O Cadastro Ambiental Rural na adesão ao Programa de Regularização Ambiental na bacia hidrográfica do Ribeirão Almas em Bonfinópolis de Minas
Date
2023
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UFVJM
Abstract
O Cadastro Ambiental Rural é um importante instrumento agrário de planejamento ambiental,
econômico, monitoramento da propriedade rural e combate ao desmatamento. A presente
pesquisa visou compreender e realizar levantamentos da adesão dos produtores rurais através
do Cadastro Ambiental Rural ao Programa de Regularização Ambiental. A área delimitada para
estudo é a bacia hidrográfica do Ribeirão Almas, porção hídrica enquadrada como “Declaração
de Área de Conflito”, no município de Bonfinópolis de Minas/MG. Com a utilização de
ferramentas de geotecnologias, utilizou-se o software Qgis e arquivos de shapefiles gratuitos
disponíveis nas plataformas dos principais órgãos ambientais para obtenção de informações
acerca de registros de uso da terra, levantamento das áreas de reserva legal com dados
secundários do Sistema Nacional de Cadastro Rural, percentual de áreas consolidadas e
remanescentes de vegetação nativa até 28/02/2022 representados através de cartas
cartográficas. Com instrumentos de cunho quantitativo, as informações acessadas foram obtidas
através de entrevistas com aplicação de questionário estruturado, elaborado pela autora com os
agentes alvos, além de contar com entrevistas não estruturadas realizadas com representantes
de órgãos públicos, produtores rurais em geral e famílias tradicionais visando obter elementos
que contribuíssem para uma melhor explanação da origem e história do município. Os dados
foram tabulados por meio do programa Microsoft Excel 2019 MSO, (versão 2111 Build
16.0.14.701.20254) 64 bits, de modo a apresentar a análise estatística descritiva dos resultados.
A análise de cluster foi realizada, utilizando-se o método hierárquico, pelo modelo Ward. Ao
final do estudo, como resultados relevantes pôde-se verificar que todas as propriedades rurais
possuem o Cadastro Ambiental Rural e que a maior parte delas foram adquiridas anterior a 22
de julho de 2008. A maioria dos produtores rurais entrevistados não possuíam conhecimento
acerca do Programa de Regularização Ambiental e a adesão a este Programa se deu através dos
serviços prestados pelas consultorias ambientais contratadas. Do total de 34 (trinta e quatro)
entrevistados, apenas um produtor rural afirmou possuir déficit de reserva legal por ter
desmatado de forma irregular. Alguns produtores rurais relataram ter possuído passivos
ambientais no passado relacionados a reserva legal, áreas de preservação permanente, porém
regularizaram estes junto ao órgão ambiental competente.
Description
Melo, Thiago Vasconcelos; Reis, Alessandra Terezinha Chaves Cotrim; Nascimento, Alan Faber do; Santos, Jefferson Luiz Antunes.
Keywords
Citation
OLIVEIRA, Juliana Gracieli Resende de. O Cadastro Ambiental Rural na adesão ao Programa de Regularização Ambiental na bacia hidrográfica do Ribeirão Almas em Bonfinópolis de Minas. 2023. 99 p. Dissertação (Mestrado em Estudos Rurais) – Programa de Pós-Graduação em Estudos Rurais, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2023.