Análise dos comitês municipais de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal nas regiões de saúde de Sete Lagoas e Curvelo-MG

Abstract

A implantação dos comitês de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal é uma política pública do Ministério da Saúde, que vem sendo adotada no Brasil desde meados da década de 90. Consiste em uma estratégia para alcançar avanços na assistência materno-infantil, redução de mortes evitáveis e, consequentemente, diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil. Dessa forma, a atuação dos comitês é também um instrumento de gestão, capaz de dar visibilidade e de gerar pensamento crítico a respeito da mortalidade fetal, infantil e materna. Entretanto, para que esse papel tão importante dos comitês seja alcançado, eles devem estar implantados e efetivamente funcionantes em todos os municípios. O objetivo do presente estudo foi caracterizar os comitês municipais de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal das regiões de saúde de Sete Lagoas e Curvelo-MG quanto ao perfil dos seus membros, processo de implantação e funcionamento. Trata-se de um estudo de corte transversal, abordagem quantitativa e caráter descritivo, que pesquisou os comitês dos 35 municípios jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Sete Lagoas. Foram aplicados questionários para as referências técnicas dos comitês e secretários municipais de saúde. A análise dos dados foi realizada através de estatística descritiva e do teste Qui-Quadrado, com nível de significância de 95% (p<0,05). Sobre o perfil dos participantes, constatou-se que a formação predominante é em enfermagem e que eles possuem, em média, idade acima de 30 anos e tempo no cargo superior a quatro anos. A respeito da implantação, observou-se que a maioria dos municípios possui comitê implantado, oficializado e atuante, mas muitos não realizam cronograma nem registro das reuniões. Quanto ao funcionamento, muitas foram as fragilidades encontradas, tais como inexistência de discussão conjunta entre os membros, não realização da correção da causa básica do óbito, falta de divulgação dos dados e dos relatórios finais das análises e ausência de atividades de mobilização social. Dentre os entraves enfrentados pelos comitês, os mais citados foram: dificuldade de acesso aos documentos necessários para a investigação, falta de suporte da SRS e necessidade de capacitação. Os achados do estudo permitiram identificar diversas deficiências e dificuldades nos processos de trabalho dos comitês, o que indica a existência de inadequações em seu funcionamento. Esse fato alerta sobre a necessidade de qualificação das ações dos comitês, objetivando o aumento da sua efetividade na redução da mortalidade materna, infantil e fetal.