A execução orçamentária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no período de 2012 a 2015

Abstract

O orçamento público é um instrumento de planejamento que estima as receitas a serem arrecadadas, fixa as despesas a serem realizadas e busca a efetividade e economicidade na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Sua execução, objeto em estudo, representa o cumprimento anual dos objetivos e metas determinados para a instituição pública no processo de planejamento integrado e demanda a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Dessa forma, este trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG, no período de 2012 a 2015. Buscou-se analisar o desempenho das receitas e das despesas deste Instituto; descrever o perfil orçamentário das suas despesas executadas e converter os resultados dos seus balanços públicos em indicadores contábeis de análise. Em termos metodológicos a pesquisa, quanto aos fins, caracteriza-se como descritiva; quanto aos meios, como bibliográfica e documental com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados utilizando-se de consultas ao SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e ao SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, e os Relatórios de Gestão. Os resultados encontrados demonstram que as despesas com pessoal e encargos sociais são as que têm maior participação no orçamento anual da Instituição, seguidas das despesas de custeio e, por último, os investimentos, que são inexpressivos em relação ao total do orçamento anual. A pesquisa aponta que os programas mais significativos no orçamento da Instituição são: Educação Profissional e Tecnológica e o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação. A partir da análise das demonstrações contábeis, foi possível verificar informações e elementos patrimoniais da realidade orçamentária, financeira e patrimonial, cujos indicadores podem contribuir para a melhoria das ações de planejamento, execução e acompanhamento gerencial do referido Instituto.