Formação docente no Curso Normal de Nível Médio em Teófilo Otoni-MG/2015-2017

Abstract

A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFVJM, tem por objetivo compreender os aspectos que favorecem a valorização do Curso Normal de Nível Médio em Teófilo Otoni-MG, no período de 2015 a 2017. O contexto da pesquisa é o Município de Teófilo Otoni, mais precisamente as Escolas Estaduais que ofertam esta modalidade de formação de professores. Os Cursos Normais perderam expressão após a aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996 e do primeiro Plano Nacional de Educação de 2001, que estabelecia como uma de suas metas a elevação do nível de formação dos professores, propondo que possuíssem formação específica de nível superior para atuar na educação infantil e nos cinco primeiros anos iniciais do ensino fundamental. No entanto, transcorridas duas décadas, o que se percebe é o retorno dos Cursos Normais de Nível Médio e a ampliação de sua oferta, visando suprir uma demanda por professores minimamente habilitados diante do avanço na oferta de Educação Infantil no país, que passou a integrar a Educação Básica, sendo incluída como sua primeira etapa, conforme previsto no artigo 29 da atual LDB. O município sede da pesquisa conta com 12 escolas públicas na cidade de Teófilo Otoni que têm o ensino médio. Desse universo, 08 ofertaram o Curso Normal de Nível Médio no período de 2015 a 2017, exclusivamente no turno noturno. Neste cenário, surgiu o interesse por investigar acerca das condições atuais de formação docente em nível médio, propondo-se a seguinte questão: Quais aspectos favorecem a valorização do Curso Normal de Nível Médio em Teófilo Otoni – MG, no período de 2015 a 2017? A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, uma vez que tem o ambiente natural como fonte direta de dados, que foram colhidos e analisados pessoalmente pela pesquisadora, visando à descrição e explicação dos fatos. Quanto ao delineamento, a pesquisa é documental e ocorreu através da análise de dados obtidos em fontes primárias no campo das Escolas, da Secretaria Municipal de Educação, da Superintendência Regional de Ensino e das creches filantrópicas conveniadas com o município para oferta da educação infantil. Deram suporte teórico ao estudo autores da história da educação, como Magalhães (2004), Saviani (2009), Tanuri (2000); da área de formação de professores, como Nóvoa (1992), Gatti (2010) e Vieira (2009) e; tratando mais especificamente sobre formação de professores para a educação infantil, Kramer (2006) e Oliveira (2013), entre outros. Quantos aos fundamentos legais da modalidade de formação estudada, basearam-se na legislação educacional brasileira, especialmente nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pareceres e resoluções federais e do estado de Minas Gerais. Constata-se mediante a análise dos dados que a oferta do Curso Normal de Nível Médio como mecanismo do Estado para garantir os preceitos legais de oferta da educação infantil, através de uma formação profissional mais simples, rápida e econômica, fragiliza a garantia dos direitos da criança brasileira conquistados nos últimos anos, assim como interfere na profissionalidade do professor desta etapa educacional.