Terceirização e gestão educacional: um estudo de caso no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Diamantina-MG entre 2012 a 2018

Abstract

A presente pesquisa tem como objeto de investigação o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Diamantina-MG, e visa analisar a Terceirização na Gestão Educacional no período de 2012 a 2018. Dessa forma busca-se a verificação das condições objetivas de trabalho dos terceiros, que atuam na Instituição, identificando os impactos dessas condições para a gestão pedagógica e administrativa da instituição de ensino. Partindo deste pressuposto, a presente pesquisa pode ser caracterizada quanto aos seus objetivos de natureza qualitativa, e também classificada como bibliográfica exploratória, pois envolve análise bibliográfica e documental. Desse modo, a pesquisa se caracteriza como um estudo de caso, permitindo assim, seu amplo e detalhado conhecimento. Verificou-se no decorrer do estudo que a contratação de funcionários se faz através do Contrato de Prestação de Serviços Autônomos de Instrutoria Acadêmica ou através da contratação de uma empresa de serviços de conservação e limpeza. Foi evidenciado que a Instituição, realiza contratações constantes para suprir a falta de orientadores de cursos, conforme planejamento da unidade. Tal fato evidencia uma deficiência no quadro de pessoal, em que o número de autônomos supera o número de colaboradores contratados como horistas/mensalistas da unidade. Foi identificado que a contratação dos terceiros considerados autônomos prestadores de serviços educacionais é uma prática comum e estas contratações são de acordo com a necessidade para a execução dos cursos extra planejados. Dentre os achados do trabalho, verificou-se que os fatores determinantes que levaram a empresa a terceirizar parte do trabalho considerado administrativo, como os serviços de limpeza, portaria e parte do corpo docente, foi a facilidade de contratação de docentes terceirizados para suprir demandas extra planejadas e desburocratizar o processo de contratação existente dentro da Instituição. De acordo com o resultado das avaliações aplicadas, constatou-se que não há perda pedagógica nas turmas dos docentes autônomos. Em relação a prestação de serviços de Conservação e Limpeza nota-se que a Instituição optou por esta modalidade a fim de reduzir custos operacionais e obtenção de colaboradores mais rapidamente e sem burocracia na contratação. Por fim, destaca-se que este trabalho não teve como objetivo esgotar o assunto, mas sim colaborar para o enriquecimento das discussões de modo a fornecer subsídios para futuros estudos acerca do tema. Espera-se que os resultados apontados neste trabalho possam estimular a Instituição educacional alvo deste estudo, a avaliar a modalidade de contratação existente e oportunizar os gestores a reverem o processo de forma a realizarem eventuais ajustes necessários.