Ferramenta multicritério para avaliação de impacto na qualidade de vida gerada pela implantação de uma usina hidrelétrica, o caso de Irapé

Abstract

O estudo teve como objetivo criar uma fermenta multicritério que permite avaliar com o uso de indicadores o impacto na qualidade de vida de uma população atingida e reassentada pela construção de uma barragem de usina hidrelétrica. Esta ferramenta foi aplicada numa comunidade atingida pela Usina Hidrelétrica Irapé - UHE Irapé, localizada no Estado de Minas Gerais, região sudeste do Brasil, entre as bacias dos rios Itacambiruçu e Jequitinhonha. Para identificação do impacto a ser avaliado foram selecionados indicadores a partir do Relatório da Comissão Mundial de Barragens: “Barragens e Desenvolvimento: Um Novo Modelo para Tomada de Decisões”. O relatório denominado “atingidos por barragens” da comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, assim como também trabalhos acadêmicos e artigos científicos publicados sobre transformações advindas de impactos ambientais, sociais e econômicos, associados à construção de barragens de usinas hidrelétricas. Os dados da UHE Irapé foram obtidos na Superintendência de Regularização Ambiental Jequitinhonha (SUPRAM JEQ); no total foram examinados 270 documentos entre os anos de 2009 e 2016. Os indicadores selecionados para realização da avalição multicritério foram divididos nos critérios ambiental, social e econômico, para cada um foram estabelecidas escalas de valor que atribuíam ponderações de 0 a 1, sendo 1 o valor ótimo de qualidade. Como resultado observou-se que a condição ambiental dos reassentados, que incluíam a qualidade do solo, água e gestão de resíduos, alcançou resultado de 0,58 embora a qualidade de água fosse boa na maioria das propriedades rurais, a avalição do solo indica que as condições são deficientes para produção, o que dificulta aos reassentados a continuidade da vida como agricultores familiares. Os aspectos econômicos avaliados apresentaram como resultado 0,54 o critério social foi dividido em indicadores de participação nos processos decisórios, quantidade de população reassentada e novas edificações, alcanço uma avaliação de 0,54. A avalição final da UHE Irapé é de 0,52 esta ferramenta considera valores ótimos aqueles que ficam mais perto de um (1), o que significa que com o resultado da avalição final o empreendimento só consegue cumprir com um pouco a mais do 50%, o que indica um impacto muito grande nas populações atingidas e reassentadas já que falta aproximadamente um 48 % para conseguir uma avalição ótima.