Análise sobre os impactos da implementação da Lei 10.639 no município de Teófilo Otoni

Abstract

A história oficial do Brasil e seus registros em livros, bem como os currículos escolares sempre deram ênfase à influência da cultura europeia na construção da nação brasileira, desconsiderando a inegável, forte e incisiva contribuição cultural dos povos indígenas e africanos nesse mesmo processo. De um modo geral, verifica-se que professores e escolas ainda não aprenderam a conviver com essa realidade e, por conseguinte, não sabem abordar de maneira significativa o tema, reforçando o caráter eurocêntrico dos conteúdos, perpetuando a exclusão, o preconceito e o racismo nas relações. Enquanto política pública em educação voltada para a população negra do Brasil, as Leis 10.639/03 e 11.645/08 tornaram obrigatórios o ensino de História e Cultura da África e Afro-brasileira e como instrumento concreto para o cumprimento delas foi criado o Projeto UNIAFRO com o objetivo de oferecer formação continuada de professores na temática. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva averiguar e avaliar as contribuições do curso de formação continuada de professores do Vale do Mucuri: Relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, ofertados pela UFVJM/NEAB (2008 a 2011) no Campus Mucuri, para a implementação da Lei 10.639 no município de Teófilo Otoni. Para atingir os objetivos propostos, metodologicamente adotou-se pesquisa explicativa e quanto aos meios foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental sobre formação continuada de professores, diversidade e relações étnico-raciais. Os dados da pesquisa de campo foram coletados através da realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários a professores que participaram do curso em questão. O foco da pesquisa de campo foi promover o registro da percepção dos sujeitos quanto à experiência vivenciada no curso de formação e suas contribuições para a abordagem da temática em sala de aula. Os resultados obtidos nessa pesquisa demonstram que a sociedade de maneira geral e a escola especificamente, ainda apresentam dificuldades em implementar a lei no currículo e nas práticas do cotidiano escolar. Nesse sentido, é de extrema relevância a realização de cursos de formação que abordem essa temática, uma vez que os professores exercem papel significativo na efetivação da referida lei.