Um estudo sobre a influência dos fatores estruturantes na educação básica municipal e estadual de Minas Gerais

Abstract

Este estudo teve por objetivo conhecer, entender e propor uma reflexão sobre os fatores estruturantes que influem na educação básica (anos iniciais do ensino fundamental) municipal e estadual no Estado de Minas Gerais. A qualidade educacional é peça fundamental para a movimentação da engrenagem do processo de ensino-aprendizagem. Para a elaboração dessa pesquisa, foi realizada uma revisão da literatura relacionada aos fatores que apresentam influência sobre a qualidade da educação, tomando como base trabalhos de autores relevantes para essa temática, no Brasil e no exterior. A pesquisa também se apresenta como uma contribuição para nortear os esforços dos gestores públicos e educacionais, a fim de fomentar subsídios para a melhoria da qualidade do ensino público do país através de políticas públicas eficientes e eficazes, por meio da identificação e direcionamento correto dos recursos públicos, visto que os mesmos são escassos e finitos, em contrapartida, a demanda e a necessidade dos indivíduos são deliberadamente grandes. A pesquisa compreendeu os 853 municípios do Estado de Minas Gerais no período de 2013, 2015, 1017 e 2019, com a finalidade de identificar uma correlação positiva ou negativa de variáveis estruturantes internas e/ou externas às unidades escolares sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para elucidação dessa análise foi rodado o modelo econométrico longitudinal baseado em Dados em Painel. A pesquisa permitiu concluir que escolas urbanas e rurais apresentaram resultados diferentes no índice que mensura a qualidade educacional, no que tange a estrutura física das escolas, qualidade do corpo docente, bem como as disparidades econômicas e sociais identificas em regiões distintas de um mesmo município, ou seja, estatisticamente o modelo de efeitos fixos utilizado nesse estudo, apontou que aproximadamente 16,17% das variações observadas no IDEB de escolas municipais e estaduais que estão localizadas na zona urbana e cerca de 22,80% dessa diferença são explicadas pelo conjunto de variáveis utilizadas nessa pesquisa. Dessa forma discentes que são atendidos por escolas localizadas na zona rural apresentam um desempenho muito inferior ao dos estudantes de escolas urbanas no IDEB em todo o Estado de Minas Gerais.