Reestruturação e expansão do ensino superior: uma análise do PDI 2012-2016 no tocante ao planejamento e à implementação das obras públicas da UFVJM

Abstract

Esta pesquisa, realizada sob a forma de estudo de caso, tem por objetivo analisar o desempenho do planejamento e da implementação do PDI 2012-2016 da UFVJM no que concerne às obras públicas da instituição. Decorridos dez anos do lançamento do REUNI, é importante que se faça uma análise do andamento das obras públicas que foram oportunizadas por meio de recursos decorrentes de tal Programa. Além disso, considerando o recente término do prazo de vigência do PDI da UFVJM, qual seja 2012 a 2016, este momento é considerado como propício para realização de estudos que contemplem o desempenho de sua função de planejamento e implementação. Com relação aos aspectos metodológicos, este estudo teve caráter qualitativo e exploratório que, pela sua natureza, permitiu um maior aprofundamento do tema. Além da revisão da literatura, a pesquisa documental também foi utilizada para a coleta dos dados que, posteriormente, foram analisados através da técnica de análise de conteúdo. Dentre os achados do trabalho, verificou-se que, no decorrer de sua trajetória, a educação superior no Brasil passou por períodos caracterizados pelo elitismo; privatização; estagnação e sucateamento, contudo, também foi vivenciado um período de expansão de sua oferta pública, que exigiu uma ampliação da infraestrutura instalada nas universidades federais e, consequentemente, a contratação de várias obras públicas. Percebeu-se que o PDI 2012-2016 da UFVJM não foi plenamente observado pela instituição no que diz respeito ao planejamento de suas obras, uma vez que mais da metade das obras previstas no PDI sequer foram licitadas, no entanto, outras obras que não constavam no plano foram contratadas pela instituição, tal fato evidencia uma deficiência na efetivação do planejamento institucional. Com relação à implementação das obras públicas contratadas pela UFVJM, constatou-se que é extremamente elevada a diferença entre o período de execução planejado pela Administração e o prazo em que as obras são efetivamente concluídas, ou seja, existe uma lacuna entre o planejamento e a execução e que são diversos os motivos que ensejam o atraso na conclusão das obras contratadas. Por fim, não foi identificada a utilização de mecanismos que permitam o acompanhamento efetivo e em tempo real da implementação das obras públicas previstas no planejamento institucional da UFVJM.