Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - PRPPG/UFVJM - tem a finalidade de apreciar, coordenar, auxiliar, deliberar e homologar as atividades de Pesquisa, Pós-Graduação e inovação da Instituição. A PRPPG possui um orgão de deliberação denominado Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG. A "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação" é constituída pela Diretoria de Pesquisa e pela Diretoria de Pós-Graduação no campus sede da UFVJM e pelas diretorias de Pesquisa e de Pós-Graduação dos campi fora de sede.
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Item Por detrás da porta: um estudo de caso sobre a violência doméstica em Turmalina a partir da escuta das mulheres agredidas(UFVJM, 2023) Ribeiro, Viviane da Silva; Lima, Josélia Barroso Queiroz; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)O presente trabalho tem como foco o estudo de caso de mulheres que enfrentaram as violências domésticas e que tiveram acesso às políticas públicas protetivas em Turmalina/MG. O estudo tem por análise as violências domésticas como um dos fenômenos que afeta a sociedade e adquire diversas facetas no espaço e no tempo. A sociedade brasileira, no processo de construção democrática, parece refazer seus conceitos sobre o que é opressão, violência, preconceito. Neste processo há uma nova análise do que oprime seus indivíduos, as famílias, os grupos excluídos e práticas que eram “naturais” até então são consideradas, hoje, como violação de direitos. Com as mulheres, o que percebemos é que as violências são uma imensurável agressão aos direitos humanos, mas ainda fazem parte do nosso cotidiano e são naturalizadas e silenciadas pelo patriarcado. Neste estudo, assumimos o entendimento de compreender o fenômeno a partir do diálogo e da escuta das mulheres vitimadas pelas violências domésticas, do município de Turmalina (Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil), e conhecer como elas (re)significam suas trajetórias, após romper e enfrentar o ciclo das violência via políticas de proteção. Interessa-nos, ainda, evidenciar pelas narrativas os desafios e os impactos destas políticas, sobretudo no que tange à Lei Maria da Penha. A participação efetiva das mulheres como sujeitas desta pesquisa foi parte importante do processo deste trabalho para possibilitar o rompimento do silêncio e a invisibilidade que marcam as violências do patriarcado. O metodologia utilizada foi o estudo de caso, por intermédio de entrevistas semiestruturadas com as mulheres em questão, para assim analisar o conteúdo de forma qualitativa e qualitativa, por meio dos dados de violência disponibilizados pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais/Observatório de Segurança Pública/Núcleo de Pesquisa e Extensão, entre os anos de 2018 a 2021.Item Políticas educacionais em Minas Gerais: estudo acerca do estímulo à educação empreendedora em instituições públicas educacionais(UFVJM, 2023) Honorato, Eliane de Souza; Gomes Pereira, João Antônio; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)A implantação do “novo ensino médio” em todo Brasil, se propôs realizar uma reformulação educacional, estruturada a partir da educação empreendedora, visando fomentar processos didáticos pedagógicos com ações mais atrativas para os jovens, diminuindo indicadores de evasão escolar. Para tanto a pergunta problema que norteou este estudo identificou como as políticas públicas educacionais estão estimulando a Educação Empreendedora para o Ensino Médio em uma instituição pública de Minas Gerais? O objetivo geral foi constatar como as políticas públicas educacionais vêm estimulando a educação empreendedora em uma instituição pública educacional de Governador Valadares/MG. A metodologia caracterizou-se, quanto aos objetivos, como exploratória e descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa. Quanto aos procedimentos, survey, documental e bibliográfica, reconhecendo como instrumento de coleta de dados, questionário de opiniões, constituído segundo a escala Likert, com 55 questões, que fizeram proximidade com a educação empreendedora. As mesmas foram subdividas em categorias de análise: Ideias de Oportunidades, Recursos e Ações, sendo respondidas por 32 professores do ensino médio. Os resultados da pesquisa foram contextualizados e compilados em um diagrama de causa efeito, segundo Ishikawa, que evidencia entre outras implicações uma implantação educacional que não considerou a representatividade dos docentes, se constituindo por um processo de comunicação que se absteve da identificação dos stakeholders e shareholders que poderiam estar envolvidos e validar resultados dentro das expectativas dessa reformulação. Desse modo a implantação foi percebida mais como uma imposição, na qual foram negligenciadas as especificidades sociais, econômicas, culturais e geográficas da cidade de localização da instituição de referência desse estudo. Como por exemplo, sua característica quanto aos efeitos migratórios para o exterior de sua população. Ou ainda permitiu a convivência e correlação entre instituições educacionais que optaram em ofertar modalidades distintas do ensino médio. Este fato colidiu com a permanência dos alunos no ensino médio em tempo integral, optando por matricularem-se no ensino médio regular e assim terem como contribuir com a renda familiar, através dos vínculos de trabalho. Por estes e outros motivos os resultados da pesquisa sugerem que o ambiente escolar se mostrou instável; turmas foram unificadas em conseqüência do número reduzido de alunos. Os professores por sua vez perderam horas/aulas e sem representatividade quanto aos processos decisórios de implantação educacional, comprometeram sua identidade didática em decorrência da assimilação de conteúdos identificados nos itinerários formativos, para os quais não se sentiam familiarizados ou eram inviáveis em decorrência da falta de estrutura. As conclusões, advindas é que a educação empreendedora, enquanto viés de transformação se apresenta potencialmente comprometida quanto ao propósito de desenvolver no discente, habilidades e competências, como previsto pela Base Nacional Comum Curricular. Os motivos da evasão que justificam essa reforma educacional perpassam por implicações e especificidades regionais, para os quais outras políticas públicas precisariam estar ancoradas. Haja vista que a educação empreendedora, como foi instituída no novo ensino médio, pode não ser capaz de suplantar os indicadores que induzem a não freqüência escolar, haja vista que o desinteresse é apenas um dos motivos que levam os jovens a abandonarem os ambientes educacionais, fato identificado nesta pesquisa.Item O Transporte Escolar Público nos municípios do Médio Jequitinhonha: um olhar para as políticas de formação para os motoristas(UFVJM, 2023) Prates, Viviane Patrícia Costa; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpetuo Socorro de Lima; Neves, Leonardo Santos; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro eO presente estudo tem a sua origem em eixos estruturantes da Linha de Pesquisa 2 – Educação, Sujeitos, Sociedade, História da Educação e Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM; e tem como objetivo analisar as políticas públicas implantadas no território da Microrregião de Araçuaí, no período de 2018 e 2019, em prol da orientação e/ou formação dos motoristas do transporte escolar vinculados ao quadro das Secretarias Municipais de Educação, com um olhar para a qualidade social da educação. Trata-se de uma pesquisa documental, pautada na perspectiva de Cellard (2012), que se serve de uma abordagem qualitativa e de uma análise de conteúdos desenvolvida na perspectiva de Franco (2006). Os dados analisados se serviram de documentos constitucionais e infraconstitucionais informados pelos municípios, objeto do estudo: Araçuaí, Itinga e Virgem da Lapa em Minas Gerais. Como aporte teórico, esse trabalho se fundamenta dentre outros em Amabile (2012); Santos (2008); Freire (1997); Peroni (2015); Rodrigues (2020); Santos (2021); Flasch (2012); Silva (2009). Ao final das análises, chegou-se à organização de três categorias: A formação e/ou orientação do motorista escolar: lacunas e perspectivas; Arcabouço legal: do nacional ao regional; A organização de rotas para o Transporte Escolar nos municípios: Araçuaí, Itinga e Virgem da Lapa/MG. Essa organização possibilitou que fossem construídos direcionamentos, no sentido de compreender a problemática: As políticas públicas implantadas no território da microrregião de Araçuaí, no contexto de 2018 e 2019, apresentam elementos que caracterizam um diálogo com orientações e/ou formação dos motoristas do transporte escolar, da frota própria, vinculados ao quadro das Secretarias Municipais de Educação, dessa localidade, com um olhar para a qualidade social da educação? Assim, a pesquisa desvelou que o aprimoramento da qualidade social da educação, ofertada aos usuários do serviço de Transporte Escolar, demanda uma prática de ações intersetoriais; melhoria da comunicação entre o gestor da Secretaria Municipal de Educação, os diretores das escolas e usuários do Transporte; que a gestão pública, por meio de parcerias com Institutos Federais, Universidades, autoescolas e outros órgãos afins, promova a formação continuada do motorista do transporte escolar. A partir desta pesquisa, conclui-se que o Transporte Escolar é um programa que fortalece as políticas de acessibilidade dos estudantes às instituições escolares, mas necessário se faz que os municípios utilizem meios científicos para construir indicadores que favoreçam a organização de políticas de formação do motorista escolar, com impacto na qualidade social da educação.Item Desafios dos planos municipais de educação no território da região metropolitana de Belo Horizonte/Minas Gerais (2014-2019)(UFVJM, 2021) Pereira, Wilmara das Graças; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Neves, Leonardo Santos; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro eA presente pesquisa tem por finalidade analisar os planos municipais de educação, no período de 2014 a 2019, dos municípios localizados no território da região Metropolitana de Belo Horizonte/Minas Gerais, quais sejam Confins, Lagoa Santa e Pedro Leopoldo com vistas a responder se existe relação entre as ações propostas no Plano Municipal de Educação – PME (objeto da pesquisa), com a concretização das ações divulgadas e/ou registradas nos meios de comunicação como sites, jornais, revistas, atas, fichas de avaliação e monitoramento, entre outros. Para a organização do marco teórico, necessário para a consecução dos objetivos partiu-se de um referencial prioritariamente fundamentado nos estudos de Cury (2011), Didonet (2001) e Saviani (2010) e de outros autores que dialogam com a temática em pauta. Assim, pode-se afirmar que a construção do texto que compõe a dissertação em questão, se serviu de pressupostos da realidade educacional, enfatizando considerações e críticas implícitas na discussão dos pesquisadores referenciados no estudo. Como pressupostos metodológicos, o estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa documental e se serviu de uma análise de conteúdo. Como resultado, foi possível compreender que o PME, pode ser considerado um importante instrumento para a realização do diagnóstico das demandas educacionais do município, tendo em vista o seu caráter integrador das diversas instituições educacionais, portanto, um motivador da organização de políticas públicas educacionais. No entanto, quando se busca identificar a relação entre as demandas registradas no diagnóstico do PME e a execução dos programas e projetos educacionais no município, percebe-se a existência de uma lacuna, que traz como ponto central o desafio de construir uma unidade nos municípios pesquisados, em relação às metas do PNE (2014), às demandas diagnósticadas no PME com o desenvolvimento de programas e projetos. Diante de tal percepção, o estudo em questão desvela a necessidade eminente de se intensificar a formação dos gestores municipais, no sentido de melhor compreensão, dos elementos que poderão viabilizar o alinhamento entre os marcos constitucionais e infraconstitucionaise a concretização das ações.Item As comunidades rurais do Parque Estadual do Biribiri, Minas Gerais: análise socioambiental, fundiária e cultural para o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária na comunidade de Pinheiro(UFVJM, 2022) Santos, Beatriz Roque dos; Nascimento, Alan Faber do; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Nascimento, Alan Faber do; Martins Fonseca, Virgínia; Araújo, Hugo Rodrigues de; Fontana, Rosislene de Fátima; Salgado, Hebert CanelaA presença e uso humano das áreas naturais obrigaram os órgãos públicos a elaborem políticas públicas e demarcações voltadas para a preservação ambiental. A apropriação e uso do meio ambiente para desenvolvimento da agricultura embasada nos modos de vida tradicional, especialmente nas comunidades rurais que usufruem da terra como forma de sustento e produção, foram pautas de discussões sobre o uso e apropriação destas áreas. Como soluções destas demandas foram sugeridas a inserção de Unidades de Conservação (UC). O que ocorre neste processo em maior parte é que estas áreas foram inseridas sem a participação das comunidades pertencentes ao seu entorno, por este motivo durante seu processo e até os dias atuais, ainda existem conflitos, sendo um dos mais agravantes a questão fundiária. Na perspectiva de tentar sanar este mecanismo regulatório os órgãos gestores têm inserido ações embasadas nas políticas públicas buscando assim promover uma aproximação entre as comunidades e as UCs. Diante desse contexto histórico, este trabalho tem como objetivo analisar a realidade socioambiental, política, cultural e fundiária da comunidade de Pinheiro,assim como as mudanças ocorridas na comunidade pelo processo de inserção do Parque Estadual de Biribiri, localizado no município mineiro de Diamantina, na perspectiva de analisar possibilidades de inserção do TBC. Para tanto, foi utilizado como metodologia a revisão bibliográfica que trata do tema proposto, pesquisa documental do Plano de Manejo do PEBI, Plano Diretor de Diamantina e levantamento de dados complementares através da pesquisa de campo sendo composta por observação participante, conversas informais com os comunitários sobre tal realidade e aplicação de entrevista com a gestão atual, representante da comunidade e comunitários. Os resultados mostraram que a questão fundiária existente no parque é um dos principais empecilhos, na qual ainda não se encontra regularizada suas áreas em função da falta de recursos financeiros para indenizar a Companhia S.A que detêm 95% da área do parque. Além disso, há a questão dos processos de uso e ocupação de áreas irregulares em seu entorno e os conflitos existentes entre a gestão da Unidade de Conservação e com a comunidade em função da proibição do usufruto dos recursos naturais. Relacionado à questão das políticas públicas ambientais e sua aplicabilidade notou-se que as ações previstas foram desenvolvidas em sua quase totalidade pelas gestões do parque e que a comunidade que vê na atividade turística uma saída para promover a inserção social em áreas ambientalmente protegidas, contanto que haja apoio do poder público. Ao final da pesquisa foram disponibilizadas propostas que servirão de subsidio para a elaboração de um plano de ação embasado no turismo de base comunitária para fortalecer assim, a relação do órgão gestor do PEBI com a comunidade de Pinheiro trazendo os resultados e o reconhecimento que tal comunidade tanto almeja.Item O curso de Pedagogia na modalidade a distância e a interface com os planos municipais de educação: territórios de Januária, Pompéu e Turmalina - MG (2014 a 2019)(UFVJM, 2020) Landazuri, Daniela dos Santos; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Costa, Maria do Perpétuo Socorro de Lima; Vasconcelos, Kyrleys Pereira; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro eO presente trabalho tem como objetivo compreender como o Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia, na modalidade EaD, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais se articula com as legislações vigentes e com os Planos Municipais de Educação dos Municípios de origem dos cursistas com matrícula ativa. Para a consecução do objetivo partiu-se de um referencial teórico prioritariamente fundamentado nos estudos de Gatti (2011), Libâneo (2005) e Nóvoa (1995). Quanto à metodologia, no percurso da pesquisa documental foram analisados cinco marcos legais: o Decreto-Lei nº 1.190/1939; o Parecer nº 251/1962; o Parecer nº 252/1969, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN) nº 9.394/96 e a Resolução CNE/CP nº1/2006 (BRASIL, 2006) e utilizando a técnica análise de conteúdo, foram construídas duas categorias de análise que buscaram a averiguação das contradições e similaridades dos Planos Municipais de Educação dos três municípios selecionados para a pesquisa: Januária, Pompéu e Turmalina e a articulação do Projeto Político Pedagógico do curso em questão com as demandas legais e regionais do municípios selecionados. Os resultados indicam que o Projeto Político Pedagógico corre o risco de se tornar genérico e deixar lacunas na formação do ingressante no curso de Pedagogia, devido à pouca articulação com as demandas regionais e locais e da necessidade dos municípios analisados de revisar os Planos Municipais de Educação, já que não foram encontrados nos planos de Pompéu e Turmalina estratégias objetivas em busca do alinhamento entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica.Item A formação continuada dos profissionais da educação básica no território de atuação da UFVJM: uma análise das propostas de extensão(UFVJM, 2018) Souza, Maria Prisilina de; Ramalho, Mara Lúcia; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Mara Lúcia; Vasconcelos, Kyrleys Pereira; Ramalho, Maria Nailde Martins; Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro eEsta pesquisa tem como objetivo geral mapear ações de extensão desenvolvidas pela UFVJM para a formação continuada dos profissionais da educação básica no período de 2013 a 2016, buscando verificar se essas ações têm atendido o território de atuação da UFVJM. O referencial teórico aborda a questão das Políticas Públicas e da Formação dos Profissionais da Educação a partir dos seguintes temas: a) História da formação de professores no Brasil; b) Formação inicial e continuada de professores no Brasil; c) Modelos de formação de professores: d) Gestão democrática no Brasil; e) Formação de gestores pedagógicos; f) Histórico da Extensão Universitária no Brasil e na UFVJM. A metodologia concentrou-se na pesquisa documental, no levantamento de ações de extensão registradas na Pró-Reitoria de Extensão – PROEXC/UFVJM durante o período que analisamos. A abordagem qualitativa destes documentos foi realizada em três momentos: seleção dos documentos, acesso e a análise. Após a análise dos registros de ações na PROEXC, optou-se por pesquisar todas as ações de extensão para formação continuada dos profissionais da educação básica, considerando a contribuição que esta pesquisa trará para a Instituição objeto de estudo. A partir de tal processo, chegou-se a duas categorias de análise e à definição dos eixos temáticos norteadores da discussão. A primeira aborda a institucionalização da extensão como um caminho para a formação continuada dos profissionais da educação em território brasileiro e na UFVJM. A segunda aponta possíveis relações entre as políticas públicas nacionais e estaduais para a formação continuada e as atividades extensionistas da UFVJM. O estudo demonstrou que a formação continuada dos Profissionais da Educação Básica foi contemplada nas ações de Extensão Universitária da UFVJM no período de 2013 a 2016. Evidenciou-se, também, que as temáticas tratadas nas referidas ações desvelam, entre outras questões, uma aparente relação e/ou interação com as políticas públicas nacionais e estaduais vigentes, especialmente no que diz respeito à interdisciplinaridade, que abre a possibilidade de diálogo da educação com as diferentes áreas do conhecimento, atendendo assim às Diretrizes da Extensão da UFVJM e possibilitando um diálogo multi, inter e transdisciplinar com a comunidade acadêmica.Item PIBID: tornei-me professor?(UFVJM, 2018) Santana, Djiácomo Neves; Ramalho, Maria Nailde Martins; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramalho, Maria Nailde Martins; Vieira, Flávio César Freitas; Moraes, Emília MurtaAs políticas públicas educacionais voltadas para a formação de professores nas universidades brasileiras têm sido objeto recorrente de debates e estudos nos meios acadêmicos. Nessa direção, a presente pesquisa analisou o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID) na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Campus Diamantina – MG, com o objetivo de verificar, junto aos ex-bolsistas formados na Licenciatura em Pedagogia, se as atividades desenvolvidas no PIBID contribuíram para sua formação docente. Para o alcance desse objetivo, foi feito um recorte temporal entre os anos de 2014 e 2015, com análise restrita ao curso mencionado. Tal opção ampara-se no fato de ser o curso responsável pela formação dos professores que atuam anos inicias da educação básica. O aporte teórico para sustentar este estudo foram autores como NÓVOA (1992), PIMENTA (1997), SAVIANI (2013), ROMANELLI (1986) e TARDIF (2002), dentre outros, por acreditar que trazem uma base sólida às reflexões próprias ao processo de formação docente. A organização deste trabalho propôs um estudo de caso, de caráter quantitativo, sem deixar de considerar e analisar qualitativamente os dados obtidos. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental em fontes oficiais, através dos registros do PIBID da UFVJM. Foi realizada, ainda, uma revisão bibliográfica em livros, artigos, teses e dissertações referentes à formação de professores e políticas públicas. A coleta de dados ocorreu a partir de um questionário, enviado pelo Google Drive, aos alunos da licenciatura acima mencionada, que já concluíram o curso e que participaram do PIBID durante sua formação na UFVJM. Acreditamos que as considerações advindas desta pesquisa podem contribuir para a produção científica na área de políticas públicas educacionais, tanto da UFVJM quanto de outras instituições educacionais, pelo fato de o objeto ser de grande relevância no processo de formação docente, principalmente para as licenciaturas, como possibilidade de aproximar elementos que venham a favorecer o graduando a tornar-se professor.Item Cartilha previdenciária para efetivação dos direitos fundamentais nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri(UFVJM, 2017) Magalhães, Guilherme Fernandes; Alves, Wederson Marcos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pompermayer, Raquel de Souza; Santos, Aline Fagundes dos; Alves, Wederson MarcosO Programa de Educação Previdenciária – PEP foi criado com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social e os meios de exercê-los, visando assegurar a proteção social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social. No entanto, o que se observa, ainda, é a ocorrência de um grande número de indeferimentos nos pedidos relacionados aos benefícios junto ao INSS. Assim, objetivou-se com esta pesquisa analisar e refletir sobre o Programa de Educação Previdenciária (PEP), utilizando como parâmetros o número de atendimentos e os índices de indeferimento de benefícios previdenciários, requeridos pelo trabalhador rural, segurado especial, levantando os motivos causadores da negativa destes processos. Pensando em uma ação mais efetiva elaborou-se uma cartilha orientadora informando sobre os documentos básicos para requerimento de benefícios, documentos complementares que comprovem a atividade de trabalhador rural, além dos canais de acesso e entidades parceiras. Como reflexão, discutiu-se esta política pública baseada na oferta de diversos benefícios previdenciários e seus reflexos para garantia da renda da população rurícola. Analisou-se, ainda, as implicações para a promoção da cidadania e os conceitos que emolduram o reconhecimento de direitos aos benefícios com foco para o trabalhador rural. Observou-se que em um período de aproximadamente seis anos, 18.694 pedidos foram indeferidos considerando apenas o público rural – segurado especial, da região que abrange a Gerência de Teófilo Otoni, o que refletiu em um montante de mais de mais de 466,6 milhões de reais que deixaram de entrar na economia local. Ficou perceptível que, mesmo com o PEP, a carência de informação configura como um grande gargalo para a concessão dos benefícios previdenciários, acarretando na negativa dos requerimentos. Assim, espera-se que a cartilha possa contribuir na redução do número de indeferimentos, o fortalecimento da economia regional, o reconhecimento por parte do público rural de que a previdência pública brasileira é seu patrimônio e, enfim, pelo reconhecimento de direitos que ainda estão sendo prejudicados.Item Plano municipal de conservação e recuperação da mata atlântica de Teófilo Otoni: um instrumento de gestão ambiental(UFVJM, 2017) Garcia, Estela Maria Boscov; Gomes, Antonio Jorge de Lima; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Rocha Junior, Fernando Leitão; Magalhães, Marcos Alves de; Vilela, Lízia Colares; Gomes, Antonio Jorge de LimaTeófilo Otoni foi o primeiro município de Minas Gerais a elaborar e aprovar o seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), em atendimento a Lei nº 11.428/2006 que é obrigatória para todos os municípios que apresentam o bioma Mata Atlântica. O município foi escolhido como projeto piloto do Estado, por apresentar significativos remanescentes florestais de Mata Atlântica, resguardando aproximadamente 16% de cobertura florestal e ser uma cidade polo regional da região nordeste do Estado de Minas Gerais. Outro fator importante, o Município de Teófilo Otoni possui 28,94% de sua superfície inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Mucuri. Este trabalho apresenta elementos normativos e técnicos necessários à criação de políticas públicas, com o objetivo de nortear a implantação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de Teófilo Otoni (PMMATO), como instrumento de ação no planejamento territorial. São objetos de estudo o Município de Teófilo Otoni e as seguintes partes do PMMATO: diagnóstico participativo, pontos fortes e fracos da gestão ambiental e o plano de ação. Pela metodologia utilizada, analisou-se as variáveis qualitativas e quantitativas dos dados e informações disponíveis no PMMATO; em instituições públicas; livros; teses; dissertações; artigos e outros planos municipais. Utilizou-se o método comparativo, com a finalidade de trazer à luz: outras referências de planejamentos; modelos participativos de gestão e incrementos para a discussão das alternativas de solução dos problemas, indicados pelas comunidades. Pretende-se com este estudo, contribuir com reflexões acerca da gestão política, administrativa e social no âmbito municipal, através de modelos de governabilidade e de governança que sinalizem as condições necessárias ao cumprimento das estratégias estabelecidas como prioritárias. Pretende-se colaborar com instrumentos de políticas públicas necessários ao planejamento territorial, para a efetivação e aplicabilidade do PMMATO, como uma política pública para a gestão ambiental do Município de Teófilo Otoni.