Avaliação e monitoramento da estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha, MG

Abstract

Nas últimas décadas, listas de espera para realização de cirurgias eletivas têm se tornado um achado comum em países com Serviço de Saúde financiados por recursos públicos. O tempo de espera para a realização desses procedimentos é uma questão relevante e reflete a qualidade do acesso à Saúde. Cidadãos descontentes têm estimulado governos a aprender mais sobre o fenômeno das filas e a tomar medidas para mudar suas políticas de saúde. Em 2004, o Ministério da Saúde do Brasil instituiu políticas de incentivo direcionadas aos procedimentos eletivos em diversas especialidades. Desde então, numerosas Portarias e Deliberações foram publicadas ao longo dos anos a fim de fundamentar a competência de atuação das Secretarias Municipais de Saúde do país. A Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.531, de 25 de agosto de 2017, estabeleceu a necessidade de implantação de metodologia de Monitoramento, Avaliação e Acompanhamento da Estratégia para Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos (EAPCE) pelas gerências técnicas regionais em todo Estado de Minas Gerais. Este estudo procura sistematizar alguns marcos referenciais na área da Avaliação em Saúde e propõe execução de lógica operacional baseada em evidências relativas à temática de avaliação e monitorização em saúde com a elaboração de indicadores em termos de estruturas, processos e resultados da estratégia supracitada. Foi aplicado um questionário, realizado reuniões e oficina com os 25 participantes, todos gestores de saúde, com o objetivo de agregar informações relevantes sobre a EAPCE na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha-MG (RASJ) e sobre a fila de espera para realização de cirurgias eletivas, considerando as perspectivas individuais de cada participante, além de análise documental. Foi possível determinar a demanda reprimida na RASJ, o resultado das últimas pactuações normatizadas pelo Ministério da Saúde, a estrutura de financiamento e a organização do fluxo de atenção ao usuário que aguarda por cirurgias eletivas nessa região. Por meio da definição de indicadores de gestão baseados em resultados foi possível definir o nível de implementação da Estratégia na região avaliada, de modo que este índice e indicadores poderão ser utilizados para o estabelecimento de metas para concretização da EAPCE. Com a sistematização de um painel de monitoramento e a implementação de uma cultura avaliativa, espera-se reduzir as perspectivas negativas inerentes ao atraso ou à não realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos da fila de espera na RASJ.