Influência dos custos tributários na produção de madeira de eucalipto em tora em diferentes cenários

Abstract

O objetivo geral deste trabalho foi determinar o impacto e a influência dos tributos incidentes sobre a produção de madeira de eucalipto em tora. Para tanto, considerou-se quatro cenários para a análise do projeto: cenário I - madeira colhida e sem tributos, cenário II - madeira colhida e com tributos, cenário III - madeira em pé e sem tributos e cenário IV – madeira em pé e com tributos, em um horizonte de planejamento de sete anos. A taxa de desconto utilizada foi de 8,75% a.a., produção de 228 m³/ha e o preço da madeira de R$ 85,00/m³ para a madeira colhida e de R$ 60,00/m³ para a madeira em pé. Foram analisadas onze espécies tributárias: Taxa florestal (TF), Taxa de cadastro e registro (TCR), Contribuição social para financiamento da seguridade social (COFINS), Contribuição social para o programa de integração social (PIS), Contribuição social do instituto nacional do seguro social (INSS), Contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL), Contribuição social do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ), Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), Taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) Taxa de controle e fiscalização ambiental do estado de Minas Gerais (TCFAMG). Realizou-se a avaliação econômica mediante os seguinte critérios: Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Valor Anual Equivalente (VAE) e Razão Benefício Custo (B/C). Para análise de risco utilizou-se a técnica de simulação de Monte Carlo. Os resultados indicaram uma carga tributária de 20,71% para a madeira colhida e 20,46% para a madeira em pé e os custos tributários compreenderam 22% e 29% dos custos totais, respectivamente. Os tributos que mais influenciaram o VPL foram a TF, INSS e COFINS na comercialização da madeira colhida e TF, COFINS e INSS na venda de madeira em pé. A TF foi o tributo que mais impactou o projeto, responsável por 5,73% (madeira colhida) e 8,11% (madeira em pé) da carga tributária total. O projeto se tornou inviável economicamente quando se consideraram os custos tributários, apresentando VPL de R$ -2.025,35/ha para o cenário II e R$ - 389,42/ha para o cenário IV. A venda de madeira em tora apresentou alto risco de investimento, no momento em que os tributos foram considerados, para ambas comercializações. O risco de se obter VPL igual ou inferior a zero foi de 86,5% (venda de madeira colhida) e 63,1% (venda de madeira em pé).