Perfil dos discentes atendidos pela assistência estudantil do IFNMG Campus Diamantina, no período de 2016 a 2018

Abstract

A Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES foi instituída em âmbito federal pela Portaria Normativa 39, de 12 de dezembro de 2007 com o objetivo de minimizar os entraves que impedem o acesso à educação. Essa política, com ênfase neste trabalho, tem sido aplicada no IFNMG Campus Diamantina desde 2016. Como procedimentos metodológicos recorremos às pesquisas bibliográfica e documental, de caráter exploratório, mediante a apresentação de dados dos sujeitos envolvidos, conforme quantificação e análise dos questionários socioeconômicos dos Editais do Programa de Assistência Estudantil e Apoio aos Estudantes dos cursos técnicos concomitantes/subsequentes e integrados. Na coleta de dados utilizamos um roteiro de indicadores, para subsidiar a análise dos documentos com base nos objetivos e hipóteses da pesquisa, cuja análise foi norteada pelo método dialético. Como embasamento teórico, contou com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2018), Constituição Federal de 1988, Lei n° 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dados do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), Lei nº 8.742 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e, também, com informações de autores que discorrem sobre a educação na perspectiva de inclusão, tais como SOUZA (2006), SANTOS (2017), SILVEIRA (2012), PIANA (2009), entre outros. Pretendeu-se, ao fim dessa pesquisa, realizar um levantamento dos alunos beneficiários da Assistência Estudantil do Campus Diamantina, a fim de conhecer o perfil dos discentes atendidos pelos auxílios financeiros no período de 2016 a 2018. Nesta perspectiva, o presente estudo propôs contextualizar o processo histórico da Assistência Estudantil no Brasil, descrever as etapas do processo da Assistência Estudantil e refletir a efetividade da execução da política do PNAES. A motivação que conduziu essa pesquisa foi: qual é o perfil dos discentes assistidos? Como hipótese, questionamos até que ponto o uso das informações decorrentes do estudo torna-se vital para os gestores educacionais, posto que o propósito é propor ações complementares, além das previstas. Pode-se, ao fim deste trabalho, concluir que no IFNMG Campus Diamantina, a maioria dos estudantes matriculados e frequentes possuem baixas condições financeiras e são atendidos pela Assistência Estudantil.