O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em Diamantina – MG (2011-2017): aquisição de gêneros alimentícios, associações, produtores rurais, atividades educacionais

Abstract

A alimentação escolar é um tema muito importante no campo das Políticas Públicas Educacionais. Um estudante que tem uma alimentação equilibrada e com produtos de qualidade tende a ter um melhor aproveitamento do conteúdo que é ensinado em sala de aula, proporcionando um maior aprendizado. Por isso, políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) assumem um importante papel no contexto de manter a produção de uma alimentação saudável no ambiente escolar, bem como um papel social e motivacional para a agricultura familiar. Nesse sentido, essa política pública gera emprego, renda e reduz a migração do homem do campo para as zonas urbanas. O objetivo central deste trabalho é analisar os alcances e limites do Programa Nacional de Alimentação Escolar, tanto para a educação de crianças e jovens, quanto para o fortalecimento da agricultura familiar no contexto de Diamantina, MG. Como instrumento para a realização da pesquisa, foi utilizado análise documental e levantamento bibliográfico. A investigação se deu através das associações nas quais possuem agricultores familiares que fornecem seus produtos individualmente para o PNAE. Os editais de compra dos produtos da agricultura familiar para o PNAE foram avaliados quanto à concordância dos mesmos, com a legislação e resolução do PNAE, o processo de análise se deu por meio da escala de Likert. Também foram analisadas atividades de educação alimentar realizadas juntamente com alunos das escolas da rede municipal de Diamantina, MG. Contatou-se que as atividades que podem ser insuficientes para trabalhar a educação alimentar, pois, os nutricionistas não conseguiram atingir todas as escolas da rede municipal. Os nutricionistas da Prefeitura Municipal de Diamantina também contam com o apoio de uma cartilha construída pelos mesmos, denominada “Construindo um hábito de Sabores e Saberes no âmbito escolar” a mesma precisa ser refeita com ajustes pedagógicos para ser entregue aos professores. Com base nos resultados obtidos por meio dessa pesquisa, sugere-se que trabalhos subsequentes podem ser realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em parceria com a Prefeitura Municipal de Diamantina, MG e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER através da criação de um projeto de extensão voltado para capacitação dos professores para ministrar a temática de educação alimentar em sala de aula. O produto final que deriva deste estudo consiste em um livro de história denominado “Alimentos saudáveis da minha merenda escolar”, o qual fica disponível como sugestão para trabalhar o PNAE nas escolas municipais de Diamantina, MG.