Participação social: ouvidoria da saúde como parte da construção da democracia brasileira

Abstract

A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratização dos serviços de saúde através do exercício da participação social no Sistema Único de Saúde - SUS. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar a ocorrência de serviços de ouvidoria em municípios da Região de Saúde de Diamantina, o entendimento dos gestores municipais de saúde sobre esta política e sua eficácia como práticas de gestão e estratégias da organização. Realizou-se uma pesquisa exploratória-descritiva com abordagem qualitativa, para tanto foram entrevistados 15 gestores municipais de saúde nos seus respectivos municípios, tendo a secretaria municipal de saúde como local físico. As entrevistas foram gravadas a partir do consentimento dos participantes da pesquisa através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), bem como a assinatura da carta de anuência por parte de cada gestor municipal. Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) sob o número 840.133. Os resultados demonstraram que apesar do avanço legislativo, que garante a participação popular, ainda é incipiente a manifestação da população neste tipo de serviço, haja visto a inexistência destes, bem como o desconhecimento por parte dos gestores municipais de saúde, representantes legais da população. Neste contexto, evidencia-se um descompasso entre o discurso promotor dessa participação e as práticas implementadas.