Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - PRPPG/UFVJM - tem a finalidade de apreciar, coordenar, auxiliar, deliberar e homologar as atividades de Pesquisa, Pós-Graduação e inovação da Instituição. A PRPPG possui um orgão de deliberação denominado Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG. A "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação" é constituída pela Diretoria de Pesquisa e pela Diretoria de Pós-Graduação no campus sede da UFVJM e pelas diretorias de Pesquisa e de Pós-Graduação dos campi fora de sede.

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    A questão da terra no Brasil e a atuação do MST
    (UFVJM, 2023) Oliveira, Bruno Leonardo Dias; Mykonios, Atanásio; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Mykonios, Atanásio; Stocco, Aline Faé; Lemes, Anielli Fabiula Gavioli; Dias, Paulo Vergílio Marques
    Este estudo teve como objetivo analisar o comportamento frente ao cenário de concentração de terra no Brasil desde a colonização até a contemporaneidade. Investigar a história, a evolução e os limites do MST frente à concentração fundiária no Brasil e sua evolução. Tentou-se na referida pesquisa, trazer ponto a ponto, dividida em capítulos, mostrando a estrutura que sempre concentrou as terras em mãos de poucos de uma parcela irrisória, com o objetivo de contemplar o capital em prol do capitalismo agrícola, com a chancela e a participação ativa do Estado. No mesmo sentido, como se deu a relação entre o Estado e o Movimento Social dos Sem Terra – MST durante todo período. Em complemento, demonstrou-se a estrutura do movimento social MST, considerando seu potencial de crescimento na produção agrícola, trazendo ao debate seu real limite. Em continuidade, quais consequências e como se deu a história e qual o posicionamento do Estado frente à má distribuição das terras e quais atitudes foram tomadas. Por fim, o texto mostrou uma abordagem que trouxe dados que refletem as consequências dessa concentração de terras que fez aumentar as mortes por conta dos conflitos deflagrados, ceifando vidas que poderiam ter sido evitadas, caso o Estado implementasse políticas que assegurassem o direito à terra e à produção agrícola.
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    O Estado e a segregação socioespacial
    (UFVJM, 2023) Rosa, Alisson Sousa; Mykonios, Atanásio; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Mykonios, Atanásio; Carvalho, Marivaldo Aparecido de; Stocco, Aline Faé; Dias, Paulo Vergílio Marques
    Nesta pesquisa buscou-se observar os aspectos históricos da formação de Diamantina, a fim de compreender como se deu o processo de formação do espaço urbano deste território. Observa-se que o município foi erguido sobre uma perspectiva hegemônica de uma pequena elite, que ao mercantilizar o espaço influenciou diretamente nos rumos da organização territorial, sobretudo, o espaço urbano de Diamantina. Assim, a abordagem teórica metodológica sustenta-se na teoria marxiana em respeito a mercantilização do espaço urbano assim como em relação ao processo da produção da cidade capitalista e os desdobramentos decorrentes disso que podem resultar na produção e reprodução do processo de segregação socioespacial. A partir disso, ao se propor apresentar a formação histórica do bairro Cidade Nova, pretende-se compreender se seu surgimento se derivou desse processo de segregação social e em que medida a presença e ações do Estado juntamente com a Autarquia Municipal podem ou não ter influenciado, mesmo que indiretamente - como no caso da valorização da política patrimonial diamantinense- na adoção de medidas que tiveram como um dos resultados dinâmicas segregacionistas no território. Por tudo, busca-se averiguar se a conformação do espaço urbano de Diamantina foi um dos resultados produzidos por meio dos tensionamentos estimulados por parte desses atores econômicos locais que, ao buscarem novas formas de vasão para o capital acumulado, influenciaram e reorientaram a organização urbana do território corroborando para a intensificação de um processo contínuo de segregação socioespacial que vai resultar, entre outras coisas, na ocupação por parte da população menos afortunada em espaços periféricos.
