O curso de Pedagogia na modalidade a distância e a interface com os planos municipais de educação: territórios de Januária, Pompéu e Turmalina - MG (2014 a 2019)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo compreender como o Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia, na modalidade EaD, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais se articula com as legislações vigentes e com os Planos Municipais de Educação dos Municípios de origem dos cursistas com matrícula ativa. Para a consecução do objetivo partiu-se de um referencial teórico prioritariamente fundamentado nos estudos de Gatti (2011), Libâneo (2005) e Nóvoa (1995). Quanto à metodologia, no percurso da pesquisa documental foram analisados cinco marcos legais: o Decreto-Lei nº 1.190/1939; o Parecer nº 251/1962; o Parecer nº 252/1969, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN) nº 9.394/96 e a Resolução CNE/CP nº1/2006 (BRASIL, 2006) e utilizando a técnica análise de conteúdo, foram construídas duas categorias de análise que buscaram a averiguação das contradições e similaridades dos Planos Municipais de Educação dos três municípios selecionados para a pesquisa: Januária, Pompéu e Turmalina e a articulação do Projeto Político Pedagógico do curso em questão com as demandas legais e regionais do municípios selecionados. Os resultados indicam que o Projeto Político Pedagógico corre o risco de se tornar genérico e deixar lacunas na formação do ingressante no curso de Pedagogia, devido à pouca articulação com as demandas regionais e locais e da necessidade dos municípios analisados de revisar os Planos Municipais de Educação, já que não foram encontrados nos planos de Pompéu e Turmalina estratégias objetivas em busca do alinhamento entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica.