Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo e o projeto político pedagógico do curso de licenciatura na Educação do Campo – Unimontes: articulações possíveis?

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo geral investigar se o Projeto Político Pedagógico (PPP) do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo– Educampo, ofertado no período de 2007 a 2012, na Universidade Estadual de Montes Claros, possui consonância com as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Para isso, tem-se como objetivos específicos compreender o contexto social e político brasileiro relacionado à Educação do Campo, entre o ano de 1998 e 2012, e a relação sócio-histórica educacional estabelecida entre a Universidade Estadual de Montes Claros e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, nesse período, bem como identificar o perfil dos alunos ingressos no curso superior em Licenciatura em Pedagogia do Campo. E, por fim, apontar os principais fundamentos propostos pelas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, relacionando com as propostas registradas no PPP do Educampo. A metodologia utilizada partiu de uma análise documental, que tomou de apoio o Projeto Político Pedagógico do Educampo articulado com as Diretrizes da Educação do Campo e as legislações que versam sobre o tema. Foram utilizados como aportes teóricos e metodológicos autores como Arroyo (2007), Molina e Jesus (2009), Caldart (2010), Fernandes (2004), Santos (2013), Machado (2009), Cury (2005) Gonh (2011), Moura (2011), Vendramini (2015), Vasconcelos (2011) e Freire (1993) entre outros. Como resultados, observou-se que os objetivos do Educampo atentam para formação continuada, bem como assegura a perspectiva de desenvolvimento autogestionário, conforme a Resolução nº 03/97 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os objetivos do PPP consideram as ações produtoras culturais como lastro da formação docente e propõem a realização de pesquisas para obtenção de conhecimentos diversos, articulando teoria e a capacidade criativa por meio de atividades no estágio curricular supervisionado atrelado à prática pedagógica. Por fim, apregoam a ideia de Desenvolvimento Sustentável como ação das atividades pedagógicas no processo de formação dos professores do campo ao definir nas ações curriculares a ação-reflexão-ação e a perspectiva de transformação da realidade do campo conforme determinado pelas Diretrizes Operacionais da Educação do Campo (2002). Com resultados foram também encontradas divergências entre os objetivos do PPP e as Diretrizes da Educação do Campo. Não foi encontrado no PPP, de forma explicita, a questão da autonomia como critério da formação docente como requisito para atuar no espaço escolar sob a perspectiva de uma gestão escolar democrática. Não vislumbra também, de forma clara e objetiva, a atenção à preparação do docente para atender as demandas dos movimentos sociais relacionados à comunidade. Concluiu-se, portanto, que os objetivos postos pelo Projeto Político Pedagógico do Educampo atenderam parcialmente os princípios que lastreiam as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.