade da educação, tomando como base trabalhos de autores relevantes para essa temática, no Brasil e no exterior. A pesquisa também se apresenta como uma contribuição para nortear os esforços dos gestores públicos e educacionais, a fim de fomentar subsídios para a melhoria da qualidade do ensino público do país através de políticas públicas eficientes e eficazes, por meio da identificação e direcionamento correto dos recursos públicos, visto que os mesmos são escassos e finitos, em contrapartida, a demanda e a necessidade dos indivíduos são deliberadamente grandes. A pesquisa compreendeu os 853 municípios do Estado de Minas Gerais no período de 2013, 2015, 1017 e 2019, com a finalidade de identificar uma correlação positiva ou negativa de variáveis estruturantes internas e/ou externas às unidades escolares sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para elucidação dessa análise foi rodado o modelo econométrico longitudinal baseado em Dados em Painel. A pesquisa permitiu concluir que escolas urbanas e rurais apresentaram resultados diferentes no índice que mensura a qualidade educacional, no que tange a estrutura física das escolas, qualidade do corpo docente, bem como as disparidades econômicas e sociais identificas em regiões distintas de um mesmo município, ou seja, estatisticamente o modelo de efeitos fixos utilizado nesse estudo, apontou que aproximadamente 16,17% das variações observadas no IDEB de escolas municipais e estaduais que estão localizadas na zona urbana e cerca de 22,80% dessa diferença são explicadas pelo conjunto de variáveis utilizadas nessa pesquisa. Dessa forma discentes que são atendidos por escolas localizadas na zona rural apresentam um desempenho muito inferior ao dos estudantes de escolas urbanas no IDEB em todo o Estado de Minas Gerais.
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    O curso de Pedagogia na modalidade a distância e a interface com os planos municipais de educação: territórios de Januária, Pompéu e Turmalina - MG (2014 a 2019)
    (UFVJM, 2020) Landazuri, Daniela dos Santos; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Vasconcelos, Kyrleys Pereira; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e
    O presente trabalho tem como objetivo compreender como o Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia, na modalidade EaD, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais se articula com as legislações vigentes e com os Planos Municipais de Educação dos Municípios de origem dos cursistas com matrícula ativa. Para a consecução do objetivo partiu-se de um referencial teórico prioritariamente fundamentado nos estudos de Gatti (2011), Libâneo (2005) e Nóvoa (1995). Quanto à metodologia, no percurso da pesquisa documental foram analisados cinco marcos legais: o Decreto-Lei nº 1.190/1939; o Parecer nº 251/1962; o Parecer nº 252/1969, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN) nº 9.394/96 e a Resolução CNE/CP nº1/2006 (BRASIL, 2006) e utilizando a técnica análise de conteúdo, foram construídas duas categorias de análise que buscaram a averiguação das contradições e similaridades dos Planos Municipais de Educação dos três municípios selecionados para a pesquisa: Januária, Pompéu e Turmalina e a articulação do Projeto Político Pedagógico do curso em questão com as demandas legais e regionais do municípios selecionados. Os resultados indicam que o Projeto Político Pedagógico corre o risco de se tornar genérico e deixar lacunas na formação do ingressante no curso de Pedagogia, devido à pouca articulação com as demandas regionais e locais e da necessidade dos municípios analisados de revisar os Planos Municipais de Educação, já que não foram encontrados nos planos de Pompéu e Turmalina estratégias objetivas em busca do alinhamento entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica.