Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - PRPPG/UFVJM - tem a finalidade de apreciar, coordenar, auxiliar, deliberar e homologar as atividades de Pesquisa, Pós-Graduação e inovação da Instituição. A PRPPG possui um orgão de deliberação denominado Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG. A "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação" é constituída pela Diretoria de Pesquisa e pela Diretoria de Pós-Graduação no campus sede da UFVJM e pelas diretorias de Pesquisa e de Pós-Graduação dos campi fora de sede.
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Item Um estudo sobre a influência dos fatores estruturantes na educação básica municipal e estadual de Minas Gerais(UFVJM, 2021) Silva, Rafael Cabral Heringer; Barros, Geórgia Fernandes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Barros, Geórgia Fernandes; Chaves, Jorge Fulgêncio Silva; Gomes Pereira, João Antônio; Gomes, Luiz de Souza; Souza, Marcio Coutinho deEste estudo teve por objetivo conhecer, entender e propor uma reflexão sobre os fatores estruturantes que influem na educação básica (anos iniciais do ensino fundamental) municipal e estadual no Estado de Minas Gerais. A qualidade educacional é peça fundamental para a movimentação da engrenagem do processo de ensino-aprendizagem. Para a elaboração dessa pesquisa, foi realizada uma revisão da literatura relacionada aos fatores que apresentam influência sobre a qualidade da educação, tomando como base trabalhos de autores relevantes para essa temática, no Brasil e no exterior. A pesquisa também se apresenta como uma contribuição para nortear os esforços dos gestores públicos e educacionais, a fim de fomentar subsídios para a melhoria da qualidade do ensino público do país através de políticas públicas eficientes e eficazes, por meio da identificação e direcionamento correto dos recursos públicos, visto que os mesmos são escassos e finitos, em contrapartida, a demanda e a necessidade dos indivíduos são deliberadamente grandes. A pesquisa compreendeu os 853 municípios do Estado de Minas Gerais no período de 2013, 2015, 1017 e 2019, com a finalidade de identificar uma correlação positiva ou negativa de variáveis estruturantes internas e/ou externas às unidades escolares sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para elucidação dessa análise foi rodado o modelo econométrico longitudinal baseado em Dados em Painel. A pesquisa permitiu concluir que escolas urbanas e rurais apresentaram resultados diferentes no índice que mensura a qualidade educacional, no que tange a estrutura física das escolas, qualidade do corpo docente, bem como as disparidades econômicas e sociais identificas em regiões distintas de um mesmo município, ou seja, estatisticamente o modelo de efeitos fixos utilizado nesse estudo, apontou que aproximadamente 16,17% das variações observadas no IDEB de escolas municipais e estaduais que estão localizadas na zona urbana e cerca de 22,80% dessa diferença são explicadas pelo conjunto de variáveis utilizadas nessa pesquisa. Dessa forma discentes que são atendidos por escolas localizadas na zona rural apresentam um desempenho muito inferior ao dos estudantes de escolas urbanas no IDEB em todo o Estado de Minas Gerais.Item Processos administrativos disciplinares e seus impactos na saúde do servidor público(UFVJM, 2020) Santos, Antônio César dos; Pereira, Diogo Neves; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pereira, Diogo Neves; Oliveira, Altamir Fernandes de; Guedes, Helisamara Mota; Ribeiro, MirtesEste estudo se situa na linha de pesquisa Vigilância em Saúde e Promoção da Saúde. O principal objetivo do texto é caracterizar os impactos dos processos administrativos disciplinares (PAD) na saúde dos servidores docentes da UFVJM, a partir dos relatos médicos e dos relatos dos próprios trabalhadores contidos nos autos processuais. A pesquisa teve ainda, como objetivos específicos, aferir o número de processos administrativos disciplinares concluídos na UFVJM no período de agosto de 2011 a agosto de 2019, identificando as principais características dos processos concluídos no período em tela, além de tipificar os atestados médicos contidos nos mesmos. Trata-se de uma pesquisa documental, utilizando-se a abordagem quali-quantitativa. Destaca-se neste estudo que o PAD tem sido utilizado como mecanismo de gestão de conflitos entre os sujeitos e a Administração e que o trabalho exercido junto às comissões de PAD se traduz em fator predisponente para o sofrimento e adoecimento do trabalhador no contexto atual do trabalho docente realizado na universidade pública brasileira. Diante dos resultados encontrados, acredita-se que a pesquisa possa contribuir para o direcionamento de ações pela UFVJM, no sentido de amenizar os sofrimentos desencadeados nos trabalhadores em decorrência da sua participação na atividade disciplinar na universidade.Item Modelos estruturais adotados pelas universidades públicas brasileiras e seus impactos para a gestão: a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina/MG(UFVJM, 2015) Ávila, Alan Fernando Santos de; Sabino, Geruza de Fátima Tomé; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)O ensino superior no Brasil e no mundo está inserido em um contexto de constantes transformações. Os desafios que as universidades enfrentam tais como, ampliação do número de vagas, competitividade e inserções tecnológicas estão fortemente relacionados com o grau de relevância em seus países. As universidades públicas brasileiras são caracterizas por serem extremamente burocráticas e excessivamente lentas na execução de suas demandas, especialmente por serem consideras o lócus do conhecimento. A gestão do serviço público é um tema de grande interesse em todo o país, principalmente quando se trata do desempenho da gestão dos recursos materiais, tecnológicos, pessoais e financeiros, uma vez que afeta o bem-estar social de toda a sociedade e o desenvolvimento econômico do país. Esta pesquisa foi desenvolvida a partir de uma perspectiva histórica sobre as transformações que estão acontecendo dentro das Universidades Públicas Federais, utilizando como objeto de estudo as Unidades Acadêmicas Administrativas do Campus JK, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). A metodologia adotada para realização deste estudo foi a pesquisa exploratória, através do método de análise documental, utilizou-se como referência os documentos normativos da UFVJM, Estatuto e Regimento Geral, além dos documentos normativos existentes nas Unidades Acadêmicas do campus. Os resultados apontam uma desorganização documental, com falta de normatizações nas unidades, além de incertezas nas atribuições de responsabilidades e ações a serem executadas. As Unidades Acadêmicas com estrutura departamental demostram estabilidade no quantitativo de projetos de pesquisa e extensão, elementos fundamentais para a constituição de uma universidade.Item Eficiência da gestão municipal: uma análise administrativa em relação à política de saúde dos municípios que integram a microrregião de Teófilo Otoni no Vale do Mucuri - Minas Gerais(UFVJM, 2018) Gomes, Luiz de Souza; Barros, Geórgia Fernandes; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Barros, Geórgia Fernandes; Santos, Aline Fagundes dos; Sucupira, Daniel BatistaO objetivo dessa dissertação consistiu em verificar o grau de eficiência administrativa dos municípios que integram o Vale do Mucuri (MG), tomando por base o IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal no período de 2006 a 2016, considerada a atuação da saúde. Teoricamente, o estudo se ancora na literatura concernente à posição que os municípios brasileiros assumem no período pós-constituição de 1988. Ademais, é basilar a construção teórica em torno dos modelos de administração pública, bem como a discussão que evoca os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade no tratamento da coisa pública. Para o estudo foram utilizadas as bases de dados disponibilizadas pelo Sistema FIRJAN referentes ao Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) para a área de saúde e Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), para o período compreendido entre os anos 2006 a 2016. Por meio das quais se realizou regressão múltipla de dados em painel. Como resultados, os dados revelaram que os municípios de Minas Gerais possuem um desenvolvimento moderado no que tange ao IFDM saúde. Entretanto, quando essa análise foi restrita à microrregião do Vale do Mucuri, notou-se um menor desenvolvimento na área de saúde, ou seja, abaixo da média estadual. Ademais, quando foi analisado apenas o município polo dessa região, Teófilo Otoni, foi notado que este mantem posição semelhante à estadual. Após feita a regressão dos dados ao longo do período em questão, pode-se inferir que investimentos tem um impacto negativo de 0.16 pontos no valor do IFDM saúde e que o custo da dívida possui impacto positivo de 0.29 pontos no valor do IFDM saúde. Levando ao apontamento de que o (baixo) nível de investimentos realizados na microrregião não tem necessariamente sido revertido em um maior desenvolvimento na area de saúde. Além de se observar uma grande dificuldade dos municípios em implementar suas políticas públicas em saúde, devido a recursos nem sempre satisfatoriamente disponíveis, os dados obtidos reforçam que se faz muito importante uma boa gestão dos recursos para que se alcance o interesse público, no caso em políticas de saúde. Ademais, em termos do desempenho médio fiscal dos municípios da microrregião sobre a saúde, no período de 2006 a 2016, o retrato da descentralização e regionalização aponta para uma realidade em que há necessidade de aprimoramento da gestão pública em prol de uma gestão com maior responsabilidade administrativa.Item A judicialização da saúde em Teófilo Otoni: análise das demandas judiciais e seus reflexos na administração pública municipal(UFVJM, 2018) Evangelista, Kellen dos Santos; Santos, Aline Fagundes dos; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Santos, Aline Fagundes dos; Souza, Marcio Coutinho de; Serau Junior, Marco AurelioA Judicialização do Direito à Saúde é um tema que vem ganhando abrangência exponencialmente em todo o território nacional, tanto pelas discussões sobre o papel do poder judiciário na execução de políticas públicas, quanto no reflexo financeiro que uma demanda judicial em sede de urgência provoca na Administração Pública. A fim de ilustrar uma realidade local, a pesquisa concentrou o seu enfoque em Teófilo Otoni, município localizado nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, área de inserção do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PPGAP) e da própria UFVJM. Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa pautou-se na identificação dos reflexos da Judicialização da Saúde no Município de Teófilo Otoni. A metodologia, embasada em revisão bibliográfica, estabelece um referencial teórico que contempla noções históricas dos direitos sociais e da hermenêutica constitucional, no intento de integrar as disciplinas do Direito e da Administração Pública em um único trabalho, para possibilitar aos leitores de ambos os segmentos uma compreensão mais precisa acerca dos objetos deste estudo. Nessa perspectiva, o referencial teórico apresentou ainda o conceito jurídico de saúde, e a disciplina normativa do SUS de modo a introduzir para o tema relativo às suas demandas exigidas judicialmente. Compreende-se como Judicialização da Saúde, portanto, as reiteradas demandas judiciais de um direito relacionado à saúde no qual o paciente reivindica uma prestação positiva não cumprida pelo Estado. Para elucidação dos motivos que justificam o fenômeno da Judicialização da Saúde, também foi necessário apresentar a estrutura federativa do Estado brasileiro, de modo a considerar a existência de uma organização política e administrativa prévias, que viabilizam a execução das políticas públicas de um modo geral. Sobre o tema relativo às políticas públicas, foi necessária a contextualização do sistema tripartite, composto pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como responsáveis, respectivamente, pela sua propositura, execução e fiscalização. Ainda sobre o tema, houve a necessidade de informar os princípios a serem seguidos na implementação das políticas públicas, bem como as limitações atinentes à matéria, mas que não devem ser compreendidas como um modo de negar ao cidadão a execução de um direito fundamental constitucionalmente assegurado. A discussão sobre o papel do Poder Judiciário se fez presente, uma vez que aos magistrados são remetidas as demandas de exigibilidade de acesso à Saúde. Por fim, o referencial teórico denota a posição dos entes Municipais no pacto federativo, e como principal alvo da Judicialização da Saúde, precisamente por ser a esfera de poder com mais proximidade dos cidadãos. A metodologia de coleta de dados procurou identificar o quantitativo de demandas judiciais, o conteúdo destas e suas implicações financeiras para a Administração Pública local, mas também os números envolvendo essa temática no Estado de Minas Gerais e na União. Como resultados, a pesquisa identificou algumas informações ainda imprecisas fornecidas pelos órgãos consultados, mas que já conseguem identificar o principal objeto das demandas em saúde, e indicar o crescimento do fenômeno ao longo dos anos.Item A execução orçamentária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no período de 2012 a 2015(UFVJM, 2017) Duarte, Marluce Braz; Silva, Simão Pereira da; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Simão Pereira da; Costa, Renildo Ismael Félix da; Barros, Geórgia Fernandes; Magalhães, Antonio de PáduaO orçamento público é um instrumento de planejamento que estima as receitas a serem arrecadadas, fixa as despesas a serem realizadas e busca a efetividade e economicidade na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Sua execução, objeto em estudo, representa o cumprimento anual dos objetivos e metas determinados para a instituição pública no processo de planejamento integrado e demanda a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Dessa forma, este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, no período de 2012 a 2015. Buscou-se analisar o desempenho das receitas e das despesas deste Instituto; descrever o perfil orçamentário das suas despesas executadas e converter os resultados dos seus balanços públicos em indicadores contábeis de análise. Em termos metodológicos a pesquisa, quanto aos fins, caracteriza-se como descritiva; quanto aos meios, como bibliográfica e documental com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados utilizando-se de consultas ao SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e ao SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, e os Relatórios de Gestão. Os resultados encontrados demonstram que as despesas com pessoal e encargos sociais são as que têm maior participação no orçamento anual da Instituição, seguidas das despesas de custeio e, por último, os investimentos, que são inexpressivos em relação ao total do orçamento anual. A pesquisa aponta que os programas mais significativos no orçamento da Instituição são: Educação Profissional e Tecnológica e o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação. A partir da análise das demonstrações contábeis, foi possível verificar informações e elementos patrimoniais da realidade orçamentária, financeira e patrimonial, cujos indicadores podem contribuir para a melhoria das ações de planejamento, execução e acompanhamento gerencial do referido Instituto.