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    A segurança pública brasileira na contemporaneidade
    (UFVJM, 2022) Souza, Fabiano Ferreira de; Lupatini, Márcio Paschoino; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
    O projeto em tela busca identificar quais são os fatores norteadores da política de segurança pública brasileira na contemporaneidade, cujo fio condutor é a caracterização dessa política, a partir da década de 1990, no tocante à lógica gerencial e mercadológica. A política de segurança pública é elemento indissociável do Estado, de forma que um não pode existir sem o outro, por isso procede-se uma criteriosa análise sobre a gênese e forma do Estado moderno. Em seguida, através de um recorte temporal, o Estado brasileiro é analisado pelo ângulo da sua reforma, a partir da década de 1990, com foco nos impactos que essa “reforma” trouxe para a política de segurança pública. Apreender a segurança pública à luz da reforma do Estado, implica considerar que ocorreu uma mudança no papel desempenhado pelo Estado ao longo da década de 1990, e que esse Estado passou e (ainda passa) por um processo de refuncionalização, pois defende-se que com essa “reforma” houve um sistemático processo de desmonte estrutural do Estado, que fez retroceder o escopo das políticas sociais e promove alteraçõs diversas nas políticas públicas de uma forma geral, e consequentemente na política de segurança pública. Nessa pesquisa, a Segurança Pública será caracterizada por intermédio de uma leitura crítica acerca da crise econômica contemporânea, da particularidade brasileira neste processo, localizando-a como decorrente de um conjunto de mudanças impostas pela classe dirigente, para o grande ciclo de depressão que se abateu sobre a economia mundial, que teve início nos anos 1970. Essas mudanças impostas como alternativas para conter o ciclo de crises do capitalismo serviram de fundamentação para a “reforma”, promovendo a refuncionalização do Estado, que corresponde a uma consequente alteração da sua dimensão econômica e também de sua dimensão política e, consequentemente, da segurança pública que figura como parte constitutiva do Estado.
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    Administração pública no Brasil: a reforma gerencial de 1995 e a proposta da “nova” reforma administrativa prevista na pec 32/2020
    (UFVJM, 2022) Lemos Neto, Katiane Emanuele; Mota, Raquel Cristina Lucas; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
    A presente dissertação tem como objeto de investigação e análise a Administração Pública no Brasil, em especial, um estudo crítico da reforma gerencial de 1995 proposta por Bresser Pereira e o aprofundamento da mesma, a partir da proposta da PEC 32/20, com vistas a maior privatização e mercantilização do Estado, e com mais perda de direitos. O estudo apresenta­se em três seções, sendo a primeira seção a introdução, com apresentação do tema da pesquisa, seus objetivos e justificativas, sua metodologia a estruturação da pesquisa, a estrutura da dissertação e seus capítulos, a motivação da autora e a relevância acadêmica, social e política da pesquisa. A segunda seção está dividida em três capítulos e traz todo o referencial teórico e a discussão do tema proposto. O primeiro capítulo traz a base histórica de todo o movimento de construção do pensamento de formação do Estado e todo o desenvolvimento das reformas administrativas apresentadas até 1988. O segundo capítulo traz um debate sobre a reforma gerencial de 1995, apresentando de forma crítica, sua construção, sua implantação, seus resultados e sua relação com o ideário neoliberal. E por fim, foi feito no capítulo três, uma exposição do conteúdo da PEC 32/20, sua proposta, e seus impactos para o serviço público caso seja aprovada. A terceira seção apresenta as considerações finais, com apontamentos sobre os principais debates realizados nesta dissertação e destacando a importância da continuidade desse debate com novos estudos e, a importância desta pesquisa para a autora. Esta pesquisa trouxe como resultados que a implementação de uma reforma gerencial em 1995 voltada para os ideais neoliberais, trazia em sua justificativa de proposta, uma política capaz de organizar de forma mais gerencial o Estado, e minimizar a crise fiscal. No entanto, a reforma restringiu­se a cumprir medidas que traziam exigências monetárias, sem trazer na prática, uma reorganização das atividades desenvolvidas pelo poder público de uma forma mais eficiente. Demosntra ainda, que a PEC 32/2020 traz um sequencimento de propostas de ações neoliberais voltadas para diminuição da responsabilização do Estado e que não resolve nenhuma das distorções que se propôe a analisar, pelo contrário, propõe é a diminuição da autonomia dos servidores públicos, tornando­os funcionários de governo e não de Estado e a total desestimulação de contratação de funcionários públicos qualificados e também motivados, tendo como consequência de sua aprovação a redução da oferta e da qualidade dos servidores públicos.
