O projeto político-pedagógico como instrumento de gestão democrática: um estudo a partir das escolas municipais em Pinheiros-ES

Abstract

A presente pesquisa está situada no campo da gestão democrática e do PPP (Projeto Político-Pedagógico) como um instrumento nesse processo. Foi desenvolvida a partir de um estudo nas escolas municipais em Pinheiros, no estado do Espírito Santo. O objetivo consistiu em analisar o papel do gestor escolar frente aos processos de elaboração, reformulação e implementação do documento. A opção pela temática justifica-se em função do princípio da gestão democrática estabelecido pela Constituição Federal da República de 1988 em seu artigo 206, inciso VI e o que determina a LDB de 20 de dezembro de 1996 em seus artigos 12, 13 e 14 acerca da construção e execução do Projeto Pedagógico, no intuito de promover participação dos envolvidos nos processos decisórios da educação pública. A problemática foi determinada por razões práticas da pesquisadora, na observância da desinformação da comunidade escolar acerca do Projeto que caracteriza a identidade da instituição. Tais razões impeliram a discussão sobre o documento e o papel do gestor escolar enquanto liderança articuladora nesses processos. O arcabouço teórico foi fundamentado nos trabalhos de Freire (2001) que contextualiza acerca da educação e política no âmbito escolar, Lück (2011) ao analisar a gestão democrática nos estabelecimentos de ensino público, Padilha (2001) e Veiga (2002) que dialogam com os processos do Projeto Pedagógico e sua relevância. Trata-se de uma pesquisa de campo, desenvolvida numa abordagem qualitativa, com a utilização de entrevistas e questionários aplicados com gestores, professores, professor de (AEE) Atendimento Educacional Especializado, aluno e pais durante os meses de maio a agosto de 2018. Com os resultados, compreendemos que há necessidade de os gestores pensarem em alternativas para informar a comunidade escolar acerca da existência e relevância do PPP, como parcerias com profissionais da educação, há também a possibilidade de articular reuniões para discutir o documento na própria escola. Além disso, as instituições no âmbito da educação municipal em Pinheiros precisam pensar em ações de contrapartida para instruir a comunidade escolar sobre o PPP, tendo em vista que os atores envolvidos no estudo reconhecem a importância do documento como uma ferramenta contribuinte para a gestão democrática.