Efeitos dos investimentos do Programa “Dinheiro Direto na Escola-PDDE” na E. E. Comendador Murta, em Itinga-MG, na percepção da sua unidade executora

Abstract

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é um programa de financiamento educacional descentralizado. Tem por objetivo a melhoria na infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático visando a elevar os índices de desempenho da Educação Básica. Neste estudo, analisou-se a aplicação dos recursos do PDDE de 2009 a 2013 e os efeitos desses investimentos na Escola Estadual Comendador Murta, localizada em Itinga-MG. Os resultados demonstraram que as reuniões realizadas pela Unidade Executora (UEx) no período estudado trataram de assuntos relacionados à aplicação dos recursos financeiros, cuja finalidade era apresentar os recursos, aprovar prestações de contas e/ou concretizar licitação, destacando os aspectos burocráticos. Ademais, as análises apontaram que a aplicação dos recursos financeiros do PDDE atendeu necessidades importantes ao funcionamento da escola e, mesmo sem o planejamento adequado, contribuiu com o processo ensino-aprendizagem dos alunos. Todavia, a falta de transparência na gestão da UEx de 2011 a 2013 foi marcante. Para os membros da UEx, a aplicação dos recursos influenciou positivamente a realidade escolar, proporcionando modernização no processo de ensino-aprendizagem através de novas tecnologias, ocasionando melhorias no rendimento escolar, bem como nos resultados do IDEB. Contudo, para melhor aproveitamento dos recursos do PDDE, é necessário avançar em relação à quantidade dos recursos, democratização do acesso, flexibilidade na aplicação e planejamento por parte do Governo, no que se refere à destinação e valores dos repasses.