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    Desenvolvimento social e econômico em Grão Mogol (MG) a partir da atuação de empresas de eucalipto
    (UFVJM, 2020) Fidelis, Vinicius Paulino; Ramos, Davidson Afonso de; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Ramos, Davidson Afonso de; Teodoro, Pacelli Henrique Martins; Zucarelli, Marcos Cristiano; Jahn, Elisiane de Fátima
    Neste trabalho, tomamos como referência espacial a bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha e, como parte dela, o município de Grão Mogol-MG. Do ponto de vista histórico, a ocupação colonial desta região se deu a partir da descoberta da mineração, inicialmente na região central do estado, avançando pela Serra do Espinhaço até o alto Jequitinhonha. A partir desses fluxos de ocupação, temos a formação de povos e comunidades tradicionais que se adaptaram na convivência com o ambiente, no uso de grotas e chapadas. Entretanto, essa complexa relação vem perpassando, há algumas décadas, por modificações, principalmente, por parte dos projetos de desenvolvimento socioeconômico, incentivados pelo Estado, baseados na instalação da monocultura de eucalipto e pinus, construção de grandes barragens de água para a geração de energia elétrica, além das atividades minerárias. Considerando essa breve contextualização, a pesquisa teve por objetivo principal analisar se a monocultura de eucalipto proporciona o desenvolvimento econômico e social, no município de Grão Mogol. O percurso metodológico envolveu pesquisas bibliográficas e documentais dos atores no município, de dados secundários e do banco de dados do projeto Veredas Sol e Lares. Assim, os resultados indicam que, a partir das décadas de 1970, as empresas monoculturas de eucalipto começam a se instalar em Grão Mogol, seja por meio de compras, arrendamentos de áreas devolutas, ocupações de áreas coletivas etc., mas a forma de utilização dos recursos naturais pelas empresas é completamente oposta ao modo de vida já existente no local, inclusive das comunidades geraizeiras. A análise de dados secundários indicou que o município não se destacou; pelo contrário, em alguns casos, como aponta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, apesar de terem ocorrido alterações, perderam-se posições quando comparado ao ranking estadual e nacional. Em análise da situação das comunidades envolvidas no Projeto Veredas Sol e Lares - uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do semiárido mineiro, observamos que a monocultura de eucalipto não conseguiu proporcionar o desenvolvimento social e econômico, pois a expropriação das terras tem comprometido todo modo de vida tradicional geraizeiro, prejudicando a relação histórica com a condição de existência das famílias, da agrobiodiversidade e de todo conjunto de relações sociais e produtivas que caracterizavam o território.
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    Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
    (UFVJM, 2020) Rodrigues, Fabrício Leonardo; Vale, Teresa Cristina de Souza Cardoso; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Lage, Ana Cristina Pereira; Ramos, Davidson Afonso de; Ommati, José Emílio Medauar
    O presente trabalho tem como finalidade a apresentação de estudo sobre a execução penal no Brasil, contrapondo a realidade existente nos cárceres à posição discursiva e de ação do Estado brasileiro, trazendo para o cerne das discussões as causas históricas que resultaram no atual sistema prisional que notadamente se mostra marcado por uma profunda contradição entre o discurso e a realidade. Visa-se averiguar se há no país, no âmbito do sistema da execução penal, o mínimo de respeito aos direitos humanos, materializados na Constituição de 1988 e nos tratados de direito internacional, ratificados pelo Brasil, dentre estes as Regras de Mandela. Inicialmente se buscará conhecer quais foram as condições históricas que proporcionaram o surgimento do modelo de execução penal que hoje formalmente vigora no Brasil, perpassando pelo conjunto das principais normas que hoje estruturam a base jurídica desse sistema. Após compreendermos a historicidade na qual se erigiu o nosso sistema de execução penal se buscará através de fontes variadas fazer uma imersão na realidade vivenciada no país no que tange a questão carcerária e as suas contingências. A partir de tais estudos, os quais se espera sejam suficientes para uma compreensão adequada ―das estruturas‖ que hoje compõem o sistema de execução penal vigente em nosso país, se buscará estabelecer uma correlação entre o discurso estatal oficializado e a realidade existente, objetivando assim a compreensão da historicidade causal desse sistema, bem como identificar as consequências da posição de inércia adotada pelo Estado, frente as reiteradas tragédias que marcaram a história dos presídios brasileiros com sangue e terror.
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    Considerações sobre a política de saúde no município de Novo Cruzeiro: avanços ou retrocessos?
