Análise das programações anuais de saúde de municipios de uma região de saúde do norte de Minas

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar as Programações Anuais de Saúde (PAS) dos municípios de uma região de saúde do Norte de Minas Gerais visando à proposição de uma capacitação aos gestores e técnicos de saúde utilizando como base o manual criado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Trata-se de um estudo descritivo e retrospectivo de análise das programações anuais de saúde do quadriênio e dos planos municipais de saúde referentes à vigência 2010-2013 dos municípios da região de saúde Montes Claros/Bocaiúva com uso da pesquisa documental. A pesquisa documental foi desenvolvida em três etapas: 1) Pesquisa Bibliográfica e levantamento de fontes primárias. 2) Catalogação e análise das fontes primárias. 3) Elaboração da proposição de capacitação. Na primeira etapa foi realizada uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se referências de livros e manuais do ministério da saúde; artigos científicos, dissertações e teses provenientes de bancos de dados virtuais, tais como Lilacs, Scielo, Periódicos Capes, entre outros. Na segunda fase seguiu-se um roteiro de análise e elaborou-se um instrumento contendo sete critérios essenciais preconizados pelo PlanejaSUS com o intuito de verificar se as PAS foram elaboradas conforme orientações do Sistema de Planejamento do SUS e em consonância com seus respectivos Planos Municipais de Saúde (2010-2013). Verificou-se que a maioria dos municípios analisados neste estudo não apresentou nem 50 % de atendimento aos critérios básicos recomendados. Sendo que os resultados que mais impactaram negativamente nessa análise foram ausência completa da definição de indicadores, estabelecimento parcial das metas e ausência ou presença parcial da definição de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações. Os resultados dessa pesquisa reforçam os pressupostos de que apesar dos avanços encontrados no arcabouço legal desde a criação do SUS no que diz respeito à consolidação do planejamento das ações, principalmente sobre a PAS, os municípios ainda encontram dificuldades para incorporar as práticas estabelecidas de forma efetiva. Espera-se com este trabalho alcançar melhores resultados na elaboração das próximas PAS com a instituição de capacitação estruturada proposta neste estudo.