As percepções sobre o processo para obtenção da certificação como “Hospital de Ensino” pelo Hospital Municipal de Governador Valadares

Abstract

Diante da importância dos Hospitais de Ensino (HE) na formação dos profissionais e na produção de pesquisas para a área da saúde, os Ministérios da Educação e da Saúde exigem a certificação como HE. A Portaria Interministerial nº 285/2015 define a certificação dos HE, cujo objetivo é garantir a melhoria da qualidade da atenção à saúde, do ensino, da pesquisa e da gestão na formação e na ampliação da oferta dos profissionais de saúde. Para alcançar a certificação, os hospitais precisam ser campo de práticas curriculares na área da saúde; dispor de convênio com as Instituições de Ensino Superior (IES) para gestão de pesquisa e ensino; possuir oferta de residência médica; e prestar ações e serviços de saúde ao SUS, dentre outros critérios específicos. Pelo Datasus (2018) percebeu-se que apenas 3,30% dos hospitais gerais e especializados no Brasil são certificados como HE. Observou-se ainda na busca de pesquisas recentes sobre o tema que há uma lacuna de estudos que versam sobre o Programa de Certificação dos Hospitais de Ensino. Apesar de ser campo de prática de ensino desde a sua criação em 1967, de sua importância social e de sua contribuição para a formação acadêmica na área de saúde, o HMGV não possui a certificação como HE.. Assim, essa pesquisa teve por objetivo analisar as percepções sobre o processo para obtenção da certificação como HE pelo Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), mediante o “Programa de Certificação de Hospitais de Ensino – HE”, referido na Portaria Interministerial nº285 de 24 de março de 2015. Em relação à metodologia, a pesquisa é bibliográfica, documental e de campo, com finalidade descritiva. Os resultados apontaram que o HMGV atende aos requisitos gerais da portaria, no entanto, há desafios em relação ao cumprimento dos requisitos específicos, dentre eles o funcionamento das comissões assessoras obrigatórias pertinentes a instituições hospitalares. Apontou-se também que a rotatividade da gestão é um dos desafios para o HMGV. Os resultados obtidos podem contribuir para a instituição-cenário deste trabalho, bem como para as demais instituições hospitalares que buscam esse tipo de certificação, e para fortalecimento do debate entorno do tema.