    (UFVJM, 2017) Santos, Sandra Neres; Rocha Junior, Fernando Leitão; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Silva, Vanessa Juliana da; Maranhão, Cezar Henrique Miranda Coelho; Rocha Junior, Fernando Leitão
    O objetivo desta dissertação é analisar a política de saúde, o Estado e o sistema capitalista e seu processo histórico. Esse processo é resultado de lutas e conquistas realizadas pela classe trabalhadora e as contradições que são intensificadas em consonância com os interesses capitalistas. Analisa-se antes e depois da instituição da Política de Saúde como direito por meio da Constituição Federal de 1988 e os reflexos atuais. Utilizou-se uma pesquisa bibliográfica descritiva qualitativa. As bibliografias mostram como as conquistas sociais se tornam letra morta diante do que preconiza e da efetividade desses serviços, processo este marcado por intensas investidas neoliberais a partir da década de 1990. É reconhecível o avanço legal de 1988 e outras leis que visam o aperfeiçoamento. Em contrapartida, muitas são as ambiguidades vivenciadas, precarização do público versus o crescente número de setores privados. A saúde é universal, mas nem todos a acessam como lhe é de direito, de maneira que se faz necessária a judicialização na luta pelo direito à saúde. Relacionar essa precarização dos serviços públicos com a expansão exacerbada do capitalismo indagamos para compreender o papel do Estado. O contexto da década de 1990 com o processo de contrarreforma, tendencialmente fortalece essas relações de mercado capitalista. Eleva-se a mercantilização da saúde via planos de saúde que são bem seletivos e a qualidade do acesso é medida pelas condições de pagar. Nessa perspectiva, percebe-se que as contradições são inerentes e contínuas, a reprodução capitalista sempre será dependente do Estado burguês que potencializa os interesses privados em detrimento da precarização do público, por meio de concessões, isenções fiscais; e parcela da população que usa os serviços privados depende dos serviços públicos; ou seja, não há apartação total dessas instâncias privados e público. Nessa lógica, as políticas que compõem a seguridade social são afetadas e se torna um arranjo. Para acessar a previdência, se faz necessária a contribuição estar vinculada ao mercado de trabalho, a saúde é universal, mas diante do discurso privado a qualidade será melhor se for paga e a assistência social é a política que irá amparar e assistir àqueles que estão fora do mercado de trabalho que, consequentemente, não poderá acessar a previdência e essa saúde privada, e, que, para a lógica capitalista é um grande aliado nesse processo de acumulação capitalista. É a parcela da sociedade que continuará à margem da cobertura dessas políticas sociais, e, possivelmente, se submeterá aos ditames e condições desumanas na busca pela sobrevivência, as quais são relações de dependência criadas e mantidas pelo capitalismo. A política de saúde tem sido uma área de forte interesse para investimentos privados e os setores influentes econômicos têm investido em planos de saúde, mas com auxílio do Estado potencializador das ações privadas, que são reforçadas pelos organismos internacionais, (FMI, BIRD, BM); enquanto no setor público, fortalece intervenções pontuais e burocratizadas. Essa realidade se perpetua, pois, antes da instituição legal do direito, o acesso era restrito aos que estivessem inseridos no mercado de trabalho, para algumas categorias profissionais. A historicidade dialética apresenta como as relações em sociedade estão culturalmente impregnadas pela dependência impositiva, e o sistema capitalista usa desse mecanismo para sua reprodução.
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    Educação do Campo no Vale do Jequitinhonha: um olhar sobre o PROCAMPO
    (UFVJM, 2016) Ansani, Carolina Vanetti; Albuquerque Filho, Wellington Brilhante de; Paiva, Adriana Gomes de; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Albuquerque Filho, Wellington Brilhante de; Lovo, Ivana Cristina; Ramos, Davidson Afonso
    O presente trabalho teve por objetivo realizar uma análise exploratória a respeito do processo de construção do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha, o PROCAMPO/LEC, relacionado ao contexto de construção das lutas e políticas públicas em torno da Educação do Campo no Brasil, em Minas Gerais e mais especificamente no Vale do Jequitinhonha. Para tanto foi utilizado o estudo de caso, com pesquisa qualitativa através de revisão bibliográfica, centrada nas mobilizações sociais em torno de uma perspectiva de educação camponesa e a resposta do Estado a essas demandas, bem como análise documental dos registros do PROCAMPO, e ainda em entrevistas semiestruturadas com sujeitos envolvidos em diferentes etapas de construção do PROCAMPO na UFVJM, a saber: representantes da administração da UFVJM e do curso, professor voluntário, egressos do curso, e representante da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. O que se observou neste estudo foi a desconexão entre as propostas elaboradas pelos movimentos sociais em relação à educação do campo quando estas se tornam políticas públicas. A rigidez das normas estatais, o pouco entendimento dos gestores sobre as demandas e propostas dos movimentos, além de divergências políticas provocaram descontinuidades entre as experiências educacionais construídas pelos movimentos e as políticas públicas implementadas a partir de uma orientação pela Educação do Campo. Tais descontinuidades foram observadas não só no âmbito geral, mas também no PROCAMPO da UFVJM e indicam pontos nodais que demandam maior abertura para o diálogo entre estado e sociedade. Também ficou explícita a fragilidade das políticas públicas de educação do campo, muitas vezes secundarizadas até mesmo pelas instituições que as acolhem. E por consequência, trouxe à tona a grande energia dispendida pelas organizações camponesas na manutenção dessas políticas, mesmo com críticas a seu formato e forma de implantação.