Os Conselhos de Alimentação Escolar de Diamantina: percepções e estrutura

Abstract

Esta pesquisa está inserida na linha de pesquisa da Promoção da Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e buscou analisar os 9 (nove) Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) da Comarca de Diamantina, MG, com a finalidade de levantar, analisar e desvelar se atendem aos critérios mínimos estabelecidos na legislação em vigência, se há coerência entre suas atribuições legais e o que ocorre na prática, se dispõem de estrutura mínima necessária para o desempenho das suas atribuições e quais são as percepções atribuídas pelos conselheiros sobre as atividades de Controle Social exercido perante o Conselho. Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, descritivo, do tipo estudo de caso, com abordagem quantitativa e qualitativa, no qual foi feita uma minuciosa análise documental nos arquivos dos Conselhos de Alimentação Escolar para remontar a forma de atuação deles, buscando conhecer suas principais qualidades e defeitos. Além disso, foram realizadas entrevistas com os conselheiros de alimentação escolar para entender quais eram as percepções que eles tinham sobre as atividades que desempenham, por meio da técnica denominada análise de conteúdo. A análise documental demonstrou que há muitas inconsistências na forma de escolha dos conselheiros e inúmeras deficiências a serem corrigidas pelos Conselhos, por outro lado, também foram salientados muitos aspectos positivos dos trabalhos desenvolvidos. A análise das atas dos CAEs e das entrevistas com os membros dos Conselhos desvelou as percepções que eles tinham sobre a forma de constituiçao do Conselho, as dificuldades vividas para desempenhar o controle social, tais como problemas de infraestrutura, de acesso a informações e pouco incentivo a se capacitarem. Por outro lado, demonstraram o empenho para realizar suas atribuições, zelar pela qualidade da alimentação escolar dos seus Municípios e pelo uso correto do dinheiro público. Ao final, foi possível constatar que a capacitação, o estímulo ao desempenho das funções e a participação popular são fatores que influenciam a atuação efetiva e eficiente dos conselheiros de alimentação escolar, os quais devem ser garantidos e estimulados pelo Poder Público, pelos próprios conselheiros e pela sociedade.