Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - PRPPG/UFVJM - tem a finalidade de apreciar, coordenar, auxiliar, deliberar e homologar as atividades de Pesquisa, Pós-Graduação e inovação da Instituição. A PRPPG possui um orgão de deliberação denominado Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG. A "Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação" é constituída pela Diretoria de Pesquisa e pela Diretoria de Pós-Graduação no campus sede da UFVJM e pelas diretorias de Pesquisa e de Pós-Graduação dos campi fora de sede.

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    Gestão democrática nas Universidades Federais?: uma análise a partir dos Conselhos Universitários
    (UFVJM, 2022) Nery, Daniela Alvares; Pinheiro, Daniel Calbino; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pinheiro, Daniel Calbino; Sabino, Geruza de Fátima Tomé; Souza, Mariana Mayumi Pereira de; Xavier, Wescley Silva
    Entre os anos de 2019 e 2021, ocorreram intervenções na escolha dos reitores em mais de vinte Instituições de Ensino Superior no Brasil, o que indica um processo de enfraquecimento dos mecanismos democráticos na atualidade. Assim, a gestão democrática universitária tornou-se objeto de debate em virtude da forma como seus atores lidam com seus instrumentos e definem suas práticas. Diante desse contexto, este estudo aborda a gestão democrática a partir dos Conselhos Universitários das Universidade Federais instaladas no Estado de Minas Gerais, originando o seguinte problema de pesquisa: de que maneira os membros dos Conselhos Universitários das Universidades Federais mineiras compreendem a gestão democrática nas instituições de ensino onde atuam? Para o levantamento dos dados foi utilizado um questionário on-line aplicado aos conselheiros universitários de dez das onze Universidades Federais instaladas no Estado de Minas Gerais entre fevereiro e maio de 2021. O total de conselheiros constituídos nessas universidades no momento do levantamento dos dados era de 642, dentre eles docentes, discentes, técnicos-administrativos e representantes da comunidade externa, e, destes, 185 responderam ao questionário. Os dados obtidos foram analisados por meio de estatística descritiva, separados por categorias de discentes, docentes e técnicos-administrativos. Enquanto resultados, constatou-se que o perfil dos membros dos Conselhos Universitários não corresponde à composição da sociedade nem mesmo à realidade da própria universidade, havendo singularidades na representatividade desses órgãos. Ademais, foi observado que os conselheiros são favoráveis aos instrumentos de democracia direta, contudo ainda consideram a democracia representativa como ideal em âmbito macro institucional. Observou-se, também, que a maioria dos entrevistados estão satisfeitos com a gestão democrática e a autonomia de suas universidades, sendo constatadas, porém, exceções nas universidades em que ocorreram intervenções externas em seu processo eleitoral para escolha do último reitor. Por fim, a maioria dos conselheiros discorda da discricionariedade que o presidente da república possui para a escolha dos reitores e consideram que a decisão da comunidade universitária deve prevalecer. Contudo, quanto aos atores envolvidos no processo eleitoral, constatou-se um conflito de interesses entre as categorias representativas relacionadas à composição dos orgãos colegiados e ao peso dos votos, em que a categoria docente tem peso superior às demais categorias. Os achados da pesquisa demonstraram a existência de tensões no contexto universitário, principalmente entre grupos de interesses, em que alguns são privilegiados pela própria legislação vigente e corroboram a sua permanência da forma como está para que o privilégio continue. Porém, é importante ressaltar que, em uma realidade de resistência, o aprimoramento do processo democrático é fundamental para a própria sobrevivência das universidades.
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    Desafios da construção de uma gestão democrática participativa: o caso do IFNMG Campus Montes Claros
    (UFVJM, 2021) Sá, Josilene de Fátima Cardoso de; Pinheiro, Daniel Calbino; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Pinheiro, Daniel Calbino; Quaresma Júnior, Edson Antunes; Sabino, Geruza de Fátima Tomé
    Este estudo, vinculado à linha de pesquisa “Gestão de Instituições Educacionais” do Programa de Pós-graduação em Educação da UFVJM, objetivou compreender o processo de gestão do IFNMG Campus Montes Claros à luz dos limites e desafios para uma gestão democrática participativa. O constructo teórico mostra a dimensão polissêmica do conceito de democracia desde à concepção grega até as teorias contemporâneas, bem como delineia o contexto de lutas e disputas conceituais acerca da gestão democrática durante a aprovação da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dos Planos Nacionais de Educação. Em temos metodológicos, a pesquisa se caracteriza por uma abordagem qualitativa e tem enquanto procedimento técnico o estudo de caso. Como instrumentos de coleta de dados utilizou-se da análise documental, a pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas realizadas com servidores docentes e técnicos, com discentes e um representante de pais. Como principais resultados desse estudo, identificou-se nos documentos institucionais uma estrutura hierárquica piramidal e a instituição de mecanismos de gestão que condizem com um modelo de gestão colegiada. As práticas de gestão do campus, na percepção dos entrevistados, se mostraram condizentes com uma democracia representativa. Outro importante resultado foi a tensão entre as visões filosóficas dos sujeitos em que os docentes, por um lado, em sua maioria, demonstraram uma perspectiva de democracia representativa e elitista e, por outro lado, os técnicos, discentes e representantes de pais apresentaram uma base filosófica que se aproxima de uma democracia direta e participativa. Diante das limitações apresentadas no estudo, o principal desafio encontra-se nas barreiras burocráticas e culturais no sentido de instituir uma gestão que tem o princípio da “participação” como fundamento primeiro no processo decisório da instituição e a cultura democrática como sustentáculo de uma democracia participativa.
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    Conselho municipal de cultura de Diamantina (gestão 2009–2012): um estudo de caso
    (UFVJM, 2015) Santos, Luana Maiara dos; Vale, Teresa Cristina de Souza Cardoso; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Vale, Teresa Cristina de Souza Cardoso; Vale, Adriana Gomes de Paiva; Nóbrega, Ricardo André Avelar
    RESUMO A dissertação “Conselho Municipal de Cultura de Diamantina um estudo de caso” foi elaborada por meio da análise de dados das atas referentes ao período da gestão 2009 a 2012 do Conselho de Cultura. Na pesquisa foi explanado sobre a democracia e participação referente ao conselho e os tipos de democracia, na perspectiva de conhecer como vem constituindo a democracia direta, deliberativa, representativa e participativa nos conselhos. Além disso, o trabalho apresentou a história dos conselhos que são instrumentos de articulação entre o Estado e a Sociedade em relação às decisões das políticas públicas. Nesta dissertação foi importante apresentar a ideia de cultura e o que vem a ser cultura política e políticas culturais pelos novos significados e interpretações culturais dominantes da política, fomentadas pela modernidade. Para investigar o estudo de caso mostrou a legalidade e estrutura do Conselho de Cultura em números. Utilizou-se a análise de conteúdo que foi um instrumento metodológico aplicado ao conteúdo escrito, por meio de interpretação e reflexão baseadas na dedução e interferência interpretativa. Nesse sentindo constatou, avanços relevantes por meio das atas, regimentos, planos, programas, projetos, intervenções culturais, reformulação de segmentos culturais no Conselho de Cultura. Contudo era preciso um caráter mais ativo do conselho na cidade de Diamantina, sobretudo de maneira democrática participativa e representativa nas reuniões para o exercício de uma cidadania ativa nas decisões que priorize de maneira satisfatória os interesses da sociedade.