Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária pós Estado Plurinacional boliviano

Abstract

O MAS (Movimento ao Socialismo) chega ao poder através das eleições presidências bolivianas no ano de 2005. A vitória representou a priori uma conquista dos povos originários que teriam pela primeira vez na história um representante de origem indígena no poder executivo. A agenda política do MAS levantava muitas bandeiras a favor da população boliviana, em especial da população indígena que ficou a margem dos processos políticos do país desde a proclamação da República. Dentre essas bandeiras, podemos enfatizar a distribuição de riquezas, acesso aos serviços de saúde, educação, maior participação popular nas decisões do governo, luta pela preservação dos recursos naturais, a promulgação de uma nova carta constitucional e a Reforma Agrária. A Nova Constituição inaugura um novo momento na história política do país, a Bolívia se torna constitucionalmente um Estado Plurinacional baseado no Bien Vivir, respeitando os saberes tradicionais a partir de uma refundação do Estado. Desta maneira este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas de reforma agrária executadas no governo MAS, ponderando os pontos positivos e negativos do processo de saneamento e titulação de terras. A necessidade da Reforma Agrária nesse território se faz, pois a Bolívia é um dos países mais desiguais em relação à distribuição de terras na América Latina. A Reforma agrária neste cenário significaria uma melhoria nas condições das populações indígenas camponesas, pois além de reaverem as terras que lhe foram usurpadas no período colonial, além dos benefícios trazidos para a economia, e preservação dos recursos naturais uma vez que a racionalidade andina de produção vai contra a lógica do latifúndio. A presente pesquisa demonstrou que as políticas públicas de distribuição de terras protagonizadas pelo MAS não atingiram os resultados esperados. A reforma Agrária não eliminou os latinfúndios e pouco mexeu na estrtura fundiária do país. Esta não ocorreu de forma homogênea em todo país evidenciando as desigualdaes entre os departamentos.