Acidente vascular cerebral na rede de atenção à saúde e processo de regionalização no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil

Abstract

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o tema regionalização da saúde tem sido discutido no intuito de implementá-la como estratégia de gestão. Com o objetivo de ampliar a cobertura das ações e melhorar a qualidade da oferta de serviços de saúde, os territórios têm sido organizados regionalmente através de pactuações ocorridas nas Comissões Intergestores Regional e Comissões Intergestores Regional Ampliada. No entanto, contribuições científicas acerca do planejamento da saúde no Vale do Jequitinhonha/MG ainda são muito escassas na literatura. O presente estudo analisou o processo de planejamento regional desenvolvido por meio dessas comissões, durante os anos de 2010 a 2013, no território da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/MG. Foi realizado um estudo exploratório - descritivo através de análise documental além de um estudo epidemiológico das internações hospitalares por Acidente Vascular Cerebral (AVC), ocorridas em um hospital de referência da região. Os elementos recolhidos neste estudo mostram que a regionalização do SUS na Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha é conduzida pelas normatizações da Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde e as Comissões Intergestores Regionais parecem configurar uma importante instância de articulação entre estado e municípios. A rede urbana da região é formada principalmente por pequenos municípios, com destaque para os quatro centros emergentes, Diamantina, Capelinha, Itamarandiba e Araçuaí, sendo que Diamantina representa o principal eixo articulador de fluxos no setor saúde. Porém, os resultados indicam inexistência da pactuação com a instância estadual, do fluxo para encaminhamento dos pacientes com AVC. Porém, verifica-se que a referência para a cidade de Diamantina já ocorre sistematicamente, ressaltando a necessidade de concretização desta rede de assistência.