Avanços e desafios na implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal em instituições dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Abstract

O objetivo deste estudo foi verificar a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) nos órgãos referenciados à Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e em outras instituições públicas federais localizadas em cidades que acolhem a UFVJM, um dos campi do CEFET/MG, as gerências e agências do INSS de Diamantina e Teófilo Otoni. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo transversal com 205 indivíduos (201 servidores ativos e quatro gestores de recursos humanos e, ou diretores), que, em relação aos servidores ativos, teve como objetivo conhecer as demandas relacionadas aos planos de saúde, caracterizá-los quanto ao absenteísmo/doença ou acidentes em serviço e ainda quanto à insalubridade/periculosidade, além de verificar o conhecimento desses servidores em relação às ações propostas pela PASS já implantadas nos referidos órgãos. Junto aos gestores de recursos humanos e, ou diretores procurou-se identificar as dificuldades enfrentadas para a implementação das ações propostas por essa política. Este estudo demonstra a necessidade de criação de canais de comunicação que possibilitem manter os servidores das instituições envolvidas atualizados em relação às ações propostas pela PASS. Aponta a importância do benefício da saúde suplementar e ratifica a relevância da ação de acompanhamento da qualidade e aprimoramento da assistência prestada pelos planos de saúde. Confirma que a cooperação técnica entre os órgãos públicos pode favorecer a resolução de questões periciais de servidores e aponta que os dados de absenteísmo/doença são similares aos de outros estudos realizados. Apresenta informações relacionadas com promoção e vigilância nos órgãos envolvidos e recomenda novos estudos para melhor entendimento dessas ações.