Perspectivas para uma escola de governo na qualificação e capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG

Abstract

O presente estudo tem como propósito analisar as demandas por capacitação e qualificação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Teófilo Otoni que possam ser alcançadas por uma escola de governo. Para tanto, buscou-se inicialmente, por meio de uma pesquisa bibliográfica, referenciar a trajetória da Administração Pública brasileira, em especial, as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 19/1988 que incluiu junto aos demais princípios, o princípio da eficiência, que passou a nortear os rumos da gestão pública do país, além da obrigatoriedade da União, Estados e Distrito Federal de criar e manter escolas de governo, responsáveis pela formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. Por meio de pesquisa secundária, procurou-se levantar dados das propostas pedagógicas das escolas de governo localizadas no estado de Minas Gerais e do perfil profissional dos servidores/as públicos efetivos da Prefeitura de Teófilo Otoni. Quanto aos dados empíricos da pesquisa aplicou-se questionário a uma amostra estratificada dos servidores efetivos e uma entrevista aos secretários/as municipais de governo. Constatou-se a importância o crescimento das escolas de governo no âmbito nacional e internacional, embora não obrigatórias nos Municípios, mas é justamente nos municípios que estão concentrados 50% dos servidores públicos do país. O perfil dos servidores efetivos municipais é marcado pela predominância de mulheres, com curso superior, sendo 80% delas lotadas nas áreas da Educação e Saúde. Com relação às escolas de governo existentes em Minas Gerais, apresentaram-se limitadas do ponto de vista pedagógico e inseguras do ponto de vista da sustentabilidade e da aferição de resultados pós-capacitação, o que inibe a perspectiva de indução da capacitação do servidor da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, através destas escolas. Muito embora, as escolas de governo se manifestem interessadas em parcerias e convênios. Nesta pesquisa as principais demandas dos servidores por capacitação e qualificação que se convergem com a percepção dos secretários, estão ligadas às áreas de políticas sociais, de infraestrutura e de desenvolvimento econômico, além do desenvolvimento de habilidades e competências dentro das áreas afins da Administração Pública municipal. Neste contexto, o processo de qualificação e capacitação dos servidores públicos municipais deverá ser planejado conforme as demandas locais, e de acordo com a realidade do serviço público municipal e com a expectativa de serviços ansiados pela população.