A integração e regionalização das políticas públicas para a educação básica no Alto Jequitinhonha

Abstract

Este estudo pretende desvelar a integração e regionalização entre as políticas públicas educacionais contidas no Plano de Ações Articuladas (PAR), no Plano Municipal de Educação (PME) e nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de duas escolas municipais, situadas nos municípios de Couto de Magalhães de Minas e Datas, localizados no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais, no período de 2011 a 2018. Nessa pesquisa, propôs-se ainda: identificar as dimensões prioritárias estabelecidas no PAR pelos municípios da microrregião de Diamantina; desvelar no PAR e no PME destes municípios os pontos de integração e regionalização entre as demandas e verificar nos PPP das escolas municipais selecionadas pontos que indicam a materialização da integração e regionalização destas políticas. Para tanto, a proposta metodológica fundamenta-se na pesquisa documental de abordagem qualitativa que tem como recorte as demandas prioritárias para a elevação da qualidade da educação ofertada nesta região e os pontos de integração e regionalização com ênfase no diagnóstico da educação municipal. Tendo em mãos estes pontos procedeu-se a analise e discussão dos PPP das escolas municipais e a partir deles tem-se um panorama dos pontos que mostram coerência e alinhamento entre estas políticas públicas educacionais. Para chegar à resposta, a indagação que ampara este estudo recorre-se à conceituação das palavras chave que contou com o arcabouço teórico de alguns autores. Nos conceitos de território tem-se: Santos, Haesbaert, Saquet; e na significação de região e regionalização tem-se: Haesbaert, Lacoste, La Blache, Gomes, Albuquerque Júnior e Borges. Já na definição de integração tem-se: Bohlke, Eduardo Schaposnik, Herz e Ribeiro Hoffmann. Voltando à nossa indagação: existe integração e regionalização entre as políticas públicas educacionais contidas no PAR e no PME e estas se concretizam nos PPP das escolas municipais do Alto Jequitinhonha? Como o universo de pesquisa foram os municípios de Couto de Magalhães de Minas e Datas, podemos afirmar que existe integração e regionalização nos três documentos analisados. No PPP, verificam-se metas e ações que contribuem para a concretização das políticas públicas analisadas neste estudo. Desvelar tais pontos pode possibilitar a ampliação do olhar de pesquisadores e principalmente dos gestores acerca de reflexões necessárias ao sucesso no alcance das metas traçadas nos documentos com finalidade nacional - Plano Nacional de Educação – PNE, que orientam a organização dos documentos analisados nesta pesquisa em questão e culminam na construção de diretrizes norteadoras da organização do PPP das escolas municipais. As questões levantadas podem orientar novos estudos e os resultados alcançados podem ajudar os conselhos escolares no monitoramento e avaliação destas políticas públicas.