Orçamento público: uma análise da configuração dos recursos executados na subfunção Ensino Profissional no IFNMG Campus Montes Claros, de 2012 a 2015

Abstract

O Orçamento Público tem sido objeto de estudos nas mais diversas áreas, sendo um instrumento de caráter dinâmico das Finanças Públicas, não apenas pelo fato de expressar um plano ou programa de trabalho, mas, por envolver um processo longo e complexo para sua elaboração, aprovação e monitoramento, possibilitando ao orçamento cumprir seus múltiplos papéis e funções. Esta pesquisa investigou a composição, destinação e o comportamento da despesa autorizada e executada no IFNMG Campus Montes Claros a partir da análise da subfunção Ensino Profissional, no período de 2012 a 2015. A pesquisa, quanto aos fins, enquadra-se como descritiva, quanto aos meios, documental e tem abordagem quantitativa. Os dados foram coletados em documentos e no sistema Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI. Foram feitas análises por programa, por ação e por grupo de natureza de despesa. A pesquisa revelou (i) tendência de crescimento da participação do grupo de despesas investimentos na composição do orçamento autorizado, devido à política do governo de expansão dos campi com menos de cinco anos de fundação; (ii) entre as ações com maior efetividade no Campus Montes Claros, destacam-se as ações 20RL (Funcionamento das Instituições Federais) e 20RG (Expansão e Reestruturação) como as de maior relevância para subfunção do Ensino Profissional, influenciando diretamente no reajuste das propostas e autorizações orçamentárias; (iii) depreende-se que a instituição segue o que determina as iniciativas propostas pelo Plano Plurianual – PPA ao investir em ações e programas para o desenvolvimento da Educação Profissional; (iv) em média, 97% dos recursos orçamentários autorizados na subfunção Ensino Profissional foram executados, demonstrando um ótimo desempenho pela instituição.