Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária pós Estado Plurinacional boliviano
Date
2020
Authors
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Publisher
UFVJM
Abstract
O MAS (Movimento ao Socialismo) chega ao poder através das eleições presidências
bolivianas no ano de 2005. A vitória representou a priori uma conquista dos povos originários
que teriam pela primeira vez na história um representante de origem indígena no poder
executivo. A agenda política do MAS levantava muitas bandeiras a favor da população
boliviana, em especial da população indígena que ficou a margem dos processos políticos do
país desde a proclamação da República. Dentre essas bandeiras, podemos enfatizar a
distribuição de riquezas, acesso aos serviços de saúde, educação, maior participação popular
nas decisões do governo, luta pela preservação dos recursos naturais, a promulgação de uma
nova carta constitucional e a Reforma Agrária. A Nova Constituição inaugura um novo
momento na história política do país, a Bolívia se torna constitucionalmente um Estado
Plurinacional baseado no Bien Vivir, respeitando os saberes tradicionais a partir de uma
refundação do Estado. Desta maneira este trabalho tem como objetivo analisar as políticas
públicas de reforma agrária executadas no governo MAS, ponderando os pontos positivos e
negativos do processo de saneamento e titulação de terras. A necessidade da Reforma Agrária
nesse território se faz, pois a Bolívia é um dos países mais desiguais em relação à distribuição
de terras na América Latina. A Reforma agrária neste cenário significaria uma melhoria nas
condições das populações indígenas camponesas, pois além de reaverem as terras que lhe
foram usurpadas no período colonial, além dos benefícios trazidos para a economia, e
preservação dos recursos naturais uma vez que a racionalidade andina de produção vai contra
a lógica do latifúndio. A presente pesquisa demonstrou que as políticas públicas de
distribuição de terras protagonizadas pelo MAS não atingiram os resultados esperados. A
reforma Agrária não eliminou os latinfúndios e pouco mexeu na estrtura fundiária do país.
Esta não ocorreu de forma homogênea em todo país evidenciando as desigualdaes entre os
departamentos.
Description
Em todas as partes que compõem a obra, consta o título: "Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária no Estado Plurinacional da Bolívia (2009-2019)".
O coorientador do trabalho não mencionado na lista da Folha de Aprovação, em referência ao processo SEI! nº 23086.005201/2021-39 (Documento 0356798).
O coorientador do trabalho não mencionado na lista da Folha de Aprovação, em referência ao processo SEI! nº 23086.005201/2021-39 (Documento 0356798).
Keywords
Citation
ANTUNES, Larissa Dulce Moreira. Mas a terra dada, não se abre a boca: a questão agrária pós Estado Plurinacional boliviano. 2020. 228 p. Dissertação (Mestrado em Estudos Rurais) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